ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.08.012

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, situada na Rua Joaquim Pereira, 855 - Centro, Frecheirinha-CE, representada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Carlos Antônio Pontes Arruda, inscrito no CPF 703.xxx.xxx-49.

CONTRATADA: Edimar Ferreira de Melo, inscrito no RG nº 129399786 - SSP/CE e no CPF nº 828.738.363-34, residente e domiciliado no Sítio Caiçara do Meio, Zona Rural, Frecheirinha-CE.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL, REAIS)

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n 002/2024, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.

SIGNATÁRIOS:

Carlos Antônio Pontes Arruda – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Edimar Ferreira de Melo – Contratado

 

Frecheirinha/CE, 28 de março de 2025


Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:DF23CE86