ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(caput do art. 212 da Const.)

PREVISAO

INICIAL

PREVISAO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS

%

(c) = (b/a)x100

No Bimestre

Até Bimestre(b)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

205.000,00

205.000,00

9.373,58

36.278,69

17,7

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

4.000,00

4.000,00

130,00

439,86

11,0

1.1.1 - IPTU

4.000,00

4.000,00

130,00

439,86

11,0

1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

 

 

 

 

 

1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU

 

 

 

 

 

1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

 

 

 

 

 

1.1.5 - (-)Deducoes da Receita do IPTU

 

 

 

 

 

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.000,00

1.000,00

 

 

0,0

1.2.1 - ITBI

1.000,00

1.000,00

 

 

0,0

1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

 

 

 

 

 

1.2.3 - Divida Ativa do ITBI

 

 

 

 

 

1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

 

 

 

 

 

1.2.5 - (-)Deducoes da Receita do ITBI

 

 

 

 

 

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

120.000,00

120.000,00

3.482,32

15.754,80

13,1

1.3.1 - ISS

120.000,00

120.000,00

3.482,32

15.754,80

13,1

1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

 

 

 

 

 

1.3.3 - Divida Ativa do ISS

 

 

 

 

 

1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

 

 

 

 

 

1.3.5 - (-)Deducoes da Receita do ISS

 

 

 

 

 

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

80.000,00

80.000,00

5.761,26

20.084,03

25,1

1.4.1 - IRRF

80.000,00

80.000,00

5.761,26

20.084,03

25,1

1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

 

 

 

 

 

1.4.3 - Divida Ativa do IRRF

 

 

 

 

 

1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

 

 

 

 

 

1.4.5 - (-)Deducoes da Receita do IRRF

 

 

 

 

 

1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR(CF,art.153, §4º, inciso III)

 

 

 

 

 

1.5.1 - ITR

 

 

 

 

 

1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Atualizacao Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITR

 

 

 

 

 

1.5.3 - Divida Ativa do ITR

 

 

 

 

 

1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

 

 

 

 

 

1.5.5 - (-)Deducoes da Receita do ITR

 

 

 

 

 

1.6 - Receita da Divida Ativa - Outros Tributos

 

 

 

 

 

1.6.1 - Divida Ativa de Outros Tributos

 

 

 

 

 

1.6.2 - Multas, Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos

 

 

 

 

 

1.6.3 - Multas, Juros de Mora de Outros Tributos

 

 

 

 

 

2 - RECEITA DE TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

6.262.000,00

6.262.000,00

1.394.046,94

4.066.920,22

64,9

2.1 - Cota-Parte FPM

5.000.000,00

5.000.000,00

1.062.857,36

3.001.314,90

60,0

2.2 - Cota-Parte ICMS

1.250.000,00

1.250.000,00

329.773,97

1.053.598,46

84,3

2.3 - ICMS - Desoneracao - L.C. nº 87/1996

 

 

 

 

 

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportacao

 

 

 

 

 

2.5 - Cota-Parte ITR

1.000,00

1.000,00

 

27,56

2,8

2.6 - Cota-Parte IPVA

11.000,00

11.000,00

1.415,61

11.979,30

108,9

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

 

 

 

 

 

TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS(1+2)

6.467.000,00

6.467.000,00

1.403.420,52

4.103.198,91

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISAO

INICIAL

PREVISAO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até Bimestre(b)

%

(c) = (b/a)x100

4 - RECEITA DA APLIC. FINANC.DE OUTROS REC. DE IMPOSTOS VNC. AO AENSINO

 

 

 

 

 

5 - RECEITA DE TRANSFERENCIA DO FNDE

 

 

 

 

 

5.1 - Transferencia do Salario Educacao

 

 

 

 

 

5.2 - Outras Transferencias do FNDE

 

 

 

 

 

5.3 - Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

6 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

 

 

 

 

 

6.1 - Transferencias de Convenios

 

 

 

 

 

6.2 - Aplicacao Financeira dos Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

7 - RECEITAS DE OPERACAO DE CRÉDITO

 

 

 

 

 

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DO ENSINO(4+5+6+7+8)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISAO

INICIAL

PREVISAO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até Bimestre(b)

%

(c) = (b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

6.274.000,00

6.274.000,00

279.207,89

814.579,54

13,0

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB(20% de 2.1)

1.000.000,00

1.000.000,00

212.571,47

600.262,97

60,0

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB(20% de 2.2)

250.000,00

250.000,00

65.954,78

210.719,67

84,3

10.3 - ICMS - Desoneracao Destinada ao FUNDEB(20% de 2.3)

2.400,00

2.400,00

398,50

1.195,50

49,8

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportacao Destinada ao FUNDEB(20% de 2.4)

 

 

 

 

 

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinado ao FUNDEB(20% de (1.5+2.5))

200,00

200,00

 

5,51

2,8

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB(20% de 2.6)

2.200,00

2.200,00

283,12

2.395,84

108,9

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB

 

 

 

814.579,54

 

DESPESAS DO FUNDEB

DOTACAO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA(a)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até Bimestre(b)

%

(c) = (b/a)x100

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

 

0

 

 

 

13.1 - Com Educação Infantil

 

0

 

 

 

13.2 - Com Ensino Fundamental

 

0

 

 

 

14 - OUTRAS DESPESAS

 

0

 

 

 

14.1 - Com Educação Infantil

 

0

 

 

 

14.2 - Com Ensino Fundamental

 

0

 

 

 

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

 

CONTROLE DA UTILIZACAO DE RECURSOS NO EXERCICIO SUBSEQUENTE

 

 

 

 

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCICIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

 

 

 

 

 

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ 0 1º TRIMESTRE DE <EXERCICIO>

 

 

 

 

 

RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIA DO FUNDEB(11.1-10)

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTACAO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até Bimestre(b)

%

(c) = (b/a)x100

22 - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS A MDE(25% DE 3)

3.185.250,00

3.185.250,00

0,00

0,00

%

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTACAO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até Bimestre(b)

%

(c) = (b/a)x100

23 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

0,00

13.775,40

 

%

24 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

0,00

668.317,64

 

%

25 - ENSINO MÉDIO

 

0,00

 

 

%

26 - ENSINO SUPERIOR

 

0,00

 

 

%

27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

 

0,00

 

 

%

28 - OUTRAS

 

0,00

2.526,00

 

%

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS COM MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

 

 

 

 

 

DEDUÇÕES CONSIDERAS PARA FIM DE LIMITE CONSTITUCIONAL

 

 

 

 

VALOR

30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12)

 

 

 

 

 

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

 

 

 

 

 

32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECUSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)

 

 

 

 

 

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

 

 

 

 

 

34 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINAN., DO EXERC. ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

 

 

 

 

 

35 - REST. A PAGAR INSCRITOS NO EXERC. SER DISP. FINAN. DE RECURSOS DE IMP. VINCULADOS AO ENSINO

 

 

 

 

 

36 - CANC. NO EXERC., RESTOS A PAGAR INSC. COM DISP. FINAN. DE RECURSOS DE IMP. VINC. AO ENSINO

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - (37))

 

 

 

 

 

MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38) / (3) X 100) %

 

 

 

 

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL

DOTACAO

DOTAÇÃO

ATUALIZADA(a)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até Bimestre(b)

%

(c) = (b/a)x100

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

 

0,00

2.526,00

 

%

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO

 

0,00

2.526,00

 

%

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITOS

 

0,00

2.526,00

 

%

43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DE ENSINO

 

0,00

2.526,00

 

%

TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS

 

 

 

 

 

PARA FINANCIAMENTO DE ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)

 

 

 

 

 

RESTOS À PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O

BIMESTRE

CANCELADO EM <EXERCÍCIO>

(G)

46 - RESTOS A PAGAR COM DESPESAS COM MDE

 

 

 

 

VALOR

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

 

 

 

 

FUNDEB

(B)

FUNDEF

47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008

 

 

48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

 

 

49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

 

 

50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

 

 

51 - (-) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ATUAL


Publicado por:
Francisco Normando Clementino Borges
Código Identificador:EA459307