ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.23.02 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.02.11.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.02.11.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA........: BEM CALÇADOS PACOTI LTDA
CNPJ sob o nº 51.483.377/0001-80
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 64.070,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E SETENTA REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026. 0803. 12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 12.365.0221.2.078 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO – FONTE DE RECURSOS: 1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE FEVEREIRO DE 2026
VIGÊNCIA...................: 22 DE MAIO DE 2026
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E83A93E5