ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DO EXTRATO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXIO - CNPJ Nº 07.520.224/0001-73. CONTRATADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, COM REGISTRO DE CNPJ Nº 04.770.238/0005-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 LEI 10.520/2002, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO, DECRETO 10.024/2019: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-2023.02.08.01. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA 0 (ZERO) KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXIO - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10 301 0017 1.014; AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PERMANENTE SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, FONTE: 1500100200/1601000000, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS PELA PMB, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS: (MARIA ADILANE ARAÚJO QUARESMA, CARLOS AURELIO CAVALCANTE DO BONFIM),
BAIXIO-CE, 03 DE MARÇO DE 2023.
RAQUELY GOMES DE SOUSA SILVA,
Pregoeira da PMB.
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:E588EDE8