ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

PROCESSO N.º 00002.202512150001-66

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025-CP

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.202512150001-66. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 013/2025-PE. OBJETO: ELEÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES NÃO ONEROSAS DESTINADAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. VENCEDORES: LENIN SOARES VALENTE, CPF n.° 527.733.703-25. FRANCISCO FÁBIO GOMES GIRÃO, CPF n.° 942.463.783-72. JOSÉ RICARDO DA SILVA, CPF n.° 813.937.763-53. MARIA ALZENIR FERREIRA , CPF n.° 973.434.203-72. FRANCISCO EUDES DA SILVA OLIVEIRA, CPF n.° 047.752.793-92. IVO COELHO DE LIMA , CPF n.° 882.328.913-00. EDUARDO ALBERTO GOMES GIRÃO, CPF n.° 611.252.803-79 . ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 14/05/2026.

 

Itaiçaba, Estado do Ceará, 14/05/2026.

 

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.

 

EXTRATOS DE CONTRATOS

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00002.202512150001-66. CONTRATO: N.º 202606010001. DATA: 01/06/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: ELEÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES NÃO ONEROSAS DESTINADAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. PERMISSIONÁRIO: LENIN SOARES VALENTE, CPF n.° 527.733.703-25. VALOR PAGO PELO PERMISSIONÁRIO: R$ 1.000,00 (um mil reais). VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2031. DATA ASSINATURA: 01/06/2026.

 

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00002.202512150001-66. CONTRATO: N.º 202606010002. DATA: 01/06/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: ELEÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES NÃO ONEROSAS DESTINADAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. PERMISSIONÁRIO: FRANCISCO FÁBIO GOMES GIRÃO, CPF n.° 942.463.783-72. VALOR PAGO PELO PERMISSIONÁRIO: R$ 1.000,00 (um mil reais) VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2031. DATA ASSINATURA: 01/06/2026.

 

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00002.202512150001-66. CONTRATO: N.º 202606010003. DATA: 01/06/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: ELEÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES NÃO ONEROSAS DESTINADAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. PERMISSIONÁRIO: JOSÉ RICARDO DA SILVA, CPF n.° 813.937.763-53. VALOR PAGO PELO PERMISSIONÁRIO: R$ 1.000,00 (um mil reais) VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2031. DATA ASSINATURA: 01/06/2026.

 

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00002.202512150001-66. CONTRATO: N.º 202606010004. DATA: 01/06/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: ELEÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES NÃO ONEROSAS DESTINADAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. PERMISSIONÁRIO: MARIA ALZENIR FERREIRA , CPF n.° 973.434.203-72. VALOR PAGO PELO PERMISSIONÁRIO: R$ 1.000,00 (um mil reais) VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2031. DATA ASSINATURA: 01/06/2026.

 

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00002.202512150001-66. CONTRATO: N.º 202606010005. DATA: 01/06/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: ELEÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES NÃO ONEROSAS DESTINADAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. PERMISSIONÁRIO: FRANCISCO EUDES DA SILVA OLIVEIRA, CPF n.° 047.752.793-92. VALOR PAGO PELO PERMISSIONÁRIO: R$ 1.000,00 (um mil reais) VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2031. DATA ASSINATURA: 01/06/2026.

 

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00002.202512150001-66. CONTRATO: N.º 202606010006. DATA: 01/06/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: ELEÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES NÃO ONEROSAS DESTINADAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. PERMISSIONÁRIO: IVO COELHO DE LIMA , CPF n.° 882.328.913-00. VALOR PAGO PELO PERMISSIONÁRIO: R$ 1.000,00 (um mil reais) VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2031. DATA ASSINATURA: 01/06/2026.

 

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 00002.202512150001-66. CONTRATO: N.º 202606010007. DATA: 01/06/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: ELEÇÃO DE 10 (DEZ) PERMISSÕES NÃO ONEROSAS DESTINADAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. PERMISSIONÁRIO: EDUARDO ALBERTO GOMES GIRÃO, CPF n.° 611.252.803-79. VALOR PAGO PELO PERMISSIONÁRIO: R$ 1.000,00 (um mil reais) VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2031. DATA ASSINATURA: 01/06/2026.

 

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria e Comércio.

 


Publicado por:
Demyson Aylanne Rodrigues Lima
Código Identificador:EC51B393