ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
PREVI NOVA OLINDA
PREVI NOVA OLINDA
ATO DE APOSENTADORIA N° 201/2025
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR à Sra. LUCIOLA ALVES DE MACEDO, RG nº 202969xx – SSP/CE, CPF n° 4x4.1x2.1xx-49, admitida em 30 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 100HS, inscrita sob a matrícula n° 243, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos integrais, no valor de R$ 4.528,87 (quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), assim discriminados:
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DISCRIMINAÇÃO |
VALOR |
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Vencimento Base .......................................................................... |
R$ 3.354,55 |
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Anuênio (27%) ......................................................................... |
R$ 905,72 |
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Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)................................. |
R$ 268,60 |
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Valor do Benefício ......................................................................... |
R$ 4.528,87 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 16/12/2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA
Portaria n°04/2025
Publicado por:
Antonia Daiane Soares Matos
Código Identificador:F3466360