ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.01.03.02
CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO;
CONTRATADO(A): VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA ME - CPF/CNPJ: 10.495.121/0001-05 - ENDEREÇO: RUA 103, ICÓ - CEARÁ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS FISIOTERAPEUTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA-CE;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2026 até 31/10/2026;
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.130,46 (CINCO MIL E CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 301 0017 2.033 4.4.90.52.04 1601000000 06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.30.43 1600000000
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2026;
SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CIRO ALENCAR DE ANDRADE - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)
O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 02 de Março de 2026.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:E5115AB7