ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062026PEFME
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.842.944/0001-44 e Inscrição Estadual sob o n° 07.055079-4 endereço à Avenida Barão de Studart, nº 2360 Sala 402 - Bairro Joaquim Távora CEP.: 60.120-002 - Fortaleza-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0062026PEFME. OBJETO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL I, II, III, IV E V DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUIARÉS/CE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 154.870,0,0 (cednto e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação sob o n° 1002.12.365.0221.2.035 - Desenvolvimento de Educação Infantil - FME; Secretaria de Educação sob o n° 1003.12.365.0221.2.044 - FUNDEB 30% - Desenvolvimento da Educação Infantil - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% Complementação União - VAAT -1.550.0000.00 - Transferência do Salário Educação - Fonte de Recurso: Vinculados. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA - Aligila Lierge Gondim Silva - Representante Legal.
Apuiarés-CE, 24 de julho de 2026.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas
Publicado por:
Francisco Josemar Pereira Peres
Código Identificador:F07300C9