ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 06150626 DE 15 DE JUNHO DE 2026, DE FORMA QUE ONDE SE LÊ “15 DE JUNHO DE 202 [...]”, LEIA-SE “15 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 01240626/2026
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material no ano da portaria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que na Portaria nº 06150626 está faltando o dígito “6” no ano de 2026, no fecho do documento;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos quando eivados de erro material;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 06150626 de 15 de junho de 2026, de forma que ONDE SE LÊ “15 DE JUNHO DE 202 [...]”, LEIA-SE “15 DE JUNHO DE 2026 [...]”.
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 16 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Atila Pereira Silva
Código Identificador:EBA5F0CD