ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 08/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

RESOLUÇÃO N° 08/2026, de 16 de março de 2026.

 

Dispõe da aprovação do relatório de gestão de Assistência Social referente ao ano de 2026 do município de Nova Olinda – Ceará.

 

O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei orgânica de Assistência Social- LOAS nº 8.742, de 07/12/1993, Lei Municipal nº 025/95, de 07/11/97, portaria nº01090909 de 09/09/09.

CONSIDERANDO, a deliberação em reunião ordinária no dia 16 de março de 2026 apreciou e aprovou o Relatório de Gestão de Assistência Social referente ao ano de 2026 do município de Nova Olinda/CE.

RESOLVE:

Art. 1º- Aprovar por unanimidade o Relatório de Gestão de Assistência Social referente ao ano de 2026 do município de Nova Olinda/CE.

 

Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Nova Olinda/ CE, 16 de março de 2026.

 

ANTÔNIO NYCK WALLACE TAVARES FREIRE

Presidente do CMAS de Nova Olinda-CE

 


Publicado por:
Maria de Fátima Leite Vieira
Código Identificador:E00F9114