ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2026.05.22.01-URB. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Pública Eletrônica nº 2026.02.05.01-CE. CONTRATANTE: Município de Nova Olinda/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras, inscrita no CNPJ sob nº 07.536.444/0001-95. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica nas diversas ruas no Município de Nova Olinda/CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.301.939,89 (três milhões, trezentos e um mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.26.782.0586.1.026 - Construção/Reforma/Ampliação e Pavimentação de Vias; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recursos próprios e provenientes de transferências governamentais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Alberto Calisto Alencar, Secretário Municipal de Urbanismo e Obras, pelo CONTRATANTE; Armando Fernandes Vieira, Ordenador de Despesas, pelo CONTRATANTE; e Mario Lino de Mendonça Neto, pela CONTRATADA.


Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:EE44FC9B