ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.09.08
PROCESSO: 2026.08.28.01DP;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA , Nº 229 - CENTRO;
CONTRATADO(A): TREVO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 08.139.790/0001-00 - ENDEREÇO: R DOMINGAS GOMES, 100, CENTRO, Tauá - Ceará, CEP: 63660-000;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SALA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOCRECHE NO CEI PROFESSORA SIRLENE MARIA DO NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/09/2026 até 07/11/2026;
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 126.710,49 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO:
• 05 01 12 365 0014 1.005 4.4.90.51.99 1542000000
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026.
SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E VINICIUS WANDERLEY FEITOSA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)
O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 08 de Setembro de 2026.
PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Educação
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:EAA31DDF