ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Secretaria de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Eu, CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretária Municipal da Saúde do Município de Penaforte/CE, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2026.07.21.01-SESA, cujo objetivo é a Contratação de serviços médicos especializados em oftalmologia e procedimentos cirúrgicos de média complexidade, visando o atendimento da demanda reprimida e a suplementação de metas assistenciais no município de Penaforte/CE, a serem executados nas dependências do Hospital Municipal João Muniz, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa M B FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.094.078/0001-83, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA DE SAÚDE. Publique-se e Cumpra-se.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 12.08.001/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa M B FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.094.078/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2026.07.21.01-SESA. OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados em oftalmologia e procedimentos cirúrgicos de média complexidade, visando o atendimento da demanda reprimida e a suplementação de metas assistenciais no município de Penaforte/CE, a serem executados nas dependências do Hospital Municipal João Muniz, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 89.957,00 (oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/08/2027. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e FELIPE BRASIL SAMPAIO CARDOSO, respectivamente contratante e contratado.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.
Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:F2133832