ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 035/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros Titulares e Suplentes que constituem o Conselho de Acompanhamento social do FUNDEB, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, THIAGO CAMPELO NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o estabelecido nas Leis 339/2006, 926/2007 e Portaria Nº 430/2008 do FNDE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Os Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, conforme Lei Nº 994 de 27 de maio de 2009.
Seguem em anexo a relação dos membros:
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SEGMENTOS |
MEMBROS TITULARES |
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REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
ELENIR FERREIRA GOMES GIRLANE LIMA PEREIRA |
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REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BASICA |
ELIENE MIGUEL MAIA |
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REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS |
HAMILTON GOMES CÂNDIDO |
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REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BASICAS PÚBLICAS |
MARIA DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO |
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REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA |
MARIA ERLANGE DA SILVA EVELINNE DOS SANTOS SILVA |
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REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA |
ANTONIO ENEDILSON DA SILVA SALES FRANCISCO RONALDO RODRIGUES CARLOS |
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REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
LÚCIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA |
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REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR |
VALDEVAM MARCELINO DA SILVA |
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SEGMENTOS |
MEMBROS SUPLENTES |
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REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
MARIA DE FÁTIMA MATOS DE SOUSA FRANCISCO GLAMILTON D SILVA FEREIRA |
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REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA |
JOSÉ REGINALDO COSTA DO NASCIMENTO |
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REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS |
IVONETE RODRIGUES DA SILVA CARVALHO |
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REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS – ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS |
CHARLES RIBEIRO FRANÇA |
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REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS |
ARLINO JUSTINO DA SILVA MARIA ERIDAN VIEIRA MATIAS |
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REPRESENTANTE DOS ESTDANTES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA |
KATIA CIRENE DA SILVA HOLANDA THALES NASCIMENTO DE SOUSA |
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REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
ISAIAS BRAZ DE ALMEIDA JUNIOR |
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REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR |
JOSÉ EDINÍSIO DA SILVA SALES |
Art. 2º - Os nomeados no artigo primeiro, desta portaria, são responsáveis pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades pratiquem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2020.
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito do Município de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:E47FB5C5