ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 06150626 DE 15 DE JUNHO DE 2026, DE FORMA QUE ONDE SE LÊ “15 DE JUNHO DE 202 [...]”, LEIA-SE “15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 01240626/2026

 

Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material no ano da portaria.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que na Portaria nº 06150626 está faltando o dígito “6” no ano de 2026, no fecho do documento;

CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos quando eivados de erro material;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 06150626 de 15 de junho de 2026, de forma que ONDE SE LÊ “15 DE JUNHO DE 202 [...]”, LEIA-SE “15 DE JUNHO DE 2026 [...]”.

Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 16 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

 

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

 

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Atila Pereira Silva
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