ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°030/2026

DECRETO Nº 030/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

 

DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Chorozinho, o dia 1° de outubro de 2026, Quinta-feira, data consagrada à Santa Teresinha, Padroeira do Município;

§1° –Não são atingidos por esse Decreto os serviços de natureza essencial.

§2° – Também não estão abrangidos pelo presente Ato Normativo, os expedientes da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Chorozinho e os seus respectivos prazos.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA PREFEITA, em 25 de setembro de 2026.

 

CÉLIA MARINHO ALBANO

Prefeita Municipal de Chorozinho


Publicado por:
Natália Moura Girão
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