ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III LEI MUNICIPAL N° 841/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

ANEXO III Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021

 

Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de

28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020.

 

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

 

QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

Parte ADMINISTRAÇÃO – QPPA

 

DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS

PADRÃO

- Atividades de Nível Superior

- Atividades de Apoio Administrativo e Operacional

- Serviços de Transportes e Máquinas

- Atividades Auxiliares

I

I, II, III e IV

I e II

I, II e III

 

B) Quadro de Cargos da Administração

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Atividades de Nível Superior

PADRÃO

ANS

QUANTIDADE

DE CARGO CRIADO

QUANTIDADE

DE CARGO OCUPADO

VALOR DO VENCIMENTO

R$

ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

I

07

01

3.252,56

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

I

02

00

3.252,56

 

Cargos com quantidades alteradas nesta Lei, espelhando a realidade (criação e ocupação dos cargos, que, no entanto, poderão sempre se alterar).

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Atividades de Apoio Administrativo e Operacional

PADRÃO

ADO

QUANTIDADE

DE CARGO CRIADO

QUANTIDADE

DE CARGO OCUPADO

VALOR DO VENCIMENTO

R$

AGENTE ADMINISTRATIVO

I

14

04

1.626,28

AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

IV

65

00

1100,00

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS

I

05

02

1.626,28

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

III

95

43

1100,00

AUXILIAR DE INFORMÁTICA

III

02

02

1100,00

INTÉRPRETE DE LIBRAS

II

03

00

1.301,02

SECRETÁRIO ESCOLAR

II

15

05

1.301,02

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

II

07

05

1.301,02

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

II

03

00

1.301,02

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

II

02

00

1.301,02

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

II

03

00

1.301,02

 

Cargos com valores reajustados nesta Lei.

Cargos com quantidades alteradas nesta Lei, espelhando a realidade (criação e ocupação dos cargos, que, no entanto, poderão sempre se alterar).

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Serviços de Transportes e Máquinas

PADRÃO

STM

QUANTIDADE

DE CARGO CRIADO

QUANTIDADE

DE CARGO OCUPADO

VALOR DO VENCIMENTO

R$

MOTORISTA

I

44

29

1.301,02

OPERADOR DE MÁQUINAS

I

05

01

1.301,02

TRATORISTA

II

02

00

1100,00

 

Cargos com valores reajustados nesta Lei.

Cargos com quantidades alteradas nesta Lei, espelhando a realidade (criação e ocupação dos cargos, que, no entanto, poderão sempre se alterar).

Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.100,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Atividades Auxiliares

PADRÃO

ATA

QUANTIDADE

DE CARGO CRIADO

QUANTIDADE

DE CARGO OCUPADO

VALOR DO VENCIMENTO

R$

AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

III

04

01

1100,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

III

120

59

1100,00

CALCETEIRO

I

03

00

1.301,02

COZINHEIRO

III

33

14

1100,00

ELETRICISTA

II

04

01

1100,00

LAVADEIRA

III

09

02

1100,00

PEDREIRO

I

03

01

1.301,02

SERVENTE DE PEDREIRO

III

04

01

1100,00

VIGILANTE

III

90

36

1100,00

 

Cargos com valores reajustados nesta Lei.

Cargos com quantidades alteradas nesta Lei, espelhando a realidade (criação e ocupação dos cargos, que, no entanto, poderão sempre se alterar).

Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.100,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;

 

Cont. ANEXO III Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021,

 

Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de

28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020.

 

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

 

QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

Parte SAÚDE – QPPS

 

DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS

PADRÃO

Especialista em Saúde

Técnico em Saúde

Assistente em Saúde

I, II, III, IV e V

I

I, II e II

 

D) Quadro de Cargos da Saúde

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Especialista em Saúde

PADRÃO

EES

QUANTIDADE

DE CARGO CRIADO

QUANTIDADE

DE CARGO OCUPADO

VALOR DO VENCIMENTO

R$

ASSISTENTE SOCIAL

IV

06

05

3.252,56

CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA

IV

17

09

3.252,56

EDUCADOR FÍSICO

V

02

00

1.626,28

ENFERMEIRO

IV

06

05

3.252,56

ENFERMEIRO DA FAMÍLIA

IV

13

09

3.252,56

FARMACÊUTICO

IV

03

01

3.252,56

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

IV

02

01

3.252,56

FISITERAPEUTA

IV

03

01

3.252,56

FONOAUDIÓLOGO

IV

04

01

3.252,56

MÉDICO DA FAMÍLIA

II

11

05

9.522,78

MÉDICO ESPECIALISTA:

- PSIQUIATRA

III

 

02

 

00

10.450,00

MÉDICO ESPECIALISTA:

- AUDITOR

- CARDIOLOGISTA

- GINECOLOGISTA OBSTETRA

- ORTOPEDISTA

- PEDIATRA

- ULTRASSONOGRAFISTA

III.1

 

02

02

02

02

02

03

 

01

00

00

00

00

01

3.794,65

MÉDICO PLANTONISTA*

I

09

07

1.134,22/

1.188,41

MÉDICO VETERINÁRIO

V

02

01

1.626,28

NUTRICIONISTA

IV

03

02

3.252,56

PSICÓLOGO

IV

04

04

3.252,56

TERAPEUTA OCUPACIONAL

IV

04

01

3.252,56

 

Cargos com quantidades alteradas nesta Lei, espelhando a realidade (criação e ocupação dos cargos, que, no entanto, poderão sempre se alterar).

*valor do plantão semana/final semana, feriados

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Técnico em Saúde

PADRÃO

TES

QUANTIDADE

DE CARGO CRIADO

QUANTIDADE

DE CARGO OCUPADO

VALOR DO VENCIMENTO

R$

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

I

42

20

1.301,02

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

I

05

01

1.301,02

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

I

05

00

1.301,02

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – TSB

I

06

01

1.301,02

 

Cargos com quantidades alteradas nesta Lei, espelhando a realidade (criação e ocupação dos cargos, que, no entanto, poderão sempre se alterar).

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Assistente em Saúde

PADRÃO

AES

QUANTIDADE

DE CARGO CRIADO

QUANTIDADE

DE CARGO OCUPADO

VALOR DO VENCIMENTO

R$

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE*

I

28

22

1.550,00

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS*

I

18

18

1.550,00

AGENTE SANITARISTA

II

07

04

1100,00

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

II

05

03

1100,00

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - ASB

II

13

12

1100,00

 

Cargos com valores reajustados nesta Lei.

Cargos com quantidades alteradas nesta Lei, espelhando a realidade (criação e ocupação dos cargos, que, no entanto, poderão sempre se alterar).

* Cargos com piso salarial estabelecido em Lei Federal e municipal, aqui colocado o valor do piso, que nenhum servidor pode receber menos; na tabela constante do Anexo IV, os valores de vencimentos que forem inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;

Quadro Provisório de Pessoal

Parte Saúde – QprovPS

 

DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS

PADRÃO

Auxiliar em Saúde

I e II

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Auxiliar em Saúde

PADRÃO

AUS

QUANTIDADE

DE CARGO/

FUNÇÃO* CRIADA

QUANTIDADE

DE CARGO/

FUNÇÃO OCUPADO

VALOR DO VENCIMENTO

R$

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO (extinto)

II

04

01

1100,00

AUXILIAR DE ENFERMAGEM (extinto)

I

23

16

1.192,60

 

Cargos com valores reajustados nesta Lei.

Cargos com quantidades alteradas nesta Lei, espelhando a realidade (ocupação dos cargos, que, no entanto, poderão sempre se alterar). Cargos extintos quando vagar)


Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
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