ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 035/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes que constituem o Conselho de Acompanhamento social do FUNDEB, na forma que indica.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, THIAGO CAMPELO NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o estabelecido nas Leis 339/2006, 926/2007 e Portaria Nº 430/2008 do FNDE.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear Os Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, conforme Lei Nº 994 de 27 de maio de 2009.

 

Seguem em anexo a relação dos membros:

 

SEGMENTOS

MEMBROS TITULARES

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ELENIR FERREIRA GOMES

GIRLANE LIMA PEREIRA

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BASICA

ELIENE MIGUEL MAIA

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

HAMILTON GOMES CÂNDIDO

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BASICAS PÚBLICAS

MARIA DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO

REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA

MARIA ERLANGE DA SILVA

EVELINNE DOS SANTOS SILVA

REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

ANTONIO ENEDILSON DA SILVA SALES

FRANCISCO RONALDO RODRIGUES CARLOS

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LÚCIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

VALDEVAM MARCELINO DA SILVA

 

SEGMENTOS

MEMBROS SUPLENTES

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

MARIA DE FÁTIMA MATOS DE SOUSA

FRANCISCO GLAMILTON D SILVA FEREIRA

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

JOSÉ REGINALDO COSTA DO NASCIMENTO

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

IVONETE RODRIGUES DA SILVA CARVALHO

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS – ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

CHARLES RIBEIRO FRANÇA

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

ARLINO JUSTINO DA SILVA

MARIA ERIDAN VIEIRA MATIAS

REPRESENTANTE DOS ESTDANTES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

KATIA CIRENE DA SILVA HOLANDA

THALES NASCIMENTO DE SOUSA

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ISAIAS BRAZ DE ALMEIDA JUNIOR

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

JOSÉ EDINÍSIO DA SILVA SALES

 

Art. 2º - Os nomeados no artigo primeiro, desta portaria, são responsáveis pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades pratiquem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da lei.

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRA-SE,

 

PUBLICA-SE,

 

CUMPRA-SE.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2020.

 

THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA

Prefeito do Município de Aracoiaba


Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:E47FB5C5