ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 122

PORTARIA DE Nº.122/2026. 
 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO(SERVIDOR(A) FRANCISCO AIRTON DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) FRANCISCO AIRTON DE SOUSA , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;

CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;

CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal; 

RESOLVE:  

Art.1º- CONCEDER ao servidor FRANCISCO AIRTON DE SOUSA, inscrita no CPF n°900.468.893-53, AUXILIAR DE SERVIÇOS GRAIS e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 06/05/2026, retornando em 06/08/2026. 

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário. 

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 05 DE MAIO DE 2026.  

 

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós


Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:EDD8F822