ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 009/2021 04 DE JANEIRO DE 2021

O Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Aracoiaba, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do Municipio.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO EUDES MONTE SILVA CPF Nº 455.495.163-49 E RG 188704789 PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA 2021.

 

Art. 2º BIANCA KELLI CASSIANO DA SILVA CPF Nº 080.588.613-32 E RG. 2015134819-1; MARIA CLAUDETE ALVES DA SILVA CPF Nº 849.690083-53 E RG 2007009123693 para compor a equipe de apoio a Pregoeiro Oficial do Municipio.

 

Art. 3º - Os procedimentos referentes aos processos licitatórios serão realizados a luz da legislação vigente, em consonância com a Lei nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

 

Art. 4º - O nomeado no artigo primeiro, desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissos e imperícia que no exercício de suas atividades pratiquem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da lei.

 

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

 

REGISTRA-SE,

 

PUBLICA-SE,

 

CUMPRA-SE,

 

Paço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, aos 04 dias do mês de Janeiro de 2021.

 

THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:E2D610D0