ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 076/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear os MEMBROS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), SEM ÔNUS, de acordo com o Art. 3º, do Decreto Municipal de nº 04 de 14 de janeiro de 2015, para executarem os trabalhos junto aos programas do PAA e PAA CONAB, do Município de Aracoiaba.

 

Nº

NOME

FUNÇÃO

01

RICARDO JOSE DA COSTA SILVA

MÉDICO VETERINÁRIO

02

FRANCISCO HÉLIO PAZ MONTEIRO

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

03

VALFSON FREITAS DE AQUINO

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

 

Art. 2º - Os nomeados no artigo primeiro, desta portaria, são responsáveis pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades pratiquem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da lei.

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRA-SE,

 

PUBLICA-SE,

 

CUMPRA-SE.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2020.

 

THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA

Prefeito do Município de Aracoiaba


Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:EE3114B7