ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.03.04
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO;
CONTRATADO(A): J L F COMBUSTIVEIS LTDA - CPF/CNPJ: 48.877.422/0001-76 - ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO , S/N , VILA BOM NOME , Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 04/09/2026;
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 33.270,00 (TRINTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E SETENTA REAIS);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.30.01 1500100200 06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.30.01 1600000000 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.30.01 1600000000
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026;
SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E JOSÉ FERREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)
O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 04 de Março de 2026.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:E1ED697D