ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 218/2026

PORTARIA Nº 218/2026

 

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva REGINA MAGNA DE SOUZA MARTINS, Matrícula nº 1602888, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, brasileira, CPF nº 543.869.853-87 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 04/11/2026.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/11/2026 revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 (cinco) dias do mês de novembro de 2026.

 

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município 


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E3062665