ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1050/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026

EMENTA: Dispõe sobre a Nomeação da Via Projetada de Rua Maria Materna Linhares Marreira e dá outras providências.

 

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Massapê aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.

 

Art. 1° - Fica denominado a Via projetada, localizada no Bairro Corte do Ananás, nas proximidades do Cemitério dos Machados, conforme planta de situação anexa, de Rua Maria Materna Linhares Marreira.

 

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario

 

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de 2026.

 

OZIRES ANDRADE PONTES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira
Código Identificador:F40E3EDD