ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 151/2026

PORTARIA Nº 151/2026.

 

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE

 

Art. 1º – Conceder ao servidor JOCIVANO VIEIRA DA SILVA (Matrícula nº 3231), ocupante do cargo público de Professor, licença paternidade pelo prazo de 20 (vinte dias), iniciando-se em 18/07/2026, consoante autoriza o artigo 1º Lei Municipal nº 234, de 30 de junho 2016.

 

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 18/07/2026.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 04 de agosto de 2026.

 

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Quixelô/CE

 


Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:F8737D42