ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 040/2022 - FRANCISCO DANIEL DA SILVA MORAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ARARIPE/CE - SECULTI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.172.026/0001-88, com sede à Rua Padre Nelson, 10, Centro de Araripe – Ceará, CEP: 63170-000, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo Secretário AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF sob o N° 885.096.563-47 e Portaria de Nomeação N° 268/2021 de 04 de outubro de 2021, e o (a) Sr.(a). FRANCISCO DANIEL DA SILVA MORAIS, portador(a) de CPF 048.489.323-86, denominado CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual N° 34.258. de 23 de setembro de 2021 e respaldado na Lei N° 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que disciplina regras adicionais à Lei N° 14.026, de 17 de dezembro de 2007, de concessão de Bolsas do MAIS PAIC, utilizada como referência o Plano de Trabalho.

Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARARIPE concede ao CONTRATADO(A) uma BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL IV do Programa Pacto pela Aprendizagem, no valor RS 600,00 (seiscentos reais), com carga horária de 20 horas semanais, no eixo do Ensino Fundamental, conforme os itens da Chamada Pública Nº 002/2021 de 16 de novembro de 2021, com lotação na Escola LUIZA BARBOSA DE LIMA E SILVA.

Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao BOLSISTA uma bolsa mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) durante 10(dez) meses.

 

Araripe – CE, 10 de março de 2022.

 

AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA

Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia do Município de Araripe

Contratante

 

FRANCISCO DANIEL DA SILVA MORAIS

Contratato(a)

 


Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:E458F073