ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 365/2018, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
DENOMINA DE: FRANCISCO MÁRCIO DOS SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR O PRÉDIO DA ACADEMIA DA SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de “FRANCISCO MÁRCIO DOS SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR” o Prédio o qual funciona a Academia da Saúde, localizado no Bairro Salgadinho no Município de Chaval/CE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada).
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 15 de Agosto de 2018.
SEBASTIÃO SOTERO VERA
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2018.08.15
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 365/2018 DE 15/08/2018, que DENOMINA DE: FRANCISCO MÁRCIO DOS SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR O PRÉDIO DA ACADEMIA DA SAÚDE.
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 15 dias de Agosto de 2018.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:F2A89F6A