ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 001/2026
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 001/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação dos membros representantes do comitê estrátegico municipal de alfabetização de granjeiro, nos termos do Decreto 020/2026 de 09 de outubro de 2026, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Maria Irís Meiry Vieira Brito Lima, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados os membros representantes do Comitê estratégico Municipal de Alfabetização – CEMALF, instituído através do Decreto nº 03 de 24 setembro de 2026, conforme segue:
I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME):
o (a) Articulador(a) Renalfa
Titular: Ana Vieira Ferreira
CPF: 937.143.60-344;
Suplente: Keylla Pinheiro Souto Ferreira
CPF: 812.993.893-68;
01 (um) Representante do Programa Alfabetização na Idade Certa MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL.
Titular: Jezumira Ribeiro Dias Clementino
CPF: 688.620.403-34;
Suplente: Cicera Aducieles Nasaro Santana
CPF: 996.580.203-30;
01 (um) Representante da Educação Infantil:
Titular: Maria Amelia da Silva
CPF: 032.112.253-40
Suplente: Cicera Regis de Oliveira
CPF: 884.566.923-87;
01 (um) representante da Educação Especial:
Titular: Cicera Helena Clementino
CPF: 307.387.333-34;
Suplente: Regina Claudia Borges de Brito;
CPF: 977.495.563-91
01 (um) Representante dos gestores escolares da rede publica municipal:
Titular: Daniel Melo dos Santos
CPF: 061.447.003-07
Suplente: Damiana Fernandes de Lima Santos
CPF: 026.057.383-37 ;
01 (um) representante dos Coordenadores Pedagógicos Escolares da rede pública municipal:
Titular: Raimunda Fernandes de Lima Silva
CPF: 022.521.933-60
Suplente: Josefa Jusciene Calixto Brito
CPF: 009.405.323-52;
02 (dois) representantes dos Professores Alfabetizadores atuantes no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental:
Titular: Maria Socorro Pinheiro Souto
CPF: 019.129.653,-80
Titular: Rosiane Marcelino Barbosa
CPF: 044.484.673-50
Suplente: Tereza Germana de Lima
CPF: 025.022.313-96
Suplente: Wanusa Pereira da Silva
CPF: 953.672.503.78;
01 (um) representante do Busca Ativa Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Edejania Soares de Macedo Silva;
CPF: 713.002.443-72
Suplente: Dayane Paulo de Oliveira
CPF: 057.958.663-42
01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação (CME):
Titular: Lindalva Barros Ferreira
CPF: 935.346.043-34
Suplente: José Rodrigues dos Reis
CPF: 114.016.658-10
Art. 2º - São competências do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMALF, nos termos do artigo 2º do do Decreto nº 03 de 24 setembro de 2026:
- elaborar e propor o texto-base da Política Municipal de Alfabetização de GRANJEIRO-CE;
coordenar a elaboração, implementação e monitoramento das ações e dos eixos estratégicos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada municipal;
Promover estratégias a articulação técnico-pedagógica entre as equipes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, visando a continuidade e a consolidação do ciclo de alfabetização;
- Monitorar de forma contínua os indicadores de alfabetização do município, subsidiando-se nas avaliações diagnósticas locais, estaduais e da União;
Estimular a mobilização social e o engajamento ativo das famílias e das comunidades escolares no acompanhamento do desenvolvimento e da aprendizagem das crianças.
Art. 3º - A função do membro do Comitê é considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, em 09 de outubro de 2026.
MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Raimundo Nonato Nunes Soares
Código Identificador:E992AF7A