ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 202608100001.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: CE-003/2026 – SEDUC.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: AZEVEDO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrito no CNPJ nº. 51.183.508/0001-03

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO, COLETA DE DADOS DE MATRÍCULAS, PLANEJAMENTO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO FLUXO DE MATRÍCULAS E DO PROJETO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE, DESTINADO AO APRIMORAMENTO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº:: 0902 12 361 0003 2.045 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental / 0902 12 365 0003 2.051 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; sub-elemento de despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; fonte de recursos: 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF/ 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB – Impostos de Transferências de Impostos - 30%, consignados no Orçamento Municipal de 2026

VALOR MENSAL: R$ 31.500,00 (Trinta e Um Mil e Quinhentos Reais).

VALOR GLOBAL: R$ 378.000,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses.

ASSINA PELA CONTRATANTE: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO GOMES DE AZEVEDO FILHO – REPRESENTANTE LEGAL.

 

Tabuleiro do Norte, Ceará, em 10 de agosto 2026.


Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:EDD9E2A0