ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 740/2026 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 84, inciso IX da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os Ofícios nº 107/2026 e nº 108/2026 da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos II e V da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional 19, de 1998);
CONSIDERANDO a necessidade e a exigência legal das funções de Diretor e Coordenador Escolar, e o credenciamento e funcionamento das unidades escolares que integram o Sistema Municipal de Ensino de Tabuleiro do Norte;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterada a Portaria nº 039/2025, de 03 de janeiro de 2025, que designa os professores integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar, respectivamente, no tocante às Escolas abaixo relacionadas:
MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, Professora, Matrícula 0263, como Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Senhorinha Oliveira Gondim;
EDER FRANCISCO PINHEIRO, Professor, Matrícula 4377, como Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) José Bizerra de Lima;
CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, Professor, Matrícula 3885, como Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Maria Santa Freire;
MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO, Professor, Matrícula 7939, como Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Raquel Monteiro Chaves;
LOÂNGELA PESSOA CHAVES DE ALMEIDA, Professora, Matrícula 0569, como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria Anália de Lima;
JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Professor, Matrícula 7952, como Coordenador da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) José Bizerra de Lima;
MARIA CLARA DE ANDRADE, Professora, Matrícula 7950, como Coordenadora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Otílio Nobre de Brito;
JOSÉ NETO PAULO, Professor, Matrícula 0427, como Coordenador do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Marcionila Maria de Brito;
MIRIAN MAIA DE OLIVEIRA, Professora, Matrícula 0578, como Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria Anália de Lima;
MARIA AUGECIRA NORONHA DE ARAÚJO, Professora, Matrícula 4862, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Antônio Alves Maia;
CLEIDIVANE QUINTINO SANTIAGO, Professora, Matrícula 0562, como Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Raquel Monteiro Chaves;
VIRLÂNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professora, Matrícula 7946, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Pedro Moreira de Souza.
Art. 2º - Revoga-se a designação de ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, Professora, Matrícula 3825, como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Acelino Maia, constante na Portaria nº 039/2025, de 03 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de setembro de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:E0143633