ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
Gabinete da Prefeita
GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA GAB/PMI N° 891, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 09 de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba;
CONSIDERANDO o requerimento preenchido pelo servidor público que segue em anexo.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO, Servidora Pública deste Município, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, portadora da Matrícula: 0811629, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Patrícia Maria Santos Barreto
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E112A2EC