ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 804/2017

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO

PROGRAMA: <TODOS>, ORGÃO: <TODOS> EMISSÃO: 30/08/2017 16:19:15

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO

 

PROGRAMA

MACROOBJETIVO

001 - ACAO

LEGISLATIVA

 

PROMOVER E OTIMIZAR A CASA LEGISLATIVA DE MECANISMOS SUFICIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DA POPULACAO, BEM COMO FACILITAR O ACESSO A FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS PUBLICAS E PARTICIPACAO NOS DEMAIS ATOS INERENTES AO PODER LEGISLATIVO.

004 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

 

 

PAGAMENTOS DE SENTENCAS JUDICIAS / PRECATORIOS NO PPA

006 - GESTAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

 

ADEQUAR E AMPLIAR A ESTRUTURA DA CAF E DESCENTRALIZAR PARA OS DISTRITOS; GARANTIR A MEDICACAO BASICA; VIABILIZAR A MEDICACAO DE ALTO CUSTO, GARANTIR A MEDICACAO ESPECIFICA PARA PACIENTES DE SAUDE MENTAL; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA FARMACIA E COMPRA DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA PARA O CAF.

032 - ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA

 

 

PROMOCAO A MODERNIZACAO DE SERVICOS DA GESTAO ADMINISTRATIVA

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

PROGRAMA

MACROOBJETIVO

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

037 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

038 - EDIFICACOES PUBLICAS

 

 

PROMOVER ACOES DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO

043 - PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

 

 

COORDENAR, SUPERVISIONAR E ASSESSORAR A GESTAO DA PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS.

100 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

 

 

MELHORAR A INFRAESTRUTURA FISICA E PEDAGOGICA DAS ESCOLAS E REFORCAR A AUTOGESTAO ESCOLAR NOS PLANOS FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E DIDATICO, CONTRIBUINDO PARA ELEVAR OS INDICES DE DESEMPENHO DA EDUCACAO BASICA.

103 - POLICIAMENTO

 

 

AMPLIAR E MELHORAR A SEGURANCA PUBLICA E PROTECAO AO PATRIMONIO PUBLICO.

106 - RADIO EMISSORA EDUCATICA

 

 

PROMOVER E DIFUNDIR EM TODO MUNICIPIO, EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS E CAMPANHAS SOCIAIS BENEFICIENTES.

121 - AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO

 

 

PROPICIAR AO IDOSO A SOCIALIZACAO, LAZER E TERAPIA OCUPACIONAL COMO FORMA DE INTEGRACAO E PARTICIPACAO EFETIVA NA SOCIEDADE.

131 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

ATENDER A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO E PESSOAL, CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

132 - ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL

 

 

ATENDER A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO E PESSOAL, CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA.

137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

 

APOIAR PROGRAMAS SOCIAIS E PROJETOS COMUNITARIOS, REDUZIR A VIOLENCIA, VALORIZAR A CIDADANIA,

PROGRAMA

MACROOBJETIVO

 

EXPANDIR A REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL ATRAVES DE PROJETOS E PROMOCAO DE CURSOS DE CAPACITACAO.

171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE

 

 

AMPLIAR O ACESSO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS BASICOS DE SAUDE, TENDO AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA COMO EIXO DE REFERENCIA.

176 - ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR

 

 

OTIMINIZAR O ATENDIMENTO INTEGRAL DA POPULACAO AOS SERVICOS DE SAUDE EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAUDE, CLINICAS E DEMAIS SETORES LIGADOS A SAUDE.

191 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

 

OPORTUNIZAR OS SERVICOS BASICOS DE SAUDE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, REALIZANDO ENCONTROS DE AVALIACAO E PLANEJAMENTO DE ACOES DE CONTROLE DE DENGUE A CADA 06 MESES; FAZER PLANO DE CONTINGENCIA DE COMBATE A DENGUE; ADQUIRIR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E COMUNICACAO; MONITORAR ANALISES LABORATORIAIS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA AGUA; GARANTIR APOIO AOS PORTADORES DE DOENCAS ENDEMICAS; ADQUIRIR INSUMOS E REALIZAR SERVICOES DE VETORES E ROEDORES; PROMOVER CAMPANHAS DE VACINACAO DE ANIMAIS E REALIZAR INSPECOES EM ESTABELECIMENTOS E SERVICOS PASSIVEIS DE CONTROLE DA VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL.

212 - PROMOCAO DO TRABALHO E GERACAO DE RENDA

 

 

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS - TRABALHO.

231 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

ASSEGURAR A UNIVERSALIZACAO DO ENSINO, ATRAVES DE IGUALDADE NAS CONDICOES DE ACESSO, PERMANENCIA E EXITO DO ALUNO MATRICULADO NA REDE DE ESINO FUNDAMENTAL.

 

 

234 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

 

 

ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE A SUA PERMANENCIA NA SALA DE AULA E CRIANCAS, QUANDO NA PERMANENCIA NAS CRECHES.

235 - ASSIST. A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

ASSEGURAR O ACESSO, PERMANENCIA E EXITO NOS ALUNOS MATRICULADOS NA ENSINO FUNDAMENTAL.

251 - ENSINO PROFISSIONAL

 

 

CAPACITAR E PROFISSIONALIZAR ALUNOS.

271 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

 

CAPACITAR A CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGOGICO, ATRAVES DA PARTICIPACAO EM ATIVIDADES QUE PROMOVAM SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FISICO E INTELECTUAL.

272 - EXPANSAO DE OFERTA DE VAGAS NA EDUCACAO INFANTIL

 

 

CAPACITAR A CRIANCA DE 0 A 5 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGOGICO, ATRAVES DA PARTICIPACAO EM ATIVIDADES QUE PROMOVAM SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FISICO E INTELECTUAL.

281 - ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

ASSEGURAR A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS QUE NAO TIVERAM ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL OU NAO LOGRARAM CONCLUI-LO NA IDADE PROPRIA.

301 - MUSEUS, BIBLIOTECA, TEATROS E CENTROS DE CULTURA

 

 

PROMOVER CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CULTURAIS E APOIAR AS ACOES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL; NA SEDE E DISTRITOS.

307 - DIFUSAO CULTURAL

 

 

DIVULGACAO E PROMOCAO DO MUNICIPIO ATRAVES DO FORTALECIMENTO CULTURAL FORMANDO GRUPOS ARTISTICOS E CULTURAIS; PRESERVACAO DA CULTURA LOCAL; INSTAURAR A SEMANA DA CULTURA; CRIAR OS TUTORES DA CULTURA; REALIZAR ENCONTROS, PALESTRAS, SEMINARIOS, FORUNS E INCLUSAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIENCIA EM ATIVIDADES CULTURAIS.

PROGRAMA

MACROOBJETIVO

317 - ATENDIMENTO AO CIDADAO E DEFESA DA CIDADANIA

 

 

ASSEGURAR A PRESTACAO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS.

331 - PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO URBANA

 

 

PROMOVER PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO URBANA.

336 - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA

 

 

PROMOVER MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA; NA SEDE E DISTRITOS.

337 - SERVICOS FUNERARIOS

 

 

PROMOVER A CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CEMITERIOS.

338 - SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA

 

 

ASSEGURAR A PRESTACAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA; NA SEDE E DISTRITOS.

339 - SERVICOS DE PARQUES E JARDINS

 

 

PROMOVER CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE PARQUES E JARDINS; NA SEDE E DISTRITOS.

340 - SERVICOS GERAIS DE UTILIDADE PUBLICA

 

 

PROMOVER A MANUTENCAO DO CONSORCIO PUBLICO.

341 - PROVIAS

 

 

PROMOVER A MANUTENCAO DO PROGRAMA DE INTERVENCOES VIARIAS - PROVIAS.

351 - HABITACOES URBANAS

 

 

GARANTIR MELHORES CONDICOES DE VIDA A POPULACAO CARENTE, ATRAVES DA CONSTRUCAO DE CASAS

 

POPULARES E PROJETOS DE MELHORIA HABITACIONAL NA SEDE MUNICIPAL.

371 - ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA RURAL

 

 

AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA RURAL, ATRAVES DE PROJETOS E CONVENIOS

 

CELEBRADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.

376 - ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA URBANA

 

 

AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA URBANO, ATRAVÉS DE PROJETOS E CONVÊNIOS

 

CELEBRADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.

377 - SANEAMENTO GERAL NA ZONA URBANA

 

 

PROPORCIONAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO HUMANO ATRAVES DE PROGRAMAS DE

 

SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITARIO; NA SEDE E DISTRITOS.

391 - PROTECAO E PRESERVACAO DE RECURSOS AMBIENTAIS

 

 

DESENVOLVIMENTO DE POLITICA DE PROTECAO E PRESERVACAO DE RECURSOS AMBIENTAIS.

406 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

 

 

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS.

411 - CONSERVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS

 

 

PROMOVER A MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO, ATRAVES DA CONSTRUCAO E CONSERVACAO DE ACUDES, BARREIROS, BARRAGENS, CISTERNAS E POCOS PROFUNDOS NA SEDE E DISTRITOS.

436 - SEMENTES E MUDAS

 

 

SUBSIDIAR AS DOACOES DE GENEROS AGRICOLAS.

441 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLA

 

 

ASSEGURAR O AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLA.

467 - DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRICOLAS

 

 

SUBSIDIAR O AUMENTO DA PRODUCAO AGRICOLA DO MUNICIPIO.

536 - PROMOCAO DO TURISMO

 

 

IMPLANTAR PLACAS PARA FACILITAR O ACESSO AOS TURISTAS; IMPLANTAR LATOES DE LIXO, CONTRATAR PESSOAS ESPECIALIZADAS PARA LIMPEZA DAS TRILHAS E ORIENTAR OS VISITANTES A MANTER O LOCAL PRESERVADO; CRIAR GRUPOS DE MONITORES E CONTRATAR PROFISSIONAIS QUE TENHAM CONHECIMENTO DE OUTRAS LINGUAS.

PROGRAMA

MACROOBJETIVO

566 - EXPANSAO E ATENDIMENTO EM ENERGIA ELETRICA

 

 

CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO COM ENERGIA ELETRICA MUNICIPAL (URBANO E RURAL), ATRAVES DE PROJETOS DE ELETRIFICACAO.

586 - VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS

 

 

PROPORCIONAR A POPULACAO UMA MELHOR CONDICAO DE TRANSPORTE ATRAVES DE PICARRAMENTO DE VIAS, CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS, LOMBADAS, MATA-BURROS E OUTROS BENEFICIOS PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL, SEDE E DISTRITOS.

590 - PROGRAMA DE MUNICIPALIZACAO DO TRANSITO

 

 

DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIGADAS AO TRANSITO.

611 - DESPORTO DE RENDIMENTO

 

 

PROPICIAR A SOCIALIZACAO E O LAZER, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.

616 - DESPORTO COMUNITARIO

 

 

ESTIMULAR A PARTICIPACAO DE CRIANCAS, JOVENS E ADULTOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, BEM COMO, MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DESPORTIVA MUNICIPAL, ATRAVES DA CONSTRUCAO DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL, GINASIOS POLIESPORTIVOS E UNIDADES ESPORTIVAS, INTERMEDIADOS POR PROJETOS DE EXECUCAO E PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NA SEDE E DISTRITOS.

963 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA

 

 

AMORTIZAR A DIVIDA INTERNA FUNDADA ORIUNDA DE CONTRATOS DE PARCELAMENTO.

999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

RESERVA DE CONTINGENCIA.


Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:E299224A