ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.17.01

ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.17.01

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Arneiroz/CE torna pública a presente errata à Minuta do Contrato (Anexo IV), para correção de erros materiais, ficando mantidas as demais disposições.

 

1. Numeração da Dispensa de Licitação

Onde se lê Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.07.20.03

leia-se Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.09.17.01

nos seguintes dispositivos:

a) Preâmbulo do contrato ("de acordo com o Processo de Dispensa de Licitação n° 2026.07.20.03");

b) Cláusula Primeira, item 1.1 ("1.1- Processo de Dispensa de Licitação n° 2026.07.20.03");

c) Cláusula Sétima, item 7.1 ("...Condições Gerais de Contratação Direta, Dispensa de Licitação n° 2026.07.20.03").

 

2. Anexo ao Termo de Contrato

No cabeçalho do anexo ao final da minuta:

Onde se lê: ANEXO AO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.09.17.01

Leia-se: ANEXO AO TERMO DE CONTRATO Nº ______

 

Justificativa: o número do contrato ainda não existe na fase da minuta, devendo constar apenas o espaço em branco para preenchimento posterior. O número 2026.09.17.01 corresponde à Dispensa de Licitação e não ao contrato. Por isso, a linha "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.17.01" do anexo permanece inalterada.

 

Arneiroz/CE, 05 de outubro de 2026

 

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA

Agente de Contratação


Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:F2922532