ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 008/2021 04 DE JANEIRO DE 2021
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, para o exercício financeiro de 2021.
PRESIDENTE; FRANCISCO EUDES MONTE SILVA CPF Nº 455.495.163-49 E RG 188704789
SECRETÁRIO; BIANCA KELLI CASSIANO DA SILVA CPF Nº 080.588.613-32 E RG. 2015134819-1
MEMBRO; MARIA CLAUDETE ALVES DA SILVA CPF Nº 849.690083-53 E RG 2007009123693
Art. 2º - Os procedimentos referentes aos processos licitatórios serão realizados a luz da legislação vigente, em consonância com a Lei nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Art. 3º - O nomeado no artigo primeiro, desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissos e imperícia que no exercício de suas atividades pratiquem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da lei.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçoes em contrario.
REGISTRA-SE,
PUBLICA-SE,
CUMPRA-SE,
Paço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, aos 04 dias do mês de Janeiro de 2021.
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:F17A490F