ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Nº 2025.01.06.4
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Nº 2025.01.06.4.OBJETO:TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA aoContrato administrativo, firmado em 07 de janeiro de 2025, com a seguinte pessoa físicaFRANCISCO ROBERTO CORDEIRO,oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.01.06.4, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOUTOR PAIVA, Nº 09, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 136 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.SIGNATÁRIO(A):Noemita Rodrigues da Silva– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.DATA:27 de janeiro de 2026.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:DDF36F0A