ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
Procuradoria do Município
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO OITICICA DO UMARI
Secretaria do Meio Ambiente
Torna público que o Município de Acopiara, inscrita no CNPJ: 07.847.379/0001-19, requereu a Declaração de Isenção, para a atividade de Infraestrutura Urbanística / Paisagística – Implantação de Equipamentos Sociais – Reforma de Escola (código 25.02) - fase: publicação de requerimento - localização: Sítio Oiticica do Umari, S/N - Zona Rural - CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
Acopiara/CE, 22 de outubro de 2026
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:DDC454C8