ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
Procuradoria do Município
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0320, DE 28 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 0320, DE 28 DE JULHO DE 2026.
Exonera, a pedido, o servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido do próprio servidor, conforme requerimento em anexo, o Sr. ALUIZIO LENDL BEZERRA, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB II, matrícula nº 00665693, lotado na Secretaria Municipal da Educação e estava exercendo suas funções no CEJA Doutor João Uchôa de Albuquerque, órgão integrante da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, criado pela Lei Municipal nº 2.106/2022, de 26 de julho de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009, de 16 de dezembro de 2009, sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/2003, de 17 de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 28 de julho de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara/CE
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:E0044A1A