ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI 584/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Denomina o Estádio Municipal de Futebol de campo de Pacujá/CE,passando a denominar-se de Estádio Municipal Desportista João Antonio da Silva (João tiola).
A CÂMARA MUNICIPALDE PACUJÁ/CE, por propositura do Vereador Professor Ilderlan, faz saber que o Plenário aprovou e o Prefeito Municipal de Pacujá sanciona e promulga a seguinte lei.
Art. 1º - Objetiva esta Lei denominar o Estádio Municipal de Pacujá-CE, em homenagem ao desportista João Antonio da silva(João Tiola)
Art. 2º - Fica obrigatório a implantação de placa alusiva a denominação do Estádio Municipal de Pacujá/CE e ainda a pintura externa com a referida denominação: Estádio Municipal Desportista João Antonio da Silva (João Tiola), sendo as despesas já previstas no orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Juventude;
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Plenário da Câmara Municipal de Pacujá/CE, 27 de fevereiro de 2020.
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal de Pacujá
Publicado por:
Augusto Denner Araújo Leôncio
Código Identificador:F718E052