ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 54/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026

Exonera servidor(a) do cargo de Secretário Executivo da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR o Senhor CÍCERO RUAN GONÇALVES BARBOSA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 202XXXXXX69-0 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº096.XXX.XXX-60, do cargo de Secretário Executivo da Câmara Mirim, que exerce junto ao respectivo setor.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos à 1º de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

 

MENESIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente


Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:ECBD7A58