ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 016/2025 - SEAD / SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através das Secretarias de administração – Gestor e a empresa: POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.643.010/0001-94; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE034/2025 – SEAD, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS II DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

ITEM 01 – POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA – CNPJ Nº 07.643.010/0001-94, venceu com valor total de R$ 1.730.331,82 (Um milhão, setecentos e trinta mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos);

 

ITEM 02 – POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA – CNPJ Nº 07.643.010/0001-94, venceu com valor total de R$ 432.661,24 (Quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos);

 

ITEM 03 – POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA – CNPJ Nº 07.643.010/0001-94, venceu com valor total de R$ 1.759.426,56 (Um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos);

 

ITEM 04 – POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA – CNPJ Nº 07.643.010/0001-94, venceu com valor total de R$ 439.856,64 (Quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos);

 

ITEM 05 – POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA – CNPJ Nº 07.643.010/0001-94, venceu com valor total de R$ 165.809,16 (Cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e nove reais e dezesseis centavos);

 

ITEM 06 – POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA – CNPJ Nº 07.643.010/0001-94, venceu com valor total de R$ 41.450,76 (Quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos).

 

Valor total dos itens R$ 4.569.536,18 (Quatro milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e dezoito centavos).

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIO (S): CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA - Ordenador de Despesas da Administração/Gestor e a (s) empresa(s): POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA – CNPJ Nº 07.643.010/0001-94, representada pelo(a) Sr(a). VANDILSON JUNIOR AZEVEDO. A comissão.

 

Frecheirinha-CE, 31 de outubro de 2025.


Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:E2F1DEB4