ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE

SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÕES

Pelo presente, fica notificada a empresa Francimaria de Souza Lima - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.631.236/0001-14 de que na data de 18/11/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0227, aberto em 04/11/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

 

Pelo presente, fica notificada a empresa Marcio Pereira de Lucena - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.925.766/0001-45 de que na data de 18/11/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0225, aberto em 21/10/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

 

Pelo presente, fica notificada a empresa Francisco Siderly Ferreira da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 35.745.650/0001-40 de que na data de 24/10/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0221, aberto em 17/09/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

 

Pelo presente, fica notificada a empresa Romário Vicente Carvalho - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.134.648/0001-38 de que na data de 21/11/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0230, aberto em 11/11/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

 

Pelo presente, fica notificada a empresa Patrícia Sousa Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 36.322.406/0001-38 de que na data de 18/11/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0228, aberto em 11/11/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

 

Pelo presente, fica notificada a empresa Super Seleto LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.557.159/0004-08 de que na data de 21/11/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0226, aberto em 04/11/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

 

Pelo presente, fica notificada a empresa José Wilton Ferreira - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 73.319.428/0001-75 de que na data de 24/10/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0219, aberto em 16/09/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

 

Pelo presente, fica notificada a empresa Francisca Juliana Macedo - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.520.541/0001-05 de que na data de 13/11/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0223, aberto em 14/10/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

 

Pelo presente, fica notificada a empresa Rosilania Ambrosio Tavares - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.592.655/0001-18 de que na data de 18/11/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0224, aberto em 21/10/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

 

Pelo presente, fica notificada a empresa Alisson Cavalcante Pereira - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.633.915/0001-74 de que na data de 24/10/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0219, aberto em 13/09/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

 

Pelo presente, fica notificada a Secretaria Estadual de Educação/ Escola José Matias Sampaio, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80 de que na data de 24/10/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0222, aberto em 23/09/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE. 


Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:E2AC1693