ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 069/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

 

CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a composição do Conselho Municipal de Educação;

 

CONSIDERANDO a exigência formal de funcionamento do Conselho Municipal de Educação; e,

 

CONSIDERANDO ainda, o compromisso de fazer uma educação de qualidade;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Educação - biênio 2026/2028, com a finalidade de assegurar a participação da comunidade e melhorar a qualidade de ensino no Município:

 

I – Representantes do Poder Executivo:

 

Representantes da Secretaria de Educação Básica

Maricelia Souza Cardoso Soares – Titular

Tayná Pires Ferreira– Suplente

 

Representantes da Secretaria de Administração

Beatriz Gonçalves de Brito – Titular

Antônio Cezar Santana– Suplente

 

II – Representantes da Comunidade Escolar:

 

Representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino

Cícera Eduarda Gonçalves da Silva– Titular

Cicera Pereira da Silva - Suplente

 

Representantes dos pais de alunos das Escolas Públicas Municipais

Rogeria Pires Dutra – Titular

Antônia Ferreira de Lima Souza - Suplente

 

III – Representantes da Sociedade Civil:

 

Representantes de Organização Não Governamental – ONG

Dayane Freitas de Oliveira – Titular

João Paulo Marôpo - Suplente

 

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Francisca Maria dos Santos Ferreira – Titular

José Nilton Gonçalves de Alencar - Suplente

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE MARÇO DE 2026.

 

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:E1D2E168