ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 009/2026 - SME

DESIGNA Servidor Público para exercer função pública no âmbito da Secretaria de Educação e dá outras providências

 

OSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e funções públicas, e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - DESIGNAR o servidor público abaixo relacionado, para exercer função pública na respectiva Secretaria:

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

NOME

FUNÇÃO

Milena de Oliveira

Fiscal de Serviços, para os contratos de natureza de fornecimento de serviços comuns.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Secretaria Municipal da Educação de Abaiara, em 12 de fevereiro de 2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

ALRÍZIO SÉRGIO ALVES BORGES

Secretário de Educação de Abaiara, CE

Portaria n° 240202/2026 - GP


Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:F650C4FF