ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.001.09.01 PROCESSO: 2026.07.07.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.001.09.01 PROCESSO: 2026.07.07.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ENDEREÇO: RUA OTONIO ANDRADE, Nº 55 CENTRO; CONTRATADO(A): F A DE LIMA AUTOPECAS - CPF/CNPJ: 33.652.309/0001-15 - ENDEREÇO: RUA DOUTOR WALDEMAR DE ALBURQUERQUE E SOUSA, 124, FOMENTO, Iguatu - Ceará, CEP: 63502-725; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/09/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.168,08 (VINTE E UM MIL E CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 09 01 08 122 0002 2.054 3.3.90.30.39 1500000000 09 01 08 244 0005 2.066 3.3.90.30.39 1500000000 09 01 08 243 0004 2.060 3.3.90.30.39 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026; SIGNATÁRIOS: DEIDIANA DE MOURA NUNES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E FABIANO ALVES DE LIMA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

 

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 02 de Setembro de 2026.

 

DEIDIANA DE MOURA NUNES

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social 


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:ECDBA780