ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Secretaria de Governo e Articulação Institucional

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI Nº 640.2019 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

LEI Nº 640/2019 21 de Outubro 2019

 

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do município de Palhano, estima à receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa para o Município de Palhano para o exercício financeiro de 2020, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, em obediência ao disposto no parágrafo 5° do art. 165, da Constituição Federal, estima a receita no montante de R$ 34.198.023,76 (trinta e quatro milhões, cento e noventa e oito mil, vinte e três reais e setenta e seis centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:

I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos da administração direta e os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;

II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.

CAPITULO II

 

DOS ORÇAMENTOS: FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social, obedecerá ao princípio do equilíbrio das contas públicas em obediência ao § 1º do art. 1º da Lei 101/2000, de 04 de maio de 2000, fica portanto, estabelecido igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas, acrescidas da reserva de contingência no total de 34.198.023,76 (trinta e quatro milhões, cento e noventa e oito mil, vinte e três reais e setenta e seis centavos), sendo especificada, a receita de cada Orçamento:

I – O Orçamento Fiscal: R$ 21.449.939,76 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos);

II – O Orçamento da Seguridade Social: R$ 12.748.084,00 (doze milhões, setecentos e quarenta e oito mil e oitenta e quatro reais).

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social, é de R$ 34.198.023,76 (trinta e quatro milhões, cento e noventa e oito mil, vinte e três reais e setenta e seis centavos), distribuída entre os órgãos orçamentários, sendo especificada, a despesa de cada Orçamento:

I – O Orçamento Fiscal: R$ 21.449.939,76 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos);

II – O Orçamento da Seguridade Social: R$ 12.748.084,00 (doze milhões, setecentos e quarenta e oito mil e oitenta e quatro reais).

 

Art. 4º - A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária, será disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza de despesa até o menor nível de classificação.

Seção III

Da Autorização para a abertura de Créditos Suplementares

Art. 5º - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 100% (cem por cento) do total a despesa fixada para os Poderes: Executivo e legislativo mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei 4.320/64.

I – Utilizando-se a fonte de recursos prevista no inciso I do § 1º e § 2º do art. 43 da Lei 4.320/64, denominada, superávit financeiro, até o limite da diferença entre ativo e passivo financeiro apurado no balanço patrimonial consolidado no exercício de 2018.

II - Utilizando-se a fonte de recursos excesso de arrecadação representado pelo total positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a efetivamente realizada até o encerramento do mês anterior a abertura do crédito adicional suplementar, considerando-se sempre a fonte de recurso que está apresentada o excesso de arrecadação, conforme inciso II § 1º e § 3º e 4º do art. 43 da Lei 4.320/64 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000.

III - Utilizando-se a fonte de recursos compensatórios a anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, conforme inciso III, § 1º, do art. 43 da Lei 4.320/64 até o limite de 70% (setenta por cento) da despesa autorizada para o Poder Executivo.

IV - Utilizando-se a fonte de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, conforme inciso IV, § 1º, do art. 43 da Lei 4.320/64 até o limite dos respectivos contratos, respeitando as condições estabelecidas nas resoluções nº 40 e 43 do Senado Federal.

CAPITULO III

 

DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Art. 6º - Em cumprimento aos dispositivos contidos nos artigos 32 e 38, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio 2000 e Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, fica autorizada a contratação de contratação de operações de crédito, limitada ao montante das despesas de capital previstas nesta lei.

Parágrafo Único: O Poder Executivo, ao realizar operações de créditos, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município.

CAPITULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização da utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetivação de realização de receitas, visando garantir as metas de resultados primário e nominal, conforme definidos nos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Art. 8º - Constituem e fazem parte desta Lei, os anexos integrantes a seguir:

I – Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por função (Anexo I);

II – Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por Unidades Orçamentárias (Anexo II);

III – Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas;

IV – Demonstrativo da receita segundo as categorias econômicas;

 

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Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

V – Discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;

VI – Despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários do Orçamento Fiscal e da Seguridade

Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;

VII – Demonstrativos de natureza da despesa segundo as categorias econômicas;

VIII – Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por ações;

IX – Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por vínculo de recursos;

X – Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Funções;

XI – Relação de Projetos, Atividades e Operações Especiais;

XII – Os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino, e

XIII – Os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.

Art. 9º - O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento da despesa das atividades,

projetos e operações especiais, constantes nos anexos desta Lei.

Art. 10º - Ficam incluídas e/ou alterados na Lei Municipal PPA 2018 – 2021, os programas e ações constantes da presente Lei.

 

Art. 11 – O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta Lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 21 dias do mês de outubro de 2019.

 

IVANILDO NUNES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

800.537,00

-800.537,00

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0,00

70.000,00

-70.000,00

Total da Unidade:

0,00

870.537,00

-870.537,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

685.205,52

-685.205,52

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0,00

535.000,00

-535.000,00

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0,00

35.000,00

-35.000,00

Total da Unidade:

0,00

1.255.205,52

-1.255.205,52

Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

924.980,84

-924.980,84

Total da Unidade:

0,00

924.980,84

-924.980,84

Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

12.000,00

-12.000,00

Total da Unidade:

0,00

12.000,00

-12.000,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

52.981,00

-52.981,00

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

571.321,00

571.321,00

0,00

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

122.200,00

122.200,00

0,00

1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

21.600,00

21.600,00

0,00

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

110.800,00

110.800,00

0,00

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

70.000,00

70.000,00

0,00

Total da Unidade:

895.921,00

948.902,00

-52.981,00

Fundo de Habitacao de Interesse Social

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

38.000,00

-38.000,00

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0,00

40.000,00

-40.000,00

 

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

Total da Unidade:

0,00

78.000,00

-78.000,00

Secretaria de Saude Fms

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0,00

2.394.401,16

-2.394.401,16

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

5.120.100,00

5.120.100,00

0,00

1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

200.000,00

200.000,00

0,00

1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

1.170.000,00

1.170.000,00

0,00

1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

694.000,00

694.000,00

0,00

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

500.000,00

500.000,00

0,00

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

500.000,00

0,00

500.000,00

Total da Unidade:

8.184.100,00

10.078.501,16

-1.894.401,16

Secretaria de Educação/Fme

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

100.000,00

-100.000,00

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

0,00

1.153.268,60

-1.153.268,60

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

214.728,00

214.728,00

0,00

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

15.000,00

15.000,00

0,00

1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

259.800,00

259.800,00

0,00

1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

336.000,00

336.000,00

0,00

1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

254.000,00

254.000,00

0,00

1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação

70.000,00

70.000,00

0,00

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

148.000,00

148.000,00

0,00

Total da Unidade:

1.297.528,00

2.550.796,60

-1.253.268,60

Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

3.312.000,00

3.312.000,00

0,00

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

2.208.000,00

2.208.000,00

0,00

1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

1.200.000,00

1.200.000,00

0,00

1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

800.000,00

800.000,00

0,00

Total da Unidade:

7.520.000,00

7.520.000,00

0,00

 

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

2.142.197,00

-2.142.197,00

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0,00

324.000,00

-324.000,00

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0,00

255.000,00

-255.000,00

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

149.800,00

149.800,00

0,00

1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

46.000,00

46.000,00

0,00

1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

330.000,00

330.000,00

0,00

Total da Unidade:

525.800,00

3.246.997,00

-2.721.197,00

Fundo Municipal do Meio Ambiente

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

95.000,00

-95.000,00

Total da Unidade:

0,00

95.000,00

-95.000,00

Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

7.189.905,00

1.346.140,00

5.843.765,00

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

3.990.668,60

0,00

3.990.668,60

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.394.401,16

0,00

2.394.401,16

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

399.000,00

0,00

399.000,00

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

360.000,00

0,00

360.000,00

Total da Unidade:

14.333.974,76

1.346.140,00

12.987.834,76

Secretaria de Administração

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

1.264.483,00

-1.264.483,00

Total da Unidade:

0,00

1.264.483,00

-1.264.483,00

Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

1.510.620,60

-1.510.620,60

Total da Unidade:

0,00

1.510.620,60

-1.510.620,60

Camara Municipal

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

1.055.160,04

-1.055.160,04

 

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

Total da Unidade:

0,00

1.055.160,04

-1.055.160,04

Fundo de Municipal de Previdencia Social

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

1.440.700,00

1.440.700,00

0,00

Total da Unidade:

1.440.700,00

1.440.700,00

0,00

Total Geral Receita X Despesas:

34.198.023,76

34.198.023,76

0,00

Resumo Geral Por Fonte

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

7.189.905,00

10.027.305,00

-2.837.400,00

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

3.990.668,60

1.153.268,60

2.837.400,00

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

3.312.000,00

3.312.000,00

0,00

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

2.208.000,00

2.208.000,00

0,00

1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

1.200.000,00

1.200.000,00

0,00

1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

800.000,00

800.000,00

0,00

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

214.728,00

214.728,00

0,00

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

15.000,00

15.000,00

0,00

1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

259.800,00

259.800,00

0,00

1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

336.000,00

336.000,00

0,00

1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

254.000,00

254.000,00

0,00

1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação

70.000,00

70.000,00

0,00

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

148.000,00

148.000,00

0,00

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.394.401,16

2.394.401,16

0,00

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

5.120.100,00

5.120.100,00

0,00

1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

200.000,00

200.000,00

0,00

1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

1.170.000,00

1.170.000,00

0,00

1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

694.000,00

694.000,00

0,00

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

500.000,00

500.000,00

0,00

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

571.321,00

571.321,00

0,00

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

122.200,00

122.200,00

0,00

 

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

21.600,00

21.600,00

0,00

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

110.800,00

110.800,00

0,00

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

1.440.700,00

1.440.700,00

0,00

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

969.000,00

969.000,00

0,00

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

360.000,00

360.000,00

0,00

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

149.800,00

149.800,00

0,00

1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

46.000,00

46.000,00

0,00

1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

330.000,00

330.000,00

0,00

Que prevê as Classificações das Deduções retirando-se o primeiro dígito da Natureza da Receita substituindo por "9".

 

 

 

Total Geral Receita X Despesas:

34.198.023,76

34.198.023,76

0,00

 

Tipo Orçamento

Receitas(A)

Despesas(B)

Diferença (A-B)

Orçamento Fiscal

21.449.939,76

21.449.939,76

0,00

Orçamento da Seguridade

12.748.084,00

12.748.084,00

0,00

Orçamento Consoliado

34.198.023,76

34.198.023,76

0,00

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receita por Fontes e Despesa por Órgãos

(em R$ 1,00)

Fontes

Órgãos Municipais

Receitas Correntes

33.680.723,76

Camara Municipal

1.055.160,04

Impostos, Taxas e Contribuições de

1.038.000,36

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

1.510.620,60

Contribuições

609.000,00

Secretaria de Administracao

1.264.483,00

Receita Patrimonial

158.900,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

1.346.140,00

Receita de Serviços

195.000,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

3.341.997,00

 

 

Secretaria de Educacao/Fme

10.070.796,60

Transferências Correntes

31.569.823,40

Secretaria de Saude/ Fms

10.078.501,16

Outras Receitas Correntes

110.000,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

1.963.882,84

Receitas de Capital

2.243.000,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

1.255.205,52

Alienação de Bens

5.000,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

870.537,00

Transferências de Capital

2.238.000,00

Fundo Municipal de Previdência Social

1.440.700,00

Receitas Correntes intra-orçamentária

1.111.700,00

 

 

Receitas de Contribuições

1.111.700,00

 

 

Deduções

-2.837.400,00

 

 

Deduções do Fundeb

-2.837.400,00

 

 

Total Geral do Orçamento:

34.198.023,76

 

34.198.023,76

 

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Receita

Despesa

Orçamento Fiscal

21.449.939,76

21.449.939,76

Orçamento da Seguridade Social

12.748.084,00

12.748.084,00

Orçamento de Investimento

0,00

0,00

Total

34.198.023,76

34.198.023,76

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias

(em R$ 1,00)

Fontes

Unidades Orçamentárias

Receitas Correntes

33.680.723,76

Camara Municipal

1.055.160,04

Impostos, Taxas e Contribuições de

1.038.000,36

Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

1.510.620,60

Contribuições

609.000,00

Secretaria de Administração

1.264.483,00

Receita Patrimonial

158.900,00

Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

1.346.140,00

Receita de Serviços

195.000,00

Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura Fundo Municipal do Meio Ambiente

3.246.997,00

Transferências Correntes

31.569.823,40

 

95.000,00

Outras Receitas Correntes

110.000,00

Secretaria de Educação/Fme

2.550.796,60

Receitas de Capital

2.243.000,00

Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização

7.520.000,00

Alienação de Bens

5.000,00

Secretaria de Saude Fms

10.078.501,16

Transferências de Capital

2.238.000,00

Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social

924.980,84

Receitas Correntes intra-orçamentária

1.111.700,00

Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

12.000,00

Receitas de Contribuições

1.111.700,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

948.902,00

Deduções

-2.837.400,00

Fundo de Habitacao de Interesse Social

78.000,00

Deduções do Fundeb

-2.837.400,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude

1.255.205,52

 

 

Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos

870.537,00

 

 

Fundo de Municipal de Previdencia Social

1.440.700,00

Total Geral do Orçamento:

34.198.023,76

 

34.198.023,76

 

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Receita

Despesa

Orçamento Fiscal

21.449.939,76

21.449.939,76

Orçamento da Seguridade Social

12.748.084,00

12.748.084,00

Orçamento de Investimento

0,00

0,00

Total

34.198.023,76

34.198.023,76

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receita por Fontes e Despesa por Funções

(em R$ 1,00)

Fontes

Funções

Receitas Correntes

33.680.723,76

Legislativa

1.055.160,04

Impostos, Taxas e Contribuições de

1.038.000,36

Administração

6.587.183,12

Contribuições

609.000,00

Assistência Social

1.963.882,84

Receita Patrimonial

158.900,00

Previdência Social

1.440.700,00

Receita de Serviços

195.000,00

Saúde

10.078.501,16

Transferências Correntes

31.569.823,40

Educação

10.070.796,60

Outras Receitas Correntes

110.000,00

Urbanismo

730.800,00

Receitas de Capital

2.243.000,00

Saneamento

110.000,00

Alienação de Bens

5.000,00

Gestão Ambiental

204.000,00

Transferências de Capital

2.238.000,00

Agricultura

175.000,00

Receitas Correntes intra-orçamentária

1.111.700,00

Energia

330.000,00

Receitas de Contribuições

1.111.700,00

Transporte

70.000,00

Deduções

-2.837.400,00

Desporto e Lazer

608.000,00

Deduções do Fundeb

-2.837.400,00

Encargos Especiais

574.000,00

 

 

Reserva de Contingência

200.000,00

Total Geral do Orçamento:

34.198.023,76

 

34.198.023,76

 

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Receita

Despesa

Orçamento Fiscal

21.449.939,76

21.449.939,76

Orçamento da Seguridade Social

12.748.084,00

12.748.084,00

Orçamento de Investimento

0,00

0,00

Total

34.198.023,76

34.198.023,76

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985

Anexo 1, da Lei No. 4.320/64

Receitas

Despesas

Receitas Correntes

33.680.723,76

DESPESAS CORRENTES

28.444.588,76

Impostos, Taxas e Contribuições de

1.038.000,36

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

17.064.084,16

Contribuições

609.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.380.504,60

Receita Patrimonial

158.900,00

Superávit Corrente

6.347.835,00

Receita de Serviços

195.000,00

 

 

Transferências Correntes

31.569.823,40

DESPESAS DE CAPITAL

5.333.435,00

Outras Receitas Correntes

110.000,00

INVESTIMENTOS

5.050.435,00

Receitas de Capital

2.243.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

283.000,00

Alienação de Bens

5.000,00

Déficit de Capital

-3.090.435,00

Transferências de Capital

2.238.000,00

 

 

Receitas Correntes intra-orçamentária

1.111.700,00

Reserva de Contingência

420.000,00

Receitas de Contribuições

1.111.700,00

Reserva de Contingência

420.000,00

Deduções

-2.837.400,00

 

 

Deduções do Fundeb

-2.837.400,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985

Anexo 1, da Lei No. 4.320/64

Receitas

Despesas

RESUMO

Receitas Correntes

34.792.423,76

Despesas Correntes

28.444.588,76

Receitas de Capital

2.243.000,00

Despesas de Capital

5.333.435,00

Dedução para o FUNDEB

-2.837.400,00

Reserva de Contingência

420.000,00

Total Geral do Orçamento:

34.198.023,76

 

34.198.023,76

 

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Receita

Despesa

Orçamento Fiscal

21.449.939,76

21.449.939,76

Orçamento da Seguridade Social

12.748.084,00

12.748.084,00

Orçamento de Investimento

0,00

0,00

Total

34.198.023,76

34.198.023,76

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1000.00.00.0000.000

Receitas Correntes

 

 

 

 

33.680.723,76

1100.00.00.0000.000

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

 

1.038.000,36

 

1110.00.00.0000.000

Impostos

 

 

958.000,00

 

 

1113.00.00.0000.000

Impostos sobre a Produção e a Circulação

 

 

260.000,00

 

 

1113.03.00.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

260.000,00

 

 

1113.03.10.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

250.000,00

 

 

1113.03.11.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

250.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

62.500,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

150.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

37.500,00

 

 

 

1113.03.40.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

 

10.000,00

 

 

1113.03.41.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

 

 

10.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

2.500,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

6.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

1.500,00

 

 

 

1118.00.00.0000.000

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

698.000,00

 

 

1118.01.00.0000.000

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

94.000,00

 

 

1118.01.10.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

83.000,00

 

 

1118.01.11.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

80.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

20.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

48.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

12.000,00

 

 

 

1118.01.12.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

1118.01.13.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

600,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

250,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

150,00

 

 

 

1118.01.14.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

1118.01.40.0000.000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

 

11.000,00

 

 

1118.01.41.0000.000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

 

 

1.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

250,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

600,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

150,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1118.01.42.0000.000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

1118.01.43.0000.000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

 

 

1.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

250,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

600,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

150,00

 

 

 

1118.01.44.0000.000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juro

 

 

8.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

8.000,00

 

 

 

1118.02.00.0000.000

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

604.000,00

 

 

1118.02.30.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

604.000,00

 

 

1118.02.31.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

600.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

150.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

360.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

90.000,00

 

 

 

1118.02.32.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

1118.02.33.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.200,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

500,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

300,00

 

 

 

1118.02.34.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

1120.00.00.0000.000

Taxas

 

 

78.000,36

 

 

1122.00.00.0000.000

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

70.000,36

 

 

1122.01.00.0000.000

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

70.000,36

 

 

1122.01.10.0000.000

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

70.000,36

 

 

1122.01.11.0000.000

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

70.000,36

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

70.000,36

 

 

 

1128.00.00.0000.000

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

8.000,00

 

 

1128.01.00.0000.000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

8.000,00

 

 

1128.01.10.0000.000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

 

3.000,00

 

 

1128.01.11.0000.000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

1128.01.12.0000.000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros

 

 

1.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

1128.01.13.0000.000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

1128.01.90.0000.000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

 

5.000,00

 

 

1128.01.91.0000.000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

3.000,00

 

 

 

1128.01.92.0000.000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

1128.01.93.0000.000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

1130.00.00.0000.000

Contribuição de Melhoria

 

 

2.000,00

 

 

1130.00.10.0000.000

Contribuição de Melhoria

 

 

2.000,00

 

 

1130.00.11.0000.000

Contribuição de Melhoria - Principal

 

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.000,00

 

 

 

1200.00.00.0000.000

Contribuições

 

 

 

609.000,00

 

1210.00.00.0000.000

Contribuições Sociais

 

 

279.000,00

 

 

1218.00.00.0000.000

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

279.000,00

 

 

1218.01.00.0000.000

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico para EST/DF/MUN

 

 

279.000,00

 

 

1218.01.10.0000.000

CPSSS do Servidor Civil Ativo

 

 

279.000,00

 

 

1218.01.11.0000.000

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

274.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

274.000,00

 

 

 

1218.01.20.0000.000

CPSSS do Servidor Civil Inativo

 

 

5.000,00

 

 

1218.01.21.0000.000

CPSSS - do Servidor Civil Inativo - Principal

 

 

5.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

5.000,00

 

 

 

1240.00.00.0000.000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

330.000,00

 

 

1240.00.10.0000.000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

330.000,00

 

 

1240.00.11.0000.000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

 

330.000,00

 

 

 

1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Fiscal

330.000,00

 

 

 

1300.00.00.0000.000

Receita Patrimonial

 

 

 

158.900,00

 

1310.00.00.0000.000

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

12.000,00

 

 

1310.01.00.0000.000

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

 

12.000,00

 

 

1310.01.10.0000.000

Aluguéis e Arrendamentos

 

 

12.000,00

 

 

1310.01.11.0000.000

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

12.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

12.000,00

 

 

 

1320.00.00.0000.000

Valores Mobiliários

 

 

146.900,00

 

 

1321.00.00.0000.000

Juros e Correções Monetárias

 

 

146.900,00

 

 

1321.00.10.0000.000

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

96.900,00

 

 

1321.00.11.0000.000

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

96.900,00

 

 

1321.00.11.0100.000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Royalties

 

 

1.000,00

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

1.000,00

 

 

 

1321.00.11.0200.000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FUNDEB/FUNDEF

 

 

20.000,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

12.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

8.000,00

 

 

 

1321.00.11.0306.000

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. Outros SUS -Principal

 

 

36.000,00

 

 

 

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Seguridade

36.000,00

 

 

 

1321.00.11.0402.000

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNAE Principal

 

 

1.000,00

 

 

 

1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã

Fiscal

1.000,00

 

 

 

1321.00.11.0403.000

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNATE-Principal

 

 

1.000,00

 

 

 

1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

Fiscal

1.000,00

 

 

 

 

Apoio ao T

 

 

 

 

 

1321.00.11.0404.000

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc, SALÁRIO EDUC-Principal

 

 

3.500,00

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

3.500,00

 

 

 

1321.00.11.0405.000

Rem.Dep.Banc.Rec,Vinc, Outros FNDE -Principal

 

 

4.000,00

 

 

 

1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

4.000,00

 

 

 

1321.00.11.0700.000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)

 

 

1.000,00

 

 

 

1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Fiscal

1.000,00

 

 

 

1321.00.11.0900.000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)

 

 

1.000,00

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Seguridade

1.000,00

 

 

 

1321.00.11.1000.000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Outros

 

 

5.400,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.400,00

 

 

 

1321.00.11.1002.000

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.Out.dest Assist Social-Principal

 

 

6.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

6.000,00

 

 

 

1321.00.11.2000.000

Rem de Dep. Banc. de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

17.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

17.000,00

 

 

 

1321.00.40.0000.000

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

 

 

50.000,00

 

 

1321.00.41.0000.000

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

 

 

50.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

50.000,00

 

 

 

1321.00.41.0100.000

Remuneração dos Inv.do Reg.Próprio de Prev.do Serv.em Renda Fixa

 

 

50.000,00

 

 

1600.00.00.0000.000

Receita de Serviços

 

 

 

195.000,00

 

1610.00.00.0000.000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

10.000,00

 

 

1610.01.00.0000.000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

10.000,00

 

 

1610.01.10.0000.000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

10.000,00

 

 

1610.01.11.0000.000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

1690.00.00.0000.000

Outros Serviços

 

 

185.000,00

 

 

1690.99.00.0000.000

Outros Serviços

 

 

185.000,00

 

 

1690.99.10.0000.000

Outros Serviços

 

 

185.000,00

 

 

1690.99.11.0000.000

Outros Serviços - Principal

 

 

185.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

185.000,00

 

 

 

1700.00.00.0000.000

Transferências Correntes

 

 

 

31.569.823,40

 

1710.00.00.0000.000

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

18.137.923,40

 

 

1718.00.00.0000.000

Transferências da União - Específica E/M

 

 

18.137.923,40

 

 

1718.01.00.0000.000

Participação na Receita da União

 

 

10.534.674,40

 

 

1718.01.20.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

 

9.700.000,00

 

 

1718.01.21.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

 

9.700.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

2.425.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.487.038,16

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

332.961,84

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

1.455.000,00

 

 

 

1718.01.30.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

 

500.000,00

 

 

1718.01.31.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

 

 

500.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

125.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

300.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

75.000,00

 

 

 

1718.01.40.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

 

330.674,40

 

 

1718.01.41.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

 

 

330.674,40

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

82.668,60

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

198.404,64

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

49.601,16

 

 

 

1718.01.50.0000.000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

4.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1718.01.51.0000.000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

 

4.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

1.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.400,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

600,00

 

 

 

1718.02.00.0000.000

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

148.800,00

 

 

1718.02.20.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

 

 

1.200,00

 

 

1718.02.21.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

 

 

1.200,00

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

1.200,00

 

 

 

1718.02.30.0000.000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

 

 

23.000,00

 

 

1718.02.31.0000.000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

 

 

23.000,00

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

23.000,00

 

 

 

1718.02.40.0000.000

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

 

 

600,00

 

 

1718.02.41.0000.000

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

 

 

600,00

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

600,00

 

 

 

1718.02.50.0000.000

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50

 

 

12.000,00

 

 

1718.02.51.0000.000

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

 

 

12.000,00

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

12.000,00

 

 

 

1718.02.60.0000.000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

 

112.000,00

 

 

1718.02.61.0000.000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

 

112.000,00

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

112.000,00

 

 

 

1718.03.00.0000.000

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Pú

 

 

5.120.100,00

 

 

1718.03.10.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

 

3.700.000,00

 

 

1718.03.11.0000.000

Transferência de Recurso do SUS - Atenção Básica - Principal

 

 

3.700.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

3.700.000,00

 

 

 

1718.03.20.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

 

907.000,00

 

 

1718.03.21.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

 

 

907.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

907.000,00

 

 

 

1718.03.30.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

30.000,00

 

 

1718.03.31.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

 

 

30.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

30.000,00

 

 

 

1718.03.40.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

 

 

25.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1718.03.41.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

25.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

25.000,00

 

 

 

1718.03.50.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

 

447.300,00

 

 

1718.03.51.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

 

447.300,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

447.300,00

 

 

 

1718.03.90.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a

Fundo

 

10.800,00

 

 

1718.03.91.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

 

 

10.800,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

10.800,00

 

 

 

1718.05.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

 

1.070.028,00

 

 

1718.05.10.0000.000

Transferências do Salário-Educação

 

 

211.228,00

 

 

1718.05.11.0000.000

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

211.228,00

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

211.228,00

 

 

 

1718.05.20.0000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

 

15.000,00

 

 

1718.05.21.0000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

 

 

15.000,00

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esc

Fiscal

15.000,00

 

 

 

1718.05.30.0000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

 

258.800,00

 

 

1718.05.31.0000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

 

258.800,00

 

 

 

1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã

Fiscal

258.800,00

 

 

 

1718.05.40.0000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

 

335.000,00

 

 

1718.05.41.0000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

 

335.000,00

 

 

 

1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T

Fiscal

335.000,00

 

 

 

1718.05.70.0000.000

Programa Brasil Alfabetizado - PBA

 

 

1.070.028,00

 

 

1718.05.80.0000.000

Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA

 

 

1.070.028,00

 

 

1718.05.90.0000.000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

 

250.000,00

 

 

1718.05.91.0000.000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

 

 

250.000,00

 

 

 

1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

250.000,00

 

 

 

1718.06.00.0000.000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

 

30.000,00

 

 

1718.06.10.0000.000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

 

30.000,00

 

 

1718.06.11.0000.000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

 

30.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

7.500,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

18.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

4.500,00

 

 

 

1718.08.00.0000.000

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

 

 

40.000,00

 

 

1718.08.11.0000.000

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais-Principal

 

 

40.000,00

 

 

 

1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Uniã

Seguridade

40.000,00

 

 

 

1718.10.00.0000.000

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

1.144.321,00

 

 

1718.10.10.0000.000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

130.000,00

 

 

1718.10.11.0000.000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

130.000,00

 

 

 

1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Uniã

Seguridade

130.000,00

 

 

 

1718.10.20.0000.000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

 

50.000,00

 

 

1718.10.21.0000.000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

50.000,00

 

 

 

1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação

Fiscal

50.000,00

 

 

 

1718.10.90.0000.000

Outras Transferências de Convênios da União

 

 

399.000,00

 

 

1718.10.91.0000.000

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

399.000,00

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Fiscal

399.000,00

 

 

 

1718.12.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

565.321,00

 

 

1718.12.10.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

565.321,00

 

 

1718.12.11.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

 

 

565.321,00

 

 

1718.12.11.0100.000

Proteção Social Básica - FNAS

 

 

323.321,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

323.321,00

 

 

 

1718.12.11.2100.000

Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho - FNAS

 

 

32.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

32.000,00

 

 

 

1718.12.11.2200.000

Componente Programa Primeira Infância do SUAS - FNAS

 

 

55.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

55.000,00

 

 

 

1718.12.11.2800.000

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

 

 

55.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

55.000,00

 

 

 

1718.12.11.9900.000

Outras Transferências - FNAS

 

 

100.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

100.000,00

 

 

 

1718.99.00.0000.000

Outras Transferências da União

 

 

50.000,00

 

 

1718.99.10.0000.000

Outras Transferências da União

 

 

50.000,00

 

 

1718.99.11.0000.000

Outras Transferências da União - Principal

 

 

50.000,00

 

 

 

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Seguridade

50.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1720.00.00.0000.000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

5.921.100,00

 

 

1728.00.00.0000.000

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

5.921.100,00

 

 

1728.01.00.0000.000

Participação na Receita dos Estados

 

 

4.548.000,00

 

 

1728.01.10.0000.000

Cota-Parte do ICMS

 

 

4.100.000,00

 

 

1728.01.11.0000.000

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

4.100.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

1.025.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.460.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

615.000,00

 

 

 

1728.01.20.0000.000

Cota-Parte do IPVA

 

 

333.000,00

 

 

1728.01.21.0000.000

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

333.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

83.250,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

199.800,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

49.950,00

 

 

 

1728.01.30.0000.000

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

20.000,00

 

 

1728.01.31.0000.000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

20.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

12.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

3.000,00

 

 

 

1728.01.40.0000.000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

45.000,00

 

 

1728.01.41.0000.000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

 

45.000,00

 

 

 

1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Fiscal

45.000,00

 

 

 

1728.01.50.0000.000

Outras Participações na Receita dos Estados

 

 

50.000,00

 

 

1728.01.51.0000.000

Outras Participações na Receita dos Estados - Principal

 

 

50.000,00

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

Fiscal

50.000,00

 

 

 

1728.02.00.0000.000

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

1.500,00

 

 

1728.02.30.0000.000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º

 

 

1.500,00

 

 

1728.02.31.0000.000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

 

 

1.500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.500,00

 

 

 

1728.03.00.0000.000

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

 

 

10.000,00

 

 

1728.03.10.0000.000

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

 

 

10.000,00

 

 

1728.03.11.0000.000

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

 

 

10.000,00

 

 

 

1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Esta

Seguridade

10.000,00

 

 

 

1728.07.00.0000.000

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

 

122.200,00

 

 

1728.07.10.0000.000

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

 

122.200,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1728.07.11.0000.000

Transferências de Estados destinados a Assistencia Social-Principal

 

 

122.200,00

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

Seguridade

122.200,00

 

 

 

1728.10.00.0000.000

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

 

698.000,00

 

 

1728.10.10.0000.000

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

650.000,00

 

 

1728.10.11.0000.000

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

650.000,00

 

 

 

1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Esta

Seguridade

650.000,00

 

 

 

1728.10.20.0000.000

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

 

48.000,00

 

 

1728.10.21.0000.000

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

48.000,00

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

Fiscal

48.000,00

 

 

 

1728.99.00.0000.000

Outras Transferências dos Estados

 

 

541.400,00

 

 

1728.99.10.0000.000

Outras Transferências dos Estados

 

 

541.400,00

 

 

1728.99.11.0000.000

Outras Transferências dos Estados - Principal

 

 

541.400,00

 

 

1728.99.11.0102.000

Transferências Transporte Escolar Ensino Médio

 

 

50.000,00

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

Fiscal

50.000,00

 

 

 

1728.99.11.0103.000

Transferências do Estado para Programa de Assistência Social

 

 

131.400,00

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Seguridade

109.800,00

 

 

 

 

1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Seguridade

21.600,00

 

 

 

1728.99.11.0104.000

Outras Transferências Do Estado - Demais Áreas

 

 

360.000,00

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

Fiscal

360.000,00

 

 

 

1730.00.00.0000.000

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

 

5.400,00

 

 

1738.00.00.0000.000

Transferências dos Municípios - Específica de Estados, DF e Municípios

 

 

5.400,00

 

 

1738.02.00.0000.000

Transferências de Municípios a Consórcios Públicos

 

 

5.400,00

 

 

1738.02.10.0000.000

Transferências de Municípios a Consórcios Públicos

 

 

5.400,00

 

 

1738.02.11.0000.000

Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal

 

 

5.400,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.400,00

 

 

 

1740.00.00.0000.000

Transferências de Instituições Privadas

 

 

5.400,00

 

 

1740.00.10.0000.000

Transferências de Instituições Privadas

 

 

5.400,00

 

 

1740.00.11.0000.000

Transferências de Instituições Privadas - Principal

 

 

5.400,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.400,00

 

 

 

1750.00.00.0000.000

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

7.500.000,00

 

 

1758.00.00.0000.000

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

7.500.000,00

 

 

1758.01.00.0000.000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação

 

 

7.500.000,00

 

 

1758.01.10.0000.000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação

 

 

5.500.000,00

 

 

1758.01.11.0000.000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação- Principal

 

 

5.500.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

3.300.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

2.200.000,00

 

 

 

1758.01.20.0000.000

Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

 

 

2.000.000,00

 

 

1758.01.21.0000.000

Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal

 

 

2.000.000,00

 

 

 

1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

Fiscal

1.200.000,00

 

 

 

 

1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

Fiscal

800.000,00

 

 

 

1900.00.00.0000.000

Outras Receitas Correntes

 

 

 

110.000,00

 

1910.00.00.0000.000

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

50.000,00

 

 

1910.06.00.0000.000

Multas por Danos Ambientais

 

 

5.000,00

 

 

1910.06.10.0000.000

Multas Administrativas por Danos Ambientais

 

 

5.000,00

 

 

1910.06.11.0000.000

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

1910.07.00.0000.000

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

 

 

20.000,00

 

 

1910.07.10.0000.000

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

 

 

20.000,00

 

 

1910.07.11.0000.000

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

1910.08.00.0000.000

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais

 

 

25.000,00

 

 

1910.08.10.0000.000

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais

 

 

25.000,00

 

 

1910.08.11.0000.000

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal

 

 

25.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

25.000,00

 

 

 

1920.00.00.0000.000

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

60.000,00

 

 

1921.00.00.0000.000

Indenizações

 

 

60.000,00

 

 

1921.01.00.0000.000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

 

 

20.000,00

 

 

1921.01.10.0000.000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

 

 

20.000,00

 

 

1921.01.11.0000.000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

2000.00.00.0000.000

Receitas de Capital

 

 

 

 

2.243.000,00

2200.00.00.0000.000

Alienação de Bens

 

 

 

5.000,00

 

2210.00.00.0000.000

Alienação de Bens Móveis

 

 

5.000,00

 

 

2213.00.00.0000.000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

5.000,00

 

 

2213.00.10.0000.000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

5.000,00

 

 

2213.00.11.0000.000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

2400.00.00.0000.000

Transferências de Capital

 

 

 

2.238.000,00

 

2410.00.00.0000.000

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

2.204.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

2418.00.00.0000.000

Transferências da União - Específica de Estados, DF e Municípios

 

 

2.204.000,00

 

 

2418.03.00.0000.000

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

200.000,00

 

 

2418.03.10.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

 

200.000,00

 

 

2418.03.11.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

 

200.000,00

 

 

 

1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

200.000,00

 

 

 

2418.05.00.0000.000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

 

20.000,00

 

 

2418.05.10.0000.000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

 

20.000,00

 

 

2418.05.11.0000.000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

 

 

20.000,00

 

 

 

1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação

Fiscal

20.000,00

 

 

 

2418.08.00.0000.000

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

 

 

1.500.000,00

 

 

2418.08.11.0000.000

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais-Principal

 

 

1.500.000,00

 

 

 

1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Uniã

Seguridade

1.000.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Fiscal

500.000,00

 

 

 

2418.10.00.0000.000

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

 

414.000,00

 

 

2418.10.10.0000.000

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

414.000,00

 

 

2418.10.11.0000.000

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

414.000,00

 

 

 

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Seguridade

414.000,00

 

 

 

2418.12.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

70.000,00

 

 

2418.12.10.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

70.000,00

 

 

2418.12.11.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

 

 

70.000,00

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Seguridade

70.000,00

 

 

 

2420.00.00.0000.000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

34.000,00

 

 

2428.00.00.0000.000

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

 

34.000,00

 

 

2428.10.00.0000.000

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

34.000,00

 

 

2428.10.10.0000.000

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

34.000,00

 

 

2428.10.11.0000.000

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

34.000,00

 

 

 

1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Esta

Seguridade

34.000,00

 

 

 

7000.00.00.0000.000

Receitas Correntes intra-orçamentária

 

 

 

 

1.111.700,00

7200.00.00.0000.000

Receitas de Contribuições intra-orçamentária

 

 

 

1.111.700,00

 

7210.00.00.0000.000

Contribuições Sociais

 

 

1.111.700,00

 

 

7218.00.00.0000.000

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

 

 

1.111.700,00

 

 

7218.03.00.0000.000

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

 

1.111.700,00

 

 

7218.03.11.0000.000

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

1.111.700,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

1.111.700,00

 

 

 

7218.04.10.0000.000

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

 

 

1.111.700,00

 

 

9000.00.00.0000.000

Deduções

 

 

 

 

-2.837.400,00

9500.00.00.0000.000

Deduções do Fundeb

 

 

 

-2.837.400,00

 

9510.00.00.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Receitas Correntes

 

 

-2.837.400,00

 

 

9517.00.00.0000.000

Deduções do FUNDEB Transferências Correntes

 

 

-2.837.400,00

 

 

9517.10.00.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências da União e de suas Entidades

 

 

-1.946.800,00

 

 

9517.18.00.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências da União - Específica E/M

 

 

-1.946.800,00

 

 

9517.18.01.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Participação na Receita da União

 

 

-1.940.800,00

 

 

9517.18.01.2100.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

 

-1.940.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

-1.940.000,00

 

 

 

9517.18.01.5100.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

 

-800,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

-800,00

 

 

 

9517.18.06.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

 

-6.000,00

 

 

9517.18.06.1100.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

 

-6.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

-6.000,00

 

 

 

9517.20.00.0000.000

Deduções do FUNDEB - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Intergovernamentais

 

 

-890.600,00

 

 

9517.28.00.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências dos Estados - Específica E/M

 

 

-890.600,00

 

 

9517.28.01.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Participação na Receita dos Estados

 

 

-890.600,00

 

 

9517.28.01.1100.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

-820.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

-820.000,00

 

 

 

9517.28.01.2100.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

-66.600,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

-66.600,00

 

 

 

9517.28.01.3100.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

-4.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

-4.000,00

 

 

 

Total Geral:

34.198.023,76

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

 

 

 

 

 

 

 

 

Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB

Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008

Receita

Previsão R$

Vinculação

Valor Vinculado

ITCMD

0,00

20,00 %

0,00

FPM

9.700.000,00

20,00 %

1.940.000,00

ITR

4.000,00

20,00 %

800,00

ICMS desoneração L.C. Nº 87/96

30.000,00

20,00 %

6.000,00

ICMS

4.100.000,00

20,00 %

820.000,00

IPVA

333.000,00

20,00 %

66.600,00

IPI Exportação

20.000,00

20,00 %

4.000,00

Totais

14.187.000,00

 

2.837.400,00

 

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Previsão da Receita R$

Orçamento Fiscal

21.449.939,76

Orçamento da Seguridade Social

12.748.084,00

Orçamento de Investimento

0,00

Total da Previsão

34.198.023,76

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 01 Camara Municipal

Unidade Orçamentária: 01 Camara Municipal

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.034.160,04

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

740.160,04

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

740.160,04

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

605.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

605.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

135.160,04

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

135.160,04

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

294.000,00

 

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

4.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

 

4.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

4.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

290.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

6.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

6.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

 

 

32.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

32.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

165.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

165.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

30.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

30.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

21.000,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

21.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

21.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

11.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

11.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.055.160,04

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.500.620,60

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.092.620,60

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.087.620,60

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

22.500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

22.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

957.120,60

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

957.120,60

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

108.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

108.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

408.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

408.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

62.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

62.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

75.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

75.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

35.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

35.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

235.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

235.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.510.620,60

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 03 Secretaria de Administracao

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Administração

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.239.483,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

702.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

692.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

30.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

30.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

635.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

635.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

27.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

27.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

500,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

536.983,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

536.983,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

2.600,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.600,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

30.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

21.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

21.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

393.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

393.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

69.883,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

69.883,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

500,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

25.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

25.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

25.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.264.483,00

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

853.140,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

326.140,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

316.140,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

15.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

194.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

194.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

21.140,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

21.140,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

86.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

86.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

527.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

527.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

280.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

280.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

205.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

205.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

293.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

283.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

283.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

283.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

283.000,00

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

 

200.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

200.000,00

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

 

200.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

200.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.346.140,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.575.062,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

686.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

676.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

360.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

360.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

276.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

276.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

40.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

40.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

500,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.888.562,00

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

27.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

27.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.861.562,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

2.262,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.262,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

457.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

377.000,00

 

 

 

 

1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç

Fiscal

80.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

247.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

247.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.020.800,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

575.000,00

 

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Pe

Fiscal

149.800,00

 

 

 

 

1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -

Fiscal

46.000,00

 

 

 

 

1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç

Fiscal

250.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

132.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

132.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

671.935,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

671.935,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

671.935,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

669.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

90.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Fiscal

324.000,00

 

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Fiscal

255.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.935,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.935,00

 

 

 

Total da Unidade:

3.246.997,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal do Meio Ambiente

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

85.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

40.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

35.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.08

VENC VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATIVO - VS

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

45.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

95.000,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Educação/Fme

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.051.796,60

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

558.728,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

533.728,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

70.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

70.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

441.228,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

100.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

260.000,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

81.228,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

22.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

22.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

500,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

500,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

25.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

25.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.493.068,60

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.493.068,60

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

15.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

522.568,60

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

224.268,60

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

33.500,00

 

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

259.800,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

84.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

79.000,00

 

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

844.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

300.000,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

100.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

 

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

336.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

Fiscal

103.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

10.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

8.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

8.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

6.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

6.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

3.500,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

3.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

499.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

499.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

499.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

404.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

35.000,00

 

 

 

 

1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

254.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação

Fiscal

70.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

Fiscal

45.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

95.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

95.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

2.550.796,60

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

7.379.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

6.759.113,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

5.897.113,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

601.000,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

338.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

263.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

5.012.113,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

2.157.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

855.113,00

 

 

 

 

1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da U

Fiscal

1.200.000,00

 

 

 

 

1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da U

Fiscal

800.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

284.000,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

156.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

128.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

862.000,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

661.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

201.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

619.887,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

619.887,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

6.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

6.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

311.970,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

311.970,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

74.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

74.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

142.917,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

142.917,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

80.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

80.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

5.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

141.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

141.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

141.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

100.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

100.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

41.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

41.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

7.520.000,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Saude Fms

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

7.349.501,16

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.457.501,16

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

3.422.501,16

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

757.001,16

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

30.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

727.001,16

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

2.535.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

455.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

2.080.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

130.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

25.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

105.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

500,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

500,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

35.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

15.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

20.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.892.000,00

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

490.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

390.000,00

 

 

 

 

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Fiscal

100.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

3.402.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

36.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

26.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

588.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

243.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

345.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

57.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

40.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

17.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

2.655.500,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

1.009.401,16

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

1.646.098,84

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

10.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

25.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

25.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

10.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

20.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

10.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

500,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

2.729.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.729.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

2.729.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

2.084.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

200.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Rep

Seguridade

1.170.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Rep

Seguridade

694.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

645.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

75.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

170.000,00

 

 

 

 

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Seguridade

400.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

10.078.501,16

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

884.980,84

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

551.480,84

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

521.480,84

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

31.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

31.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

462.480,84

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

462.480,84

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

27.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

27.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

30.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

30.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

333.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

333.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

61.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

61.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

8.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

8.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

220.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

220.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

20.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

500,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

30.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

30.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

10.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

924.980,84

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

12.000,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Assistencia Social

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

809.902,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

227.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

227.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

180.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

180.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

45.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

45.000,00

 

 

 

3.1.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

1.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

582.902,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

582.902,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

6.028,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

6.028,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

97.721,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

6.620,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

71.101,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social -

Seguridade

10.000,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

57.742,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

7.950,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

3.192,00

 

 

 

 

1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Seguridade

21.600,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass

Seguridade

25.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

161.211,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.411,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

122.000,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social -

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass

Seguridade

15.800,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

258.200,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

32.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

84.000,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social -

Seguridade

92.200,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass

Seguridade

50.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

139.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

139.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

139.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

70.000,00

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Seguridade

70.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

69.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

59.000,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass

Seguridade

10.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

948.902,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 04 Fundo de Habitacao de Interesse Social

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

28.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

28.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

28.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

50.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

10.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Seguridade

40.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

78.000,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

663.205,52

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

331.140,52

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

327.140,52

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

310.019,52

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

310.019,52

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

6.621,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

6.621,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

500,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

4.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

4.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

332.065,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

332.065,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

3.565,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

3.565,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

62.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

62.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

7.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

7.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

7.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

7.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

63.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

63.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

188.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

188.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

592.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

592.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

592.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

580.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Fiscal

535.000,00

 

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Fiscal

35.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

12.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

12.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.255.205,52

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

770.537,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

455.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

451.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

93.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

93.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

342.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

342.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

16.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

16.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

500,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

4.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

4.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

315.037,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

315.037,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

2.537,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.537,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

55.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

55.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

64.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

64.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

192.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

192.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

80.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Fiscal

70.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

870.537,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social

Unidade Orçamentária: 02 Fundo de Municipal de Previdencia Social

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.208.200,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.135.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.134.700,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentadorias e Reformas

 

 

807.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

807.000,00

 

 

 

3.1.90.03.00

Pensões

 

 

198.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

198.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

2.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

2.000,00

 

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar

 

 

40.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

40.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

70.200,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

70.200,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

12.500,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

12.500,00

 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

5.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

5.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

1.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

72.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

72.500,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais

 

 

5.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

5.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

3.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

16.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

16.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

3.500,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

3.500,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

30.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

30.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

10.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

5.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

12.500,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

12.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

12.500,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

12.500,00

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

 

220.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

220.000,00

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

 

220.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Fiscal

220.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.440.700,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Total Geral da Despesa:

34.198.023,76

 

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal

21.449.939,76

Orçamento da Seguridade Social

12.748.084,00

Orçamento de Investimento

0,00

Total da Previsão

34.198.023,76

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 01 Camara Municipal

Unidade Orçamentária: 01 Camara Municipal

01.031.0001.1.001

Reforma do Prédio da Câmara

 

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

10.000,00

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

10.000,00

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

11.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

11.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

11.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

21.000,00

01.031.0001.2.001

Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

1.034.160,04

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

740.160,04

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

740.160,04

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

605.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

605.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

135.160,04

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

135.160,04

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

294.000,00

 

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Fiscal

 

 

4.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

Fiscal

 

4.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 -

Recursos Ordinários

 

4.000,00

 

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

290.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

15.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

15.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

20.000,00

 

 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

Fiscal

 

6.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

6.000,00

 

 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

Fiscal

 

32.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

32.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

20.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

165.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

165.000,00

 

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

30.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

30.000,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

2.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

1.034.160,04

Total da Unidade Orçamentária:

1.055.160,04

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

04.122.0002.2.002

Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

1.500.620,60

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

1.092.620,60

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

1.087.620,60

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

22.500,00

 

 

 

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

22.500,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

957.120,60

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

957.120,60

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

108.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

108.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

5.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

408.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

408.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

62.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

62.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

75.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

75.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

35.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

35.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

235.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

235.000,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

1.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

10.000,00

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

1.510.620,60

Total da Unidade Orçamentária:

1.510.620,60

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 03 Secretaria de Administracao

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Administração

04.122.0004.2.005

Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

1.239.483,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

702.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

692.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

30.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

30.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

635.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

635.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

27.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

27.000,00

 

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Fiscal

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

500,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

536.983,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

536.983,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

2.600,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

2.600,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

30.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

30.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

21.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

21.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

393.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

393.000,00

 

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

20.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

69.883,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

69.883,00

 

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

Fiscal

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

500,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

25.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

25.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

25.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

1.264.483,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.264.483,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

04.123.0005.2.006

Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

562.140,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

240.140,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

230.140,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

15.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

194.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

194.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

21.140,00

 

 

 

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

21.140,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

322.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

322.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

20.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

15.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

280.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

280.000,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

2.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

10.000,00

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

572.140,00

28.843.0000.2.007

Pagamento da Dívida Contratada

 

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

283.000,00

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

Fiscal

 

 

 

283.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

283.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

Fiscal

 

283.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

283.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

283.000,00

28.846.0000.2.008

Pagamento das Sentencas Judiciais

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

86.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

86.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

86.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Fiscal

 

86.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

86.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

86.000,00

28.846.0000.2.009

Contribuição para Formacao do PASEP

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

205.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

205.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

205.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

Fiscal

 

205.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

205.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

205.000,00

99.999.9999.9.001

Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

Fiscal

 

 

 

 

200.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

Fiscal

 

 

 

200.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

Fiscal

 

 

200.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

Fiscal

 

200.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

200.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

200.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.346.140,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura

04.122.0024.2.010

Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

1.924.262,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

686.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

676.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

360.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

360.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

276.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

276.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

40.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

40.000,00

 

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Fiscal

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

500,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

1.237.762,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

1.237.762,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

2.262,00

 

 

 

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

2.262,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

355.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

355.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

211.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

211.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

535.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

535.000,00

 

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

Fiscal

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

2.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

132.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

132.000,00

 

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

Fiscal

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

500,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

2.935,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

2.935,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

2.935,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

2.935,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

2.935,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

1.927.197,00

15.122.0006.2.011

Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

27.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

27.000,00

 

3.3.71.00.00

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

Fiscal

 

 

27.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

Fiscal

 

27.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

27.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

27.000,00

15.451.0006.1.003

Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao

 

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

100.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

90.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

100.000,00

15.451.0007.1.004

Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária

 

 

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

280.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

280.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

280.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

280.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

100.000,00

 

 

 

 

1.520.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

170.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

280.000,00

15.451.0007.2.012

Manutenção da Infraestrutura Viária

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

228.800,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

228.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

228.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

13.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

13.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

205.800,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

1.610.0000.00

- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

46.000,00

 

 

 

 

1.530.0000.00

- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

149.800,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

228.800,00

15.452.0010.2.013

Manuteção de Cemitérios Público

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

2.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

2.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

13.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

13.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

15.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

30.000,00

15.452.0010.2.014

Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

15.000,00

15.782.0007.1.005

Construção e Reforma de Passagem Molhada

 

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

50.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

1.520.0000.00

-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

40.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

50.000,00

17.512.0009.1.006

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

 

 

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

95.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

95.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

95.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

95.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00

 

- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

40.000,00

 

 

 

 

1.520.0000.00

 

- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

45.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

95.000,00

18.544.0008.1.007

Construção de Barragens e Açudes

 

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

94.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

94.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

94.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

94.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

30.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

64.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

94.000,00

25.452.0010.2.016

Manuetenção da Iluminação Pública

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

330.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

330.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

330.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

80.000,00

 

 

 

1.620.0000.00

 

- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

80.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

250.000,00

 

 

 

1.620.0000.00

 

- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

250.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Total do Projeto/Atividade:

330.000,00

26.782.0007.1.008

Ampliação e Melhoria das Estradas

 

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

50.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

20.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00

 

- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

30.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

50.000,00

26.782.0007.2.017

Conservação das Estradas Municipais

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

20.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

3.246.997,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal do Meio Ambiente

18.541.0029.2.066

Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

85.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

40.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

35.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.08

VENC VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATIVO - VS

Fiscal

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

20.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

5.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

45.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

45.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

10.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

95.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

95.000,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Educação/Fme

12.122.0024.2.018

Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

822.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

372.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

352.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

60.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

60.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

280.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

180.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

100.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

12.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

12.000,00

 

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Fiscal

 

500,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

500,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

20.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

20.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

20.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

449.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

449.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

153.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

153.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

39.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

39.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

220.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

220.000,00

 

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

Fiscal

 

8.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

8.000,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

6.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

6.000,00

 

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

Fiscal

 

3.500,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

3.500,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

10.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

832.000,00

12.361.0014.1.009

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

 

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

299.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

299.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

299.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

299.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

20.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.01

- Transferências de Convênios - União/Educação

 

25.000,00

 

 

 

 

1.124.0000.00

- Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

254.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

299.000,00

12.361.0014.1.010

Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas

 

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

105.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

105.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

105.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

105.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

15.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.01

- Transferências de Convênios - União/Educação

 

45.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.02

- Transferências de Convênios - Estado/Educação

 

45.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

105.000,00

12.361.0014.2.019

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

475.996,60

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

186.228,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

181.228,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

10.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

161.228,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

80.000,00

 

 

 

 

1.120.0000.00

- Transferência do Salário-Educação

 

81.228,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

10.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

5.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

289.768,60

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

289.768,60

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

104.768,60

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

71.268,60

 

 

 

 

1.120.0000.00

- Transferência do Salário-Educação

 

33.500,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

30.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

30.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

150.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

50.000,00

 

 

 

 

1.120.0000.00

- Transferência do Salário-Educação

 

100.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

85.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

85.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

85.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

85.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

85.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

560.996,60

12.361.0014.2.020

Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

371.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

371.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

371.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

366.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

30.000,00

 

 

 

 

1.123.0000.00

- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

336.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

371.000,00

12.361.0014.2.021

Alimentação Escolar - PNAEF

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

158.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

158.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

158.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

158.000,00

 

 

 

1.122.0000.00

- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

158.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

158.000,00

12.361.0014.2.022

Programa Dinheiro Direto na Escola

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.121.0000.00

- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.121.0000.00

- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.121.0000.00

- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

5.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Total do Projeto/Atividade:

15.000,00

12.362.0017.2.023

Manutenção do Ensino Medio

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

108.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

108.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

108.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.111.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

103.000,00

 

 

 

1.125.0000.02

- Transferências de Convênios - Estado/Educação

 

103.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

108.000,00

12.365.0013.2.026

Programa Alimentação Pré Escolar

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

13.300,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

13.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

13.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

13.300,00

 

 

 

1.122.0000.00

- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

13.300,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

13.300,00

12.365.0013.2.065

Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

80.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

80.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

80.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

80.000,00

 

 

 

1.122.0000.00

- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

80.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

80.000,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

12.366.0016.2.027

Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

8.500,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

8.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

8.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

8.500,00

 

 

 

1.122.0000.00

- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

8.500,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

8.500,00

Total da Unidade Orçamentária:

2.550.796,60

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização

12.361.0014.1.012

Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40%

 

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

70.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

70.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

70.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

70.000,00

12.361.0014.2.028

Manuteção do Ensino Fundamental - 40%

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

2.672.500,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

2.222.113,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

2.022.113,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

245.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

245.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

1.650.113,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

850.113,00

 

 

 

 

1.115.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

 

800.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

127.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

127.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

200.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

200.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

200.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

450.387,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

450.387,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

4.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

4.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

204.970,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

204.970,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

58.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

58.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

98.417,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

98.417,00

 

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

Fiscal

 

80.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

80.000,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

5.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

27.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

27.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

27.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

27.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

27.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

2.699.500,00

12.361.0014.2.029

Remuneração e Valorização do Magistério 60%

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

3.047.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

3.047.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

2.722.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

260.000,00

 

 

 

1.112.0000.00

- Transferências do FUNDEB 60%

 

260.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

2.349.000,00

 

 

 

1.112.0000.00

- Transferências do FUNDEB 60%

 

1.910.667,00

 

 

 

 

1.114.0000.00

- Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

 

438.333,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

113.000,00

 

 

 

1.112.0000.00

- Transferências do FUNDEB 60%

 

113.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

325.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

325.000,00

 

 

 

1.112.0000.00

- Transferências do FUNDEB 60%

 

325.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

3.047.000,00

12.365.0013.1.013

Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil

 

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

30.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

30.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

30.000,00

12.365.0013.2.030

Manutenção da Educação Infantil - 40%

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

169.500,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

22.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

21.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

15.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

15.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

5.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

1.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

1.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

1.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

1.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

147.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

147.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

2.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

2.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

100.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

100.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

11.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

11.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

34.500,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

34.500,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

 

14.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

 

14.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

14.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

14.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

14.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

183.500,00

12.365.0013.2.031

Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

1.448.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

1.448.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

1.112.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

73.000,00

 

 

 

1.112.0000.00

- Transferências do FUNDEB 60%

 

73.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

1.000.000,00

 

 

 

1.112.0000.00

- Transferências do FUNDEB 60%

 

238.333,00

 

 

 

 

1.114.0000.00

- Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

 

761.667,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

39.000,00

 

 

 

1.112.0000.00

- Transferências do FUNDEB 60%

 

39.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

 

336.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

336.000,00

 

 

 

1.112.0000.00

- Transferências do FUNDEB 60%

 

336.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

1.448.000,00

12.366.0016.2.032

Educação de Jovens e Adultos - 40%

 

 

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

25.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

3.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

3.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

3.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

3.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

22.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

22.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

7.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

7.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.113.0000.00

- Transferências do FUNDEB 40%

 

10.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

25.000,00

12.366.0016.2.033

Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

17.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

 

17.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

17.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

5.000,00

 

 

 

1.112.0000.00

- Transferências do FUNDEB 60%

 

5.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

8.000,00

 

 

 

1.112.0000.00

- Transferências do FUNDEB 60%

 

8.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

4.000,00

 

 

 

1.112.0000.00

- Transferências do FUNDEB 60%

 

4.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

17.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

7.520.000,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Saude Fms

10.122.0024.2.034

Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

947.000,00

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

35.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

 

520.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

505.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

 

30.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

30.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

 

450.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

450.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Seguridade

 

25.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

25.000,00

 

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Seguridade

 

500,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

500,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Seguridade

 

 

15.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Seguridade

 

15.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

15.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

35.000,00

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

426.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

426.500,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

 

35.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

 

26.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

26.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

70.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

70.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

20.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

20.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

300.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

300.000,00

 

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

10.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

Fiscal

 

25.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

25.000,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

10.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

Seguridade

 

500,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

500,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

40.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

40.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

40.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

1.022.000,00

10.301.0020.1.014

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

575.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

575.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

575.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Seguridade

 

575.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

10.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.02

- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

 

409.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.01

- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

 

1.000,00

 

 

 

 

1.215.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

 

155.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

575.000,00

10.301.0020.2.035

Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

2.904.001,16

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

 

1.699.001,16

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

1.679.001,16

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

 

569.001,16

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

569.001,16

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

 

1.025.000,00

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

1.025.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Seguridade

 

85.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 -

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

85.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Seguridade

 

 

20.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Seguridade

 

20.000,00

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

20.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

1.205.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

1.205.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

 

10.000,00

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

10.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

100.000,00

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

100.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

15.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

5.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

1.060.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

108.401,16

 

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

951.598,84

 

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Seguridade

 

10.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Seguridade

 

10.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

10.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

100.000,00

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

100.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

3.004.001,16

10.302.0025.1.015

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares

 

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

1.509.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

1.509.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

1.509.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Seguridade

 

1.509.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

10.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.02

- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

 

285.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.01

- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

 

1.169.000,00

 

 

 

 

1.215.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

 

45.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

1.509.000,00

10.302.0025.2.036

Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

2.881.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

 

1.191.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

1.191.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

 

156.000,00

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

156.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

 

1.015.000,00

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

1.015.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Seguridade

 

20.000,00

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

20.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

1.690.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

1.690.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

395.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

170.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

225.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

15.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

10.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

1.280.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

600.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

680.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

 

500.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

 

500.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

500.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

500.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

30.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

70.000,00

 

 

 

 

1.290.0000.00

- Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

400.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

3.381.000,00

10.302.0025.2.037

Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

 

490.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

490.000,00

 

3.3.71.00.00

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

Fiscal

 

 

490.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

Fiscal

 

490.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

390.000,00

 

 

 

 

1.290.0000.00

- Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

100.000,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

490.000,00

10.304.0026.2.062

Manutenção da Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

30.500,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

 

5.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

5.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

 

2.000,00

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

2.000,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

 

3.000,00

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

3.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

25.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

25.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

13.000,00

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

13.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

2.000,00

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

2.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

10.500,00

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

10.500,00

 

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

30.500,00

10.305.0026.2.038

Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

 

62.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

 

42.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

42.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

 

42.000,00

 

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

5.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

37.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

10.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

3.000,00

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

7.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

5.000,00

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

5.000,00

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

1.000,00

 

 

 

1.214.0000.00

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

4.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

5.000,00

 

 

1.211.0000.00

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

5.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

67.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

10.078.501,16

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social

08.122.1315.2.039

Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

759.480,84

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

447.980,84

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

417.980,84

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

 

31.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

31.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

 

358.980,84

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

358.980,84

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Seguridade

 

27.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

27.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Seguridade

 

1.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Seguridade

 

30.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Seguridade

 

30.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

30.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

311.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

311.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

 

15.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

50.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

50.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

Seguridade

 

3.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

4.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

213.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

213.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

20.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

20.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

Seguridade

 

5.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Seguridade

 

500,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

500,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

Seguridade

 

1.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Seguridade

 

30.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

30.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

10.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

799.480,84

08.122.1315.2.040

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

118.500,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

103.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

103.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

 

103.500,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

103.500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

9.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

9.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

1.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

1.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

5.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

118.500,00

08.122.1315.2.041

Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

2.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

3.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

2.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

2.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

7.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

924.980,84

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

08.243.1315.2.042

Assistência as Crianças e aos Adolescentes

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

3.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

3.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

Seguridade

 

3.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

3.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

3.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

3.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

12.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

12.000,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Assistencia Social

08.122.1315.2.043

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

34.031,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

1.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Seguridade

 

1.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

33.031,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

33.031,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

1.620,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

1.620,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

411,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

411,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

29.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

29.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Seguridade

 

1.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

Seguridade

 

1.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

1.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

34.031,00

08.122.1315.2.063

Realização de Conferências do Município de Palhano

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

11.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

11.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

11.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

5.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

3.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

3.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

3.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

11.000,00

08.244.0027.2.044

Concessão de Benefícios Eventuais

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

57.742,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

57.742,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

57.742,00

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

Seguridade

 

57.742,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

7.950,00

 

 

 

1.390.0000.01

- Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

 

25.000,00

 

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.192,00

 

 

 

1.390.0000.00

- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

21.600,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

57.742,00

08.244.1315.1.017

Construção do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

80.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Seguridade

 

70.000,00

 

 

1.510.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

70.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

10.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

10.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

80.000,00

08.244.1315.2.047

Apoio a Gestâo IGD/SUAS

 

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

13.601,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

13.601,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

13.601,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

 

3.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

3.101,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.101,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

6.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

6.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

1.500,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

3.500,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

3.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

3.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

3.500,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.500,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

17.101,00

08.244.1315.2.048

Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

256.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

103.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

103.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

 

58.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

58.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

 

45.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

45.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

153.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

153.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

 

1.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

40.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

40.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

62.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

62.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

50.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

50.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

17.500,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

17.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

17.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

17.500,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

17.500,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

273.500,00

08.244.1315.2.049

Apoio a Gestao IGDBF

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

81.528,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

65.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

65.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

 

65.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

65.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

16.528,00

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

16.528,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

 

1.028,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.028,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

5.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

9.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

9.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

1.500,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

7.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

7.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

7.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

7.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

88.528,00

08.244.1315.2.050

Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

198.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

198.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

198.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

20.000,00

 

 

1.390.0000.01

- Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

 

10.000,00

 

 

 

1.312.0000.02

- Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

 

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

35.800,00

 

 

1.390.0000.01

- Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

 

15.800,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.312.0000.02

- Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

 

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

142.200,00

 

 

1.390.0000.01

- Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

 

50.000,00

 

 

 

1.312.0000.02

- Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

 

92.200,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

10.000,00

 

 

1.390.0000.01

- Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

 

10.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

208.000,00

08.244.1315.2.051

Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

111.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

58.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

58.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

 

57.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

57.000,00

 

 

 

3.1.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

 

1.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

53.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

53.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

3.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

30.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

20.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

20.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

1.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

112.000,00

08.244.1315.2.061

Ações do BPC na Escola - Questionários

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

16.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

16.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

16.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

10.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

5.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

1.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

16.000,00

08.244.1315.2.064

Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

31.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

31.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

31.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

 

1.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

10.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

10.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

10.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

20.000,00

 

 

1.311.0000.00

- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

20.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

51.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

948.902,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 04 Fundo de Habitacao de Interesse Social

08.482.1315.1.018

Construção e Melhoria de Moradias Populares

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

28.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

28.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

28.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

20.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

3.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

5.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Seguridade

 

50.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

1.510.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

40.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

78.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

78.000,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude

04.122.0024.2.052

Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

635.205,52

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

331.140,52

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

327.140,52

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

10.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

310.019,52

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

310.019,52

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

6.621,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

6.621,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Fiscal

 

500,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

4.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

4.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

4.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

304.065,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

304.065,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

3.565,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

3.565,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

53.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

53.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Fiscal

 

7.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

7.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

Fiscal

 

7.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

7.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

55.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

55.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

177.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

177.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

1.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

Fiscal

 

500,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

12.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

12.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

12.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

12.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

647.205,52

27.812.0019.1.019

Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

580.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

580.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

580.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

580.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

10.000,00

 

 

 

1.510.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

535.000,00

 

 

 

1.520.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

35.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

580.000,00

27.812.0019.2.054

Apoio as Atividades Esportivas

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

28.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

28.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

28.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

9.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

9.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

8.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

8.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

11.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

11.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

28.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.255.205,52

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos

04.122.0024.2.055

Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

645.537,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

450.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

447.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

92.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

92.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

340.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

340.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

15.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

15.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Fiscal

 

500,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

3.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

3.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

3.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

195.037,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

195.037,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

 

2.537,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

2.537,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

30.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

39.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

39.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

122.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

122.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

 

1.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

1.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

Fiscal

 

500,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

 

20.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

20.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

665.537,00

17.511.0009.2.056

Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

5.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

5.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

5.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

15.000,00

18.541.0029.2.057

Preservacao Ambiental

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

5.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

5.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

5.000,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

15.000,00

20.544.0009.2.058

Abastecimento de Agua Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

60.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

60.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

60.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

5.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

5.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

50.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

50.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

60.000,00

20.605.0010.1.020

Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

40.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

1.520.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

35.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

40.000,00

20.605.0010.1.021

Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Fiscal

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Fiscal

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

 

40.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.001.0000.00

-Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

1.520.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

35.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

 

40.000,00

20.605.0010.2.059

Manutencao de Mercado Publico Municipal

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

5.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

5.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

5.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

15.000,00

20.606.0012.2.060

Apoio a Agropecuaria

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

20.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

5.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

4.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

 

1.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

 

2.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

2.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

 

1.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

1.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

1.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

 

5.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

 

5.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

 

5.000,00

 

 

1.001.0000.00

- Recursos Ordinários

 

5.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

20.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

870.537,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social

Unidade Orçamentária: 02 Fundo de Municipal de Previdencia Social

09.272.0003.2.003

Pagamentos de Beneficios Previdenciários

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

1.055.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

1.050.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

1.050.000,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentadorias e Reformas

Seguridade

 

807.000,00

 

 

1.410.0131.01

- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

807.000,00

 

 

 

3.1.90.03.00

Pensões

Seguridade

 

198.000,00

 

 

1.410.0131.01

- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

198.000,00

 

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar

Seguridade

 

40.000,00

 

 

1.410.0131.01

- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

40.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

Seguridade

 

5.000,00

 

 

1.410.0131.01

- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

5.000,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais

Seguridade

 

5.000,00

 

 

1.410.0131.01

- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

5.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

1.055.000,00

09.272.0003.2.004

Gestão Administrativa do Fundo de Previdência

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Fiscal

 

 

 

1.000,00

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

 

152.200,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Seguridade

 

 

84.700,00

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Fiscal

 

 

1.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

84.700,00

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

 

2.000,00

 

 

1.410.0131.01

- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

2.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

 

70.200,00

 

 

1.410.0131.01

- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

70.200,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Seguridade

 

12.500,00

 

 

1.410.0131.01

- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

12.500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades

Fiscal

 

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

Fiscal

 

1.000,00

 

 

1.410.0131.01

- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Seguridade

 

 

67.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

67.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

 

3.000,00

 

 

1.410.0131.01

- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

 

16.000,00

 

 

1.410.0131.01

- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

16.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

 

3.500,00

 

 

1.410.0131.01

- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

3.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

30.000,00

 

 

1.410.0131.01

- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

30.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Seguridade

 

10.000,00

 

 

1.410.0131.01

- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

Seguridade

 

5.000,00

 

 

1.410.0131.01

- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

5.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Seguridade

 

 

 

12.500,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

Seguridade

 

 

12.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

 

12.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

 

12.500,00

 

 

1.410.0131.01

- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

12.500,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

165.700,00

09.999.9999.9.002

Reserva de Contingência - RPPS

 

 

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

Fiscal

 

 

 

220.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

Fiscal

 

 

220.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

Fiscal

 

220.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

Fiscal

 

220.000,00

 

 

1.410.0131.01

- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

 

220.000,00

 

 

 

Total do Projeto/Atividade:

220.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.440.700,00

Total Geral da Despesa:

34.198.023,76

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 01 - Camara Municipal

Unidade 01 - Camara Municipal

01

Legislativa

21.000,00

1.034.160,04

0,00

1.055.160,04

01.031

Ação Legislativa

21.000,00

1.034.160,04

0,00

1.055.160,04

01.031.0001

Manutencao das Atividades Legislativas

21.000,00

1.034.160,04

0,00

1.055.160,04

01.031.0001.1.001

Reforma do Prédio da Câmara Objetivo: Reforma do Prédio da Câmara

21.000,00

0,00

0,00

21.000,00

01.031.0001.2.001

Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal

0,00

1.034.160,04

0,00

1.034.160,04

Total da Unidade:

21.000,00

1.034.160,04

0,00

1.055.160,04

Total do Órgao:

21.000,00

1.034.160,04

0,00

1.055.160,04

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 02 - Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

Unidade 01 - Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

04

Administração

0,00

1.510.620,60

0,00

1.510.620,60

04.122

Administração Geral

0,00

1.510.620,60

0,00

1.510.620,60

04.122.0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

1.510.620,60

0,00

1.510.620,60

04.122.0002.2.002

Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete

0,00

1.510.620,60

0,00

1.510.620,60

Total da Unidade:

0,00

1.510.620,60

0,00

1.510.620,60

Total do Órgao:

0,00

1.510.620,60

0,00

1.510.620,60

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 03 - Secretaria de Administracao

Unidade 01 - Secretaria de Administração

04

Administração

0,00

1.264.483,00

0,00

1.264.483,00

04.122

Administração Geral

0,00

1.264.483,00

0,00

1.264.483,00

04.122.0004

Programa de Administracao do Pessoal, Material e

0,00

1.264.483,00

0,00

1.264.483,00

04.122.0004.2.005

Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento

0,00

1.264.483,00

0,00

1.264.483,00

Total da Unidade:

0,00

1.264.483,00

0,00

1.264.483,00

Total do Órgao:

0,00

1.264.483,00

0,00

1.264.483,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 04 - Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

Unidade 01 - Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

04

Administração

0,00

572.140,00

0,00

572.140,00

04.123

Administracão Financeira

0,00

572.140,00

0,00

572.140,00

04.123.0005

Programa de Arrecadacao e de Execucao

0,00

572.140,00

0,00

572.140,00

04.123.0005.2.006

Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade

0,00

572.140,00

0,00

572.140,00

28

Encargos Especiais

0,00

574.000,00

0,00

574.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

0,00

283.000,00

0,00

283.000,00

28.843.0000

Operacoes Especiais

0,00

283.000,00

0,00

283.000,00

28.843.0000.2.007

Pagamento da Dívida Contratada

0,00

283.000,00

0,00

283.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

291.000,00

0,00

291.000,00

28.846.0000

Operacoes Especiais

0,00

291.000,00

0,00

291.000,00

28.846.0000.2.008

Pagamento das Sentencas Judiciais

0,00

86.000,00

0,00

86.000,00

28.846.0000.2.009

Contribuição para Formacao do PASEP

0,00

205.000,00

0,00

205.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99.999.9999.9.001

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Total da Unidade:

0,00

1.146.140,00

200.000,00

1.346.140,00

Total do Órgao:

0,00

1.146.140,00

200.000,00

1.346.140,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade 01 - Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura

04

Administração

0,00

1.927.197,00

0,00

1.927.197,00

04.122

Administração Geral

0,00

1.927.197,00

0,00

1.927.197,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

1.927.197,00

0,00

1.927.197,00

04.122.0024.2.010

Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo

0,00

1.927.197,00

0,00

1.927.197,00

15

Urbanismo

430.000,00

300.800,00

0,00

730.800,00

15.122

Administração Geral

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

15.122.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

15.122.0006.2.011

Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

380.000,00

228.800,00

0,00

608.800,00

15.451.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.451.0006.1.003

Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.451.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

280.000,00

228.800,00

0,00

508.800,00

15.451.0007.1.004

Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária

280.000,00

0,00

0,00

280.000,00

15.451.0007.2.012

Manutenção da Infraestrutura Viária

0,00

228.800,00

0,00

228.800,00

15.452

Seviços Urbanos

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

15.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

15.452.0010.2.013

Manuteção de Cemitérios Público

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452.0010.2.014

Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

15.782

Transporte Rodoviário

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

15.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

15.782.0007.1.005

Construção e Reforma de Passagem Molhada

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

17

Saneamento

95.000,00

0,00

0,00

95.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

95.000,00

0,00

0,00

95.000,00

17.512.0009

Abastecimento de Agua

95.000,00

0,00

0,00

95.000,00

17.512.0009.1.006

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

95.000,00

0,00

0,00

95.000,00

18

Gestão Ambiental

94.000,00

0,00

0,00

94.000,00

18.544

Recursos Hídricos

94.000,00

0,00

0,00

94.000,00

18.544.0008

Fortalecimento dos Recursos Hidricos

94.000,00

0,00

0,00

94.000,00

18.544.0008.1.007

Construção de Barragens e Açudes

94.000,00

0,00

0,00

94.000,00

25

Energia

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

25.452

Seviços Urbanos

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade 01 - Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura

25.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

25.452.0010.2.016

Manuetenção da Iluminação Pública

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

26

Transporte

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

26.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

26.782.0007.1.008

Ampliação e Melhoria das Estradas

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

26.782.0007.2.017

Conservação das Estradas Municipais

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Total da Unidade:

669.000,00

2.577.997,00

0,00

3.246.997,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade 02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente

18

Gestão Ambiental

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

18.541.0029.2.066

Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

Total da Unidade:

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

Total do Órgao:

669.000,00

2.672.997,00

0,00

3.341.997,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 06 - Secretaria de Educacao/Fme

Unidade 01 - Secretaria de Educação/Fme

12

Educação

404.000,00

2.146.796,60

0,00

2.550.796,60

12.122

Administração Geral

0,00

832.000,00

0,00

832.000,00

12.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

832.000,00

0,00

832.000,00

12.122.0024.2.018

Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.

0,00

832.000,00

0,00

832.000,00

12.361

Ensino Fundamental

404.000,00

1.104.996,60

0,00

1.508.996,60

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

404.000,00

1.104.996,60

0,00

1.508.996,60

12.361.0014.1.009

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

299.000,00

0,00

0,00

299.000,00

12.361.0014.1.010

Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas

105.000,00

0,00

0,00

105.000,00

12.361.0014.2.019

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

0,00

560.996,60

0,00

560.996,60

12.361.0014.2.020

Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica

0,00

371.000,00

0,00

371.000,00

12.361.0014.2.021

Alimentação Escolar - PNAEF

0,00

158.000,00

0,00

158.000,00

12.361.0014.2.022

Programa Dinheiro Direto na Escola

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12.362

Ensino Médio

0,00

108.000,00

0,00

108.000,00

12.362.0017

Apoio ao Ensino Medio

0,00

108.000,00

0,00

108.000,00

12.362.0017.2.023

Manutenção do Ensino Medio

0,00

108.000,00

0,00

108.000,00

12.365

Educação Infantil

0,00

93.300,00

0,00

93.300,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

0,00

93.300,00

0,00

93.300,00

12.365.0013.2.026

Programa Alimentação Pré Escolar

0,00

13.300,00

0,00

13.300,00

12.365.0013.2.065

Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

8.500,00

0,00

8.500,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

8.500,00

0,00

8.500,00

12.366.0016.2.027

Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA

0,00

8.500,00

0,00

8.500,00

Total da Unidade:

404.000,00

2.146.796,60

0,00

2.550.796,60

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 06 - Secretaria de Educacao/Fme

Unidade 02 - Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização

12

Educação

100.000,00

7.420.000,00

0,00

7.520.000,00

12.361

Ensino Fundamental

70.000,00

5.746.500,00

0,00

5.816.500,00

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

70.000,00

5.746.500,00

0,00

5.816.500,00

12.361.0014.1.012

Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40%

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

12.361.0014.2.028

Manuteção do Ensino Fundamental - 40%

0,00

2.699.500,00

0,00

2.699.500,00

12.361.0014.2.029

Remuneração e Valorização do Magistério 60%

0,00

3.047.000,00

0,00

3.047.000,00

12.365

Educação Infantil

30.000,00

1.631.500,00

0,00

1.661.500,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

30.000,00

1.631.500,00

0,00

1.661.500,00

12.365.0013.1.013

Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

12.365.0013.2.030

Manutenção da Educação Infantil - 40%

0,00

183.500,00

0,00

183.500,00

12.365.0013.2.031

Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%

0,00

1.448.000,00

0,00

1.448.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

42.000,00

0,00

42.000,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

42.000,00

0,00

42.000,00

12.366.0016.2.032

Educação de Jovens e Adultos - 40%

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

12.366.0016.2.033

Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

Total da Unidade:

100.000,00

7.420.000,00

0,00

7.520.000,00

Total do Órgao:

504.000,00

9.566.796,60

0,00

10.070.796,60

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 07 - Secretaria de Saude/ Fms

Unidade 01 - Secretaria de Saude Fms

10

Saúde

2.084.000,00

7.994.501,16

0,00

10.078.501,16

10.122

Administração Geral

0,00

1.022.000,00

0,00

1.022.000,00

10.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

1.022.000,00

0,00

1.022.000,00

10.122.0024.2.034

Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS

0,00

1.022.000,00

0,00

1.022.000,00

10.301

Atenção Básica

575.000,00

3.004.001,16

0,00

3.579.001,16

10.301.0020

Servico de Atencao Basica

575.000,00

3.004.001,16

0,00

3.579.001,16

10.301.0020.1.014

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

575.000,00

0,00

0,00

575.000,00

10.301.0020.2.035

Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica

0,00

3.004.001,16

0,00

3.004.001,16

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

1.509.000,00

3.871.000,00

0,00

5.380.000,00

10.302.0025

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

1.509.000,00

3.871.000,00

0,00

5.380.000,00

10.302.0025.1.015

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares

1.509.000,00

0,00

0,00

1.509.000,00

10.302.0025.2.036

Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares

0,00

3.381.000,00

0,00

3.381.000,00

10.302.0025.2.037

Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas

0,00

490.000,00

0,00

490.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

30.500,00

0,00

30.500,00

10.304.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

30.500,00

0,00

30.500,00

10.304.0026.2.062

Manutenção da Vigilância Sanitária

0,00

30.500,00

0,00

30.500,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

67.000,00

0,00

67.000,00

10.305.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

67.000,00

0,00

67.000,00

10.305.0026.2.038

Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde

0,00

67.000,00

0,00

67.000,00

Total da Unidade:

2.084.000,00

7.994.501,16

0,00

10.078.501,16

Total do Órgao:

2.084.000,00

7.994.501,16

0,00

10.078.501,16

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade 01 - Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social

08

Assistência Social

0,00

924.980,84

0,00

924.980,84

08.122

Administração Geral

0,00

924.980,84

0,00

924.980,84

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

924.980,84

0,00

924.980,84

08.122.1315.2.039

Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social

0,00

799.480,84

0,00

799.480,84

08.122.1315.2.040

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

0,00

118.500,00

0,00

118.500,00

08.122.1315.2.041

Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

Total da Unidade:

0,00

924.980,84

0,00

924.980,84

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade 02 - Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

08

Assistência Social

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.243.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.243.1315.2.042

Assistência as Crianças e aos Adolescentes

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

Total da Unidade:

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade 03 - Fundo Municipal de Assistencia Social

08

Assistência Social

80.000,00

868.902,00

0,00

948.902,00

08.122

Administração Geral

0,00

45.031,00

0,00

45.031,00

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

45.031,00

0,00

45.031,00

08.122.1315.2.043

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

34.031,00

0,00

34.031,00

08.122.1315.2.063

Realização de Conferências do Município de Palhano

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

08.244

Assistência Comunitária

80.000,00

823.871,00

0,00

903.871,00

08.244.0027

Assistencia a Familia

0,00

57.742,00

0,00

57.742,00

08.244.0027.2.044

Concessão de Benefícios Eventuais

0,00

57.742,00

0,00

57.742,00

08.244.1315

Gestão da Política da Assistência Social

80.000,00

766.129,00

0,00

846.129,00

08.244.1315.1.017

Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

08.244.1315.2.047

Apoio a Gestâo IGD/SUAS

0,00

17.101,00

0,00

17.101,00

08.244.1315.2.048

Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS

0,00

273.500,00

0,00

273.500,00

08.244.1315.2.049

Apoio a Gestao IGDBF

0,00

88.528,00

0,00

88.528,00

08.244.1315.2.050

Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS

0,00

208.000,00

0,00

208.000,00

08.244.1315.2.051

Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz

0,00

112.000,00

0,00

112.000,00

08.244.1315.2.061

Ações do BPC na Escola - Questionários

0,00

16.000,00

0,00

16.000,00

08.244.1315.2.064

Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

Total da Unidade:

80.000,00

868.902,00

0,00

948.902,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade 04 - Fundo de Habitacao de Interesse Social

08

Assistência Social

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

08.482

Habitação Urbana

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

08.482.1315

Gestão da Política da Assistência Social

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

08.482.1315.1.018

Construção e Melhoria de Moradias Populares

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

Total da Unidade:

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

Total do Órgao:

158.000,00

1.805.882,84

0,00

1.963.882,84

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 09 - Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

Unidade 01 - Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude

04

Administração

0,00

647.205,52

0,00

647.205,52

04.122

Administração Geral

0,00

647.205,52

0,00

647.205,52

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

647.205,52

0,00

647.205,52

04.122.0024.2.052

Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude

0,00

647.205,52

0,00

647.205,52

27

Desporto e Lazer

580.000,00

28.000,00

0,00

608.000,00

27.812

Desporto Comunitário

580.000,00

28.000,00

0,00

608.000,00

27.812.0019

Esporte para Todos

580.000,00

28.000,00

0,00

608.000,00

27.812.0019.1.019

Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva

580.000,00

0,00

0,00

580.000,00

27.812.0019.2.054

Apoio as Atividades Esportivas

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

Total da Unidade:

580.000,00

675.205,52

0,00

1.255.205,52

Total do Órgao:

580.000,00

675.205,52

0,00

1.255.205,52

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações

Especiais

Total

Órgão: 10 - Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

Unidade 01 - Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos

04

Administração

0,00

665.537,00

0,00

665.537,00

04.122

Administração Geral

0,00

665.537,00

0,00

665.537,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

665.537,00

0,00

665.537,00

04.122.0024.2.055

Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura,

Pecuaria e Apicultura

0,00

665.537,00

0,00

665.537,00

17

Saneamento

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

17.511

Saneamento Básico Rural

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

17.511.0009

Abastecimento de Agua

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

17.511.0009.2.056

Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

18.541.0029.2.057

Preservacao Ambiental

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20

Agricultura

80.000,00

95.000,00

0,00

175.000,00

20.544

Recursos Hídricos

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.544.0009

Abastecimento de Agua

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.544.0009.2.058

Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.605

Abastecimento

80.000,00

15.000,00

0,00

95.000,00

20.605.0010

Servicos Publicos Essenciais

80.000,00

15.000,00

0,00

95.000,00

20.605.0010.1.020

Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

20.605.0010.1.021

Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

20.605.0010.2.059

Manutencao de Mercado Publico Municipal

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606

Extensão Rural

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0012

Apoio a Agropecuaria

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0012.2.060

Apoio a Agropecuaria

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Total da Unidade:

80.000,00

790.537,00

0,00

870.537,00

Total do Órgao:

80.000,00

790.537,00

0,00

870.537,00

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações

Especiais

Total

Órgão: 11 - Fundo Municipal de Previdência Social

Unidade 02 - Fundo de Municipal de Previdencia Social

09

Previdência Social

0,00

1.220.700,00

220.000,00

1.440.700,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.220.700,00

0,00

1.220.700,00

09.272.0003

Programa de Seguridade Social

0,00

1.220.700,00

0,00

1.220.700,00

09.272.0003.2.003

Pagamentos de Beneficios Previdenciários

0,00

1.055.000,00

0,00

1.055.000,00

09.272.0003.2.004

Gestão Administrativa do Fundo de Previdência

0,00

165.700,00

0,00

165.700,00

09.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

220.000,00

220.000,00

09.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

220.000,00

220.000,00

09.999.9999.9.002

Reserva de Contingência - RPPS

0,00

0,00

220.000,00

220.000,00

Total da Unidade:

0,00

1.220.700,00

220.000,00

1.440.700,00

Total do Órgao:

0,00

1.220.700,00

220.000,00

1.440.700,00

Total Geral:

4.096.000,00

29.682.023,76

420.000,00

34.198.023,76

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações

Especiais

Total

01

Legislativa

21.000,00

1.034.160,04

0,00

1.055.160,04

01.031

Ação Legislativa

21.000,00

1.034.160,04

0,00

1.055.160,04

01.031.0001

Manutencao das Atividades Legislativas

21.000,00

1.034.160,04

0,00

1.055.160,04

01.031.0001.1.001

Reforma do Prédio da Câmara

21.000,00

0,00

0,00

21.000,00

 

Objetivo: Reforma do Prédio da Câmara

 

 

 

 

01.031.0001.2.001

Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal

0,00

1.034.160,04

0,00

1.034.160,04

04

Administração

0,00

6.587.183,12

0,00

6.587.183,12

04.122

Administração Geral

0,00

6.015.043,12

0,00

6.015.043,12

04.122.0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

1.510.620,60

0,00

1.510.620,60

04.122.0002.2.002

Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete

0,00

1.510.620,60

0,00

1.510.620,60

04.122.0004

Programa de Administracao do Pessoal, Material e

0,00

1.264.483,00

0,00

1.264.483,00

04.122.0004.2.005

Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento

0,00

1.264.483,00

0,00

1.264.483,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

3.239.939,52

0,00

3.239.939,52

04.122.0024.2.010

Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo

0,00

1.927.197,00

0,00

1.927.197,00

04.122.0024.2.052

Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude

0,00

647.205,52

0,00

647.205,52

04.122.0024.2.055

Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura

0,00

665.537,00

0,00

665.537,00

04.123

Administracão Financeira

0,00

572.140,00

0,00

572.140,00

04.123.0005

Programa de Arrecadacao e de Execucao

0,00

572.140,00

0,00

572.140,00

04.123.0005.2.006

Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade

0,00

572.140,00

0,00

572.140,00

08

Assistência Social

158.000,00

1.805.882,84

0,00

1.963.882,84

08.122

Administração Geral

0,00

970.011,84

0,00

970.011,84

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

970.011,84

0,00

970.011,84

08.122.1315.2.039

Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social

0,00

799.480,84

0,00

799.480,84

08.122.1315.2.040

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

0,00

118.500,00

0,00

118.500,00

08.122.1315.2.041

Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

08.122.1315.2.043

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

34.031,00

0,00

34.031,00

08.122.1315.2.063

Realização de Conferências do Município de Palhano

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.243.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.243.1315.2.042

Assistência as Crianças e aos Adolescentes

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.244

Assistência Comunitária

80.000,00

823.871,00

0,00

903.871,00

08.244.0027

Assistencia a Familia

0,00

57.742,00

0,00

57.742,00

08.244.0027.2.044

Concessão de Benefícios Eventuais

0,00

57.742,00

0,00

57.742,00

08.244.1315

Gestão da Política da Assistência Social

80.000,00

766.129,00

0,00

846.129,00

08.244.1315.1.017

Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

08.244.1315.2.047

Apoio a Gestâo IGD/SUAS

0,00

17.101,00

0,00

17.101,00

08.244.1315.2.048

Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS

0,00

273.500,00

0,00

273.500,00

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações

Especiais

Total

08.244.1315.2.049

Apoio a Gestao IGDBF

0,00

88.528,00

0,00

88.528,00

08.244.1315.2.050

Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS

0,00

208.000,00

0,00

208.000,00

08.244.1315.2.051

Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz

0,00

112.000,00

0,00

112.000,00

08.244.1315.2.061

Ações do BPC na Escola - Questionários

0,00

16.000,00

0,00

16.000,00

08.244.1315.2.064

Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

08.482

Habitação Urbana

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

08.482.1315

Gestão da Política da Assistência Social

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

08.482.1315.1.018

Construção e Melhoria de Moradias Populares

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

09

Previdência Social

0,00

1.220.700,00

220.000,00

1.440.700,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.220.700,00

0,00

1.220.700,00

09.272.0003

Programa de Seguridade Social

0,00

1.220.700,00

0,00

1.220.700,00

09.272.0003.2.003

Pagamentos de Beneficios Previdenciários

0,00

1.055.000,00

0,00

1.055.000,00

09.272.0003.2.004

Gestão Administrativa do Fundo de Previdência

0,00

165.700,00

0,00

165.700,00

09.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

220.000,00

220.000,00

09.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

220.000,00

220.000,00

09.999.9999.9.002

Reserva de Contingência - RPPS

0,00

0,00

220.000,00

220.000,00

10

Saúde

2.084.000,00

7.994.501,16

0,00

10.078.501,16

10.122

Administração Geral

0,00

1.022.000,00

0,00

1.022.000,00

10.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

1.022.000,00

0,00

1.022.000,00

10.122.0024.2.034

Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS

0,00

1.022.000,00

0,00

1.022.000,00

10.301

Atenção Básica

575.000,00

3.004.001,16

0,00

3.579.001,16

10.301.0020

Servico de Atencao Basica

575.000,00

3.004.001,16

0,00

3.579.001,16

10.301.0020.1.014

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

575.000,00

0,00

0,00

575.000,00

10.301.0020.2.035

Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica

0,00

3.004.001,16

0,00

3.004.001,16

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

1.509.000,00

3.871.000,00

0,00

5.380.000,00

10.302.0025

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

1.509.000,00

3.871.000,00

0,00

5.380.000,00

10.302.0025.1.015

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares

1.509.000,00

0,00

0,00

1.509.000,00

10.302.0025.2.036

Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares

0,00

3.381.000,00

0,00

3.381.000,00

10.302.0025.2.037

Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas

0,00

490.000,00

0,00

490.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

30.500,00

0,00

30.500,00

10.304.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

30.500,00

0,00

30.500,00

10.304.0026.2.062

Manutenção da Vigilância Sanitária

0,00

30.500,00

0,00

30.500,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

67.000,00

0,00

67.000,00

10.305.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

67.000,00

0,00

67.000,00

10.305.0026.2.038

Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde

0,00

67.000,00

0,00

67.000,00

12

Educação

504.000,00

9.566.796,60

0,00

10.070.796,60

12.122

Administração Geral

0,00

832.000,00

0,00

832.000,00

12.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

832.000,00

0,00

832.000,00

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações

Especiais

Total

12.122.0024.2.018

Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.

0,00

832.000,00

0,00

832.000,00

12.361

Ensino Fundamental

474.000,00

6.851.496,60

0,00

7.325.496,60

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

474.000,00

6.851.496,60

0,00

7.325.496,60

12.361.0014.1.009

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

299.000,00

0,00

0,00

299.000,00

12.361.0014.1.010

Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas

105.000,00

0,00

0,00

105.000,00

12.361.0014.2.019

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

0,00

560.996,60

0,00

560.996,60

12.361.0014.2.020

Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica

0,00

371.000,00

0,00

371.000,00

12.361.0014.2.021

Alimentação Escolar - PNAEF

0,00

158.000,00

0,00

158.000,00

12.361.0014.2.022

Programa Dinheiro Direto na Escola

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12.361.0014.1.012

Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40%

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

12.361.0014.2.028

Manuteção do Ensino Fundamental - 40%

0,00

2.699.500,00

0,00

2.699.500,00

12.361.0014.2.029

Remuneração e Valorização do Magistério 60%

0,00

3.047.000,00

0,00

3.047.000,00

12.362

Ensino Médio

0,00

108.000,00

0,00

108.000,00

12.362.0017

Apoio ao Ensino Medio

0,00

108.000,00

0,00

108.000,00

12.362.0017.2.023

Manutenção do Ensino Medio

0,00

108.000,00

0,00

108.000,00

12.365

Educação Infantil

30.000,00

1.724.800,00

0,00

1.754.800,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

30.000,00

1.724.800,00

0,00

1.754.800,00

12.365.0013.2.026

Programa Alimentação Pré Escolar

0,00

13.300,00

0,00

13.300,00

12.365.0013.2.065

Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.365.0013.1.013

Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

12.365.0013.2.030

Manutenção da Educação Infantil - 40%

0,00

183.500,00

0,00

183.500,00

12.365.0013.2.031

Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%

0,00

1.448.000,00

0,00

1.448.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

50.500,00

0,00

50.500,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

50.500,00

0,00

50.500,00

12.366.0016.2.027

Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA

0,00

8.500,00

0,00

8.500,00

12.366.0016.2.032

Educação de Jovens e Adultos - 40%

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

12.366.0016.2.033

Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

15

Urbanismo

430.000,00

300.800,00

0,00

730.800,00

15.122

Administração Geral

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

15.122.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

15.122.0006.2.011

Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

380.000,00

228.800,00

0,00

608.800,00

15.451.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.451.0006.1.003

Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.451.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

280.000,00

228.800,00

0,00

508.800,00

15.451.0007.1.004

Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária

280.000,00

0,00

0,00

280.000,00

15.451.0007.2.012

Manutenção da Infraestrutura Viária

0,00

228.800,00

0,00

228.800,00

15.452

Seviços Urbanos

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações

Especiais

Total

15.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

15.452.0010.2.013

Manuteção de Cemitérios Público

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452.0010.2.014

Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

15.782

Transporte Rodoviário

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

15.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

15.782.0007.1.005

Construção e Reforma de Passagem Molhada

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

17

Saneamento

95.000,00

15.000,00

0,00

110.000,00

17.511

Saneamento Básico Rural

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

17.511.0009

Abastecimento de Agua

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

17.511.0009.2.056

Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

95.000,00

0,00

0,00

95.000,00

17.512.0009

Abastecimento de Agua

95.000,00

0,00

0,00

95.000,00

17.512.0009.1.006

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

95.000,00

0,00

0,00

95.000,00

18

Gestão Ambiental

94.000,00

110.000,00

0,00

204.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

18.541.0029.2.066

Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

18.541.0029.2.057

Preservacao Ambiental

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

18.544

Recursos Hídricos

94.000,00

0,00

0,00

94.000,00

18.544.0008

Fortalecimento dos Recursos Hidricos

94.000,00

0,00

0,00

94.000,00

18.544.0008.1.007

Construção de Barragens e Açudes

94.000,00

0,00

0,00

94.000,00

20

Agricultura

80.000,00

95.000,00

0,00

175.000,00

20.544

Recursos Hídricos

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.544.0009

Abastecimento de Agua

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.544.0009.2.058

Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.605

Abastecimento

80.000,00

15.000,00

0,00

95.000,00

20.605.0010

Servicos Publicos Essenciais

80.000,00

15.000,00

0,00

95.000,00

20.605.0010.1.020

Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

20.605.0010.1.021

Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

20.605.0010.2.059

Manutencao de Mercado Publico Municipal

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606

Extensão Rural

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0012

Apoio a Agropecuaria

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0012.2.060

Apoio a Agropecuaria

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

25

Energia

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

25.452

Seviços Urbanos

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

25.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

25.452.0010.2.016

Manuetenção da Iluminação Pública

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

26

Transporte

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações

Especiais

Total

26.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

26.782.0007.1.008

Ampliação e Melhoria das Estradas

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

26.782.0007.2.017

Conservação das Estradas Municipais

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

27

Desporto e Lazer

580.000,00

28.000,00

0,00

608.000,00

27.812

Desporto Comunitário

580.000,00

28.000,00

0,00

608.000,00

27.812.0019

Esporte para Todos

580.000,00

28.000,00

0,00

608.000,00

27.812.0019.1.019

Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva

580.000,00

0,00

0,00

580.000,00

27.812.0019.2.054

Apoio as Atividades Esportivas

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

574.000,00

0,00

574.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

0,00

283.000,00

0,00

283.000,00

28.843.0000

Operacoes Especiais

0,00

283.000,00

0,00

283.000,00

28.843.0000.2.007

Pagamento da Dívida Contratada

0,00

283.000,00

0,00

283.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

291.000,00

0,00

291.000,00

28.846.0000

Operacoes Especiais

0,00

291.000,00

0,00

291.000,00

28.846.0000.2.008

Pagamento das Sentencas Judiciais

0,00

86.000,00

0,00

86.000,00

28.846.0000.2.009

Contribuição para Formacao do PASEP

0,00

205.000,00

0,00

205.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99.999.9999.9.001

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Total:

4.096.000,00

29.682.023,76

420.000,00

34.198.023,76

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

01

Legislativa

21.000,00

1.034.160,04

0,00

1.055.160,04

01.031

Ação Legislativa

21.000,00

1.034.160,04

0,00

1.055.160,04

01.031.0001

Manutencao das Atividades Legislativas

21.000,00

1.034.160,04

0,00

1.055.160,04

04

Administração

0,00

6.587.183,12

0,00

6.587.183,12

04.122

Administração Geral

0,00

6.015.043,12

0,00

6.015.043,12

04.122.0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

1.510.620,60

0,00

1.510.620,60

04.122.0004

Programa de Administracao do Pessoal, Material e

0,00

1.264.483,00

0,00

1.264.483,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

3.239.939,52

0,00

3.239.939,52

04.123

Administracão Financeira

0,00

572.140,00

0,00

572.140,00

04.123.0005

Programa de Arrecadacao e de Execucao

0,00

572.140,00

0,00

572.140,00

08

Assistência Social

158.000,00

1.805.882,84

0,00

1.963.882,84

08.122

Administração Geral

0,00

970.011,84

0,00

970.011,84

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

970.011,84

0,00

970.011,84

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.243.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.244

Assistência Comunitária

80.000,00

823.871,00

0,00

903.871,00

08.244.0027

Assistencia a Familia

0,00

57.742,00

0,00

57.742,00

08.244.1315

Gestão da Política da Assistência Social

80.000,00

766.129,00

0,00

846.129,00

08.482

Habitação Urbana

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

08.482.1315

Gestão da Política da Assistência Social

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

09

Previdência Social

0,00

1.220.700,00

220.000,00

1.440.700,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.220.700,00

0,00

1.220.700,00

09.272.0003

Programa de Seguridade Social

0,00

1.220.700,00

0,00

1.220.700,00

09.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

220.000,00

220.000,00

09.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

220.000,00

220.000,00

10

Saúde

2.084.000,00

7.994.501,16

0,00

10.078.501,16

10.122

Administração Geral

0,00

1.022.000,00

0,00

1.022.000,00

10.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

1.022.000,00

0,00

1.022.000,00

10.301

Atenção Básica

575.000,00

3.004.001,16

0,00

3.579.001,16

10.301.0020

Servico de Atencao Basica

575.000,00

3.004.001,16

0,00

3.579.001,16

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

1.509.000,00

3.871.000,00

0,00

5.380.000,00

10.302.0025

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

1.509.000,00

3.871.000,00

0,00

5.380.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

30.500,00

0,00

30.500,00

10.304.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

30.500,00

0,00

30.500,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

67.000,00

0,00

67.000,00

10.305.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

67.000,00

0,00

67.000,00

12

Educação

504.000,00

9.566.796,60

0,00

10.070.796,60

12.122

Administração Geral

0,00

832.000,00

0,00

832.000,00

12.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

832.000,00

0,00

832.000,00

12.361

Ensino Fundamental

474.000,00

6.851.496,60

0,00

7.325.496,60

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

474.000,00

6.851.496,60

0,00

7.325.496,60

12.362

Ensino Médio

0,00

108.000,00

0,00

108.000,00

12.362.0017

Apoio ao Ensino Medio

0,00

108.000,00

0,00

108.000,00

12.365

Educação Infantil

30.000,00

1.724.800,00

0,00

1.754.800,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

30.000,00

1.724.800,00

0,00

1.754.800,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

50.500,00

0,00

50.500,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

50.500,00

0,00

50.500,00

15

Urbanismo

430.000,00

300.800,00

0,00

730.800,00

15.122

Administração Geral

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

15.122.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

380.000,00

228.800,00

0,00

608.800,00

15.451.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.451.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

280.000,00

228.800,00

0,00

508.800,00

15.452

Seviços Urbanos

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

15.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

15.782

Transporte Rodoviário

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

15.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

17

Saneamento

95.000,00

15.000,00

0,00

110.000,00

17.511

Saneamento Básico Rural

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

17.511.0009

Abastecimento de Agua

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

95.000,00

0,00

0,00

95.000,00

17.512.0009

Abastecimento de Agua

95.000,00

0,00

0,00

95.000,00

18

Gestão Ambiental

94.000,00

110.000,00

0,00

204.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

18.544

Recursos Hídricos

94.000,00

0,00

0,00

94.000,00

18.544.0008

Fortalecimento dos Recursos Hidricos

94.000,00

0,00

0,00

94.000,00

20

Agricultura

80.000,00

95.000,00

0,00

175.000,00

20.544

Recursos Hídricos

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.544.0009

Abastecimento de Agua

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.605

Abastecimento

80.000,00

15.000,00

0,00

95.000,00

20.605.0010

Servicos Publicos Essenciais

80.000,00

15.000,00

0,00

95.000,00

20.606

Extensão Rural

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0012

Apoio a Agropecuaria

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

25

Energia

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

25.452

Seviços Urbanos

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

25.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

26

Transporte

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

26.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

27

Desporto e Lazer

580.000,00

28.000,00

0,00

608.000,00

27.812

Desporto Comunitário

580.000,00

28.000,00

0,00

608.000,00

27.812.0019

Esporte para Todos

580.000,00

28.000,00

0,00

608.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

574.000,00

0,00

574.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

0,00

283.000,00

0,00

283.000,00

28.843.0000

Operacoes Especiais

0,00

283.000,00

0,00

283.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

291.000,00

0,00

291.000,00

28.846.0000

Operacoes Especiais

0,00

291.000,00

0,00

291.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Total:

4.096.000,00

29.682.023,76

420.000,00

34.198.023,76

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programas de Trabalho

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Vinculados

Ordinários

Total

01

Legislativa

0,00

0,00

1.055.160,04

01.031

Ação Legislativa

0,00

0,00

1.055.160,04

01.031.0001

Manutencao das Atividades Legislativas

0,00

0,00

1.055.160,04

04

Administração

0,00

0,00

6.587.183,12

04.122

Administração Geral

0,00

0,00

6.015.043,12

04.122.0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

1.510.620,60

04.122.0004

Programa de Administracao do Pessoal, Material e Patrimonio

0,00

0,00

1.264.483,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

0,00

3.239.939,52

04.123

Administracão Financeira

0,00

0,00

572.140,00

04.123.0005

Programa de Arrecadacao e de Execucao Orcamentaria

0,00

0,00

572.140,00

08

Assistência Social

0,00

0,00

1.963.882,84

08.122

Administração Geral

0,00

0,00

970.011,84

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

0,00

970.011,84

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

12.000,00

08.243.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

0,00

12.000,00

08.244

Assistência Comunitária

0,00

0,00

903.871,00

08.244.0027

Assistencia a Familia

0,00

0,00

57.742,00

08.244.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

0,00

846.129,00

08.482

Habitação Urbana

0,00

0,00

78.000,00

08.482.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

0,00

78.000,00

09

Previdência Social

0,00

0,00

1.440.700,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

0,00

1.220.700,00

09.272.0003

Programa de Seguridade Social

0,00

0,00

1.220.700,00

09.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

220.000,00

09.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

220.000,00

10

Saúde

0,00

0,00

10.078.501,16

10.122

Administração Geral

0,00

0,00

1.022.000,00

10.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

0,00

1.022.000,00

10.301

Atenção Básica

0,00

0,00

3.579.001,16

10.301.0020

Servico de Atencao Basica

0,00

0,00

3.579.001,16

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

0,00

5.380.000,00

10.302.0025

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

0,00

0,00

5.380.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

0,00

30.500,00

10.304.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

0,00

30.500,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

0,00

67.000,00

10.305.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

0,00

67.000,00

12

Educação

0,00

0,00

10.070.796,60

12.122

Administração Geral

0,00

0,00

832.000,00

12.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

0,00

832.000,00

12.361

Ensino Fundamental

0,00

0,00

7.325.496,60

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

0,00

0,00

7.325.496,60

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programas de Trabalho

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Vinculados

Ordinários

Total

12.362

Ensino Médio

0,00

0,00

108.000,00

12.362.0017

Apoio ao Ensino Medio

0,00

0,00

108.000,00

12.365

Educação Infantil

0,00

0,00

1.754.800,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

0,00

0,00

1.754.800,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

50.500,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

0,00

50.500,00

15

Urbanismo

0,00

0,00

730.800,00

15.122

Administração Geral

0,00

0,00

27.000,00

15.122.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

0,00

27.000,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

0,00

608.800,00

15.451.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

0,00

100.000,00

15.451.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

0,00

0,00

508.800,00

15.452

Seviços Urbanos

0,00

0,00

45.000,00

15.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

0,00

45.000,00

15.782

Transporte Rodoviário

0,00

0,00

50.000,00

15.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

0,00

0,00

50.000,00

17

Saneamento

0,00

0,00

110.000,00

17.511

Saneamento Básico Rural

0,00

0,00

15.000,00

17.511.0009

Abastecimento de Agua

0,00

0,00

15.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

0,00

0,00

95.000,00

17.512.0009

Abastecimento de Agua

0,00

0,00

95.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

0,00

204.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

0,00

110.000,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

0,00

110.000,00

18.544

Recursos Hídricos

0,00

0,00

94.000,00

18.544.0008

Fortalecimento dos Recursos Hidricos

0,00

0,00

94.000,00

20

Agricultura

0,00

0,00

175.000,00

20.544

Recursos Hídricos

0,00

0,00

60.000,00

20.544.0009

Abastecimento de Agua

0,00

0,00

60.000,00

20.605

Abastecimento

0,00

0,00

95.000,00

20.605.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

0,00

95.000,00

20.606

Extensão Rural

0,00

0,00

20.000,00

20.606.0012

Apoio a Agropecuaria

0,00

0,00

20.000,00

25

Energia

0,00

0,00

330.000,00

25.452

Seviços Urbanos

0,00

0,00

330.000,00

25.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

0,00

330.000,00

26

Transporte

0,00

0,00

70.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

0,00

0,00

70.000,00

26.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

0,00

0,00

70.000,00

27

Desporto e Lazer

0,00

0,00

608.000,00

27.812

Desporto Comunitário

0,00

0,00

608.000,00

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Programas de Trabalho

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Vinculados

Ordinários

Total

27.812.0019

Esporte para Todos

0,00

0,00

608.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

574.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

283.000,00

28.843.0000

Operacoes Especiais

0,00

0,00

283.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

291.000,00

28.846.0000

Operacoes Especiais

0,00

0,00

291.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

99.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

Total:

0,00

0,00

34.198.023,76

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

28.444.588,76

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

17.064.084,16

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

16.063.084,16

 

 

3.1.90.01.00

Aposentadorias e Reformas

 

 

807.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

807.000,00

 

 

 

3.1.90.03.00

Pensões

 

 

198.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

198.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

2.181.501,16

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

540.500,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

31.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

70.000,00

 

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do

Fiscal

338.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

263.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

30.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

727.001,16

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

180.000,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

2.000,00

 

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar

 

 

40.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

40.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

11.885.161,96

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

3.419.140,12

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

462.480,84

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

260.000,00

 

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do

Fiscal

2.157.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

855.113,00

 

 

 

 

1.114.0000.00 - Transferências do

Fiscal

1.200.000,00

 

 

 

 

1.115.0000.00 - Transferências do

Fiscal

800.000,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do

Fiscal

81.228,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

455.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

2.080.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

45.000,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

70.200,00

 

 

 

3.1.90.11.08

VENC VANTAGENS FIXAS – PESSOAL ATIVO - VS

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

834.421,04

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

358.921,04

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

27.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

22.000,00

 

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do

Fiscal

156.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

128.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

25.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

105.000,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

12.500,00

 

 

 

3.1.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

1.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

96.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

88.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

2.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

500,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

500,00

 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

5.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

5.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

96.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

1.001.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

48.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

30.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

25.000,00

 

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do

Fiscal

661.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

201.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

15.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.380.504,60

 

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

4.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

 

4.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

4.000,00

 

 

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

517.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

27.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

390.000,00

 

 

 

 

1.290.0000.00 - Outros Recursos

Fiscal

100.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

10.859.504,60

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais

 

 

5.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

5.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

178.992,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

97.964,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

15.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

15.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

6.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

26.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

10.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

6.028,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

2.349.259,60

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

649.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

90.620,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

224.268,60

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

311.970,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do

Fiscal

33.500,00

 

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.122.0000.00 - Transferências de

Fiscal

259.800,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

243.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

345.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

71.101,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de

Seguridade

10.000,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de

Seguridade

10.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

16.000,00

 

 

 

 

1.620.0000.00 - Contribuição para o

Fiscal

80.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas,

 

 

7.000,00

 

 

 

Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

7.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

70.742,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

7.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

13.950,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

3.192,00

 

 

 

 

1.390.0000.00 - Outros Recursos

Seguridade

21.600,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de

Seguridade

25.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

6.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

6.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

 

 

32.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

32.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

868.711,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

475.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

17.411,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

79.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

74.000,00

 

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

40.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

17.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

122.000,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de

Seguridade

15.800,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

3.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

6.642.417,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.038.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

260.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

300.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

142.917,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do

Fiscal

100.000,00

 

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.123.0000.00 - Transferências de

Fiscal

336.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de

Fiscal

103.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

1.009.401,16

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

1.646.098,84

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

84.000,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de

Seguridade

92.200,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de

Seguridade

50.000,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

30.000,00

 

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União

Fiscal

149.800,00

 

 

 

 

1.610.0000.00 - Contribuição de

Fiscal

46.000,00

 

 

 

 

1.620.0000.00 - Contribuição para o

Fiscal

250.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e

Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

100.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

50.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

10.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

10.000,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

330.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

207.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

8.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

80.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

25.000,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

5.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

241.383,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

208.883,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

1.500,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

6.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

10.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

8.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

2.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

3.500,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

5.333.435,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.050.435,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

5.050.435,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

4.077.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

120.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

40.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

35.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

100.000,00

 

 

 

 

1.124.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

254.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.01 - Transferências de

Fiscal

70.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de

Fiscal

45.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.215.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

200.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.01 - Transferências de

Seguridade

1.170.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.02 - Transferências de

Seguridade

694.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

859.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

110.000,00

 

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

360.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

973.435,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

89.935,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

21.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

95.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

41.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

75.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

170.000,00

 

 

 

 

1.290.0000.00 - Outros Recursos

Seguridade

400.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

59.000,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de

Seguridade

10.000,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

12.500,00

 

 

 

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

283.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

283.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

283.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

283.000,00

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

 

420.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

420.000,00

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

 

420.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

200.000,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Fiscal

220.000,00

 

 

 

Total da Despesa:

34.198.023,76

 

 

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal

21.449.939,76

Orçamento da Seguridade Social

12.748.084,00

Orçamento de Investimento

0,00

Total da Previsão

34.198.023,76

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Camara Municipal

1.055.160,04

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

1.510.620,60

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

1.264.483,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

572.140,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

1.927.197,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

647.205,52

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

665.537,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

1.055.160,04

0,00

0,00

6.587.183,12

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Defesa

Nacional

Segurança

Pública

Relações

Exteriores

Assistência

Social

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

1.963.882,84

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

1.963.882,84

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

10.070.796,60

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

10.078.501,16

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo Municipal de Previdência Social

1.440.700,00

0,00

0,00

0,00

Total:

1.440.700,00

10.078.501,16

0,00

10.070.796,60

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

Habitação

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

730.800,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

730.800,00

0,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

95.000,00

189.000,00

0,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

15.000,00

15.000,00

0,00

175.000,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

110.000,00]

204.000,00

0,00

175.000,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.055.160,04

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.510.620,60

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.264.483,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

574.000,00

200.000,00

1.346.140,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

330.000,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

3.341.997,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.070.796,60

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.078.501,16

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.963.882,84

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

608.000,00

0,00

0,00

1.255.205,52

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

870.537,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.440.700,00

Total:

330.000,00

70.000,00

608.000,00

574.000,00

200.000,00

34.198.023,76

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Demonstrativo da Legislação da Receita

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Legislação

1113.03.11.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

1113.03.41.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

 

1118.01.11.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

1118.01.12.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

 

1118.01.13.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

 

1118.01.14.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

1118.01.41.0000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

 

1118.01.42.0000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

 

1118.01.43.0000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

 

1118.01.44.0000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juro

 

1118.02.31.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

1118.02.32.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

1118.02.33.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

1118.02.34.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

1122.01.11.0000

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

1128.01.11.0000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 

1128.01.12.0000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros

 

1128.01.13.0000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

 

1128.01.91.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

 

1128.01.92.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros

 

1128.01.93.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa

 

1130.00.11.0000

Contribuição de Melhoria - Principal

 

1218.01.11.0000

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

 

1218.01.21.0000

CPSSS - do Servidor Civil Inativo - Principal

 

1240.00.11.0000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

1310.01.11.0000

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

1321.00.11.0100

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Royalties

 

1321.00.11.0200

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FUNDEB/FUNDEF

 

1321.00.11.0306

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. Outros SUS -Principal

 

1321.00.11.0402

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNAE Principal

 

1321.00.11.0403

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNATE-Principal

 

1321.00.11.0404

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc, SALÁRIO EDUC-Principal

 

1321.00.11.0405

Rem.Dep.Banc.Rec,Vinc, Outros FNDE -Principal

 

1321.00.11.0700

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Demonstrativo da Legislação da Receita

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Legislação

1321.00.11.0900

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)

 

1321.00.11.1000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Outros

 

1321.00.11.1002

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.Out.dest Assist Social-Principal

 

1321.00.11.2000

Rem de Dep. Banc. de Recur. Não Vinculados - Principal

 

1321.00.41.0000

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

 

1610.01.11.0000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

1690.99.11.0000

Outros Serviços - Principal

 

1718.01.21.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

1718.01.31.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

 

1718.01.41.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

 

1718.01.51.0000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

1718.02.21.0000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

 

1718.02.31.0000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

 

1718.02.41.0000

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

 

1718.02.51.0000

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

 

1718.02.61.0000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

1718.03.11.0000

Transferência de Recurso do SUS - Atenção Básica - Principal

 

1718.03.21.0000

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

 

1718.03.31.0000

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

 

1718.03.41.0000

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

 

1718.03.51.0000

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

1718.03.91.0000

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

 

1718.05.11.0000

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

1718.05.21.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

 

1718.05.31.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

1718.05.41.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

1718.05.91.0000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

 

1718.06.11.0000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

1718.08.11.0000

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais-Principal

 

1718.10.11.0000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Demonstrativo da Legislação da Receita

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Legislação

1718.10.21.0000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

1718.10.91.0000

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

1718.12.11.0100

Proteção Social Básica - FNAS

 

1718.12.11.2100

Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho - FNAS

 

1718.12.11.2200

Componente Programa Primeira Infância do SUAS - FNAS

 

1718.12.11.2800

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

 

1718.12.11.9900

Outras Transferências - FNAS

 

1718.99.11.0000

Outras Transferências da União - Principal

 

1728.01.11.0000

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

1728.01.21.0000

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

1728.01.31.0000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

1728.01.41.0000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

1728.01.51.0000

Outras Participações na Receita dos Estados - Principal

 

1728.02.31.0000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

 

1728.03.11.0000

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

 

1728.07.11.0000

Transferências de Estados destinados a Assistencia Social-Principal

 

1728.10.11.0000

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

1728.10.21.0000

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

1728.99.11.0102

Transferências Transporte Escolar Ensino Médio

 

1728.99.11.0103

Transferências do Estado para Programa de Assistência Social

 

1728.99.11.0104

Outras Transferências Do Estado - Demais Áreas

 

1738.02.11.0000

Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal

 

1740.00.11.0000

Transferências de Instituições Privadas - Principal

 

1758.01.11.0000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação - Principal

 

1758.01.21.0000

Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal

 

1910.06.11.0000

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

 

1910.07.11.0000

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

 

1910.08.11.0000

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal

 

1921.01.11.0000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

 

1922.99.11.0000

Outras Restituições - Principal

 

2213.00.11.0000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

2418.03.11.0000

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

2418.05.11.0000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

 

2418.08.11.0000

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais-Principal

 

2418.10.11.0000

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Demonstrativo da Legislação da Receita

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Legislação

2418.12.11.0000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

 

2428.10.11.0000

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

7218.03.11.0000

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

 

9517.18.01.2100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

9517.18.01.5100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

9517.18.06.1100

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

9517.28.01.1100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal

 

9517.28.01.2100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal

 

9517.28.01.3100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

1-Projetos

01.01

01.031.0001.1.001.00

Reforma do Prédio da Câmara

21.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

21.000,00

05.01

15.451.0006.1.003.00

Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao

100.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

10.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

90.000,00

05.01

15.451.0007.1.004.00

Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária

280.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

10.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

100.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

170.000,00

05.01

15.782.0007.1.005.00

Construção e Reforma de Passagem Molhada

50.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

10.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

40.000,00

05.01

17.512.0009.1.006.00

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

95.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

10.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

40.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

45.000,00

05.01

18.544.0008.1.007.00

Construção de Barragens e Açudes

94.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

30.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

64.000,00

05.01

26.782.0007.1.008.00

Ampliação e Melhoria das Estradas

50.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

20.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

30.000,00

06.01

12.361.0014.1.009.00

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

299.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

20.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

254.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.125.0000.01 - Transferências de Convênios -

25.000,00

06.01

12.361.0014.1.010.00

Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas

105.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

15.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.125.0000.01 - Transferências de Convênios -

45.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.125.0000.02 - Transferências de Convênios -

45.000,00

06.02

12.361.0014.1.012.00

Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund40%

70.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

70.000,00

06.02

12.365.0013.1.013.00

Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil

30.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

30.000,00

07.01

10.301.0020.1.014.00

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

575.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

10.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

155.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de

1.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de

409.000,00

07.01

10.302.0025.1.015.00

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares

1.509.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

10.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

45.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de

1.169.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de

285.000,00

08.03

08.244.1315.1.017.00

Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

80.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

10.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

70.000,00

08.04

08.482.1315.1.018.00

Construção e Melhoria de Moradias Populares

78.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

38.000,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

 

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

40.000,00

09.01

27.812.0019.1.019.00

Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva

580.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

10.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

535.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

35.000,00

10.01

20.605.0010.1.020.00

Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público

40.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

5.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

35.000,00

10.01

20.605.0010.1.021.00

Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público

40.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

5.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

35.000,00

Sub Total:

4.096.000,00

2-Atividades

01.01

01.031.0001.2.001.00

Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal

1.034.160,04

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

1.034.160,04

02.01

04.122.0002.2.002.00

Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete

1.510.620,60

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

1.510.620,60

03.01

04.122.0004.2.005.00

Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento

1.264.483,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

1.264.483,00

04.01

04.123.0005.2.006.00

Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade

572.140,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

572.140,00

04.01

28.843.0000.2.007.00

Pagamento da Dívida Contratada

283.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

283.000,00

04.01

28.846.0000.2.008.00

Pagamento das Sentencas Judiciais

86.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

86.000,00

04.01

28.846.0000.2.009.00

Contribuição para Formacao do PASEP

205.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

205.000,00

05.01

04.122.0024.2.010.00

Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo

1.927.197,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

1.927.197,00

05.01

15.122.0006.2.011.00

Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos

27.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

27.000,00

05.01

15.451.0007.2.012.00

Manutenção da Infraestrutura Viária

228.800,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

33.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties

149.800,00

 

 

Fonte Recurso: 1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio

46.000,00

05.01

15.452.0010.2.013.00

Manuteção de Cemitérios Público

30.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

30.000,00

05.01

15.452.0010.2.014.00

Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo

15.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

15.000,00

05.01

25.452.0010.2.016.00

Manuetenção da Iluminação Pública

330.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de

330.000,00

05.01

26.782.0007.2.017.00

Conservação das Estradas Municipais

20.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

20.000,00

05.02

18.541.0029.2.066.00

Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente

95.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

95.000,00

06.01

12.122.0024.2.018.00

Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.

832.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

100.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

732.000,00

06.01

12.361.0014.2.019.00

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

560.996,60

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

 

 

Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

346.268,60

 

 

Fonte Recurso: 1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

214.728,00

06.01

12.361.0014.2.020.00

Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica

371.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

35.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

336.000,00

06.01

12.361.0014.2.021.00

Alimentação Escolar - PNAEF

158.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

158.000,00

06.01

12.361.0014.2.022.00

Programa Dinheiro Direto na Escola

15.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

15.000,00

06.01

12.362.0017.2.023.00

Manutenção do Ensino Medio

108.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

5.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.125.0000.02 - Transferências de Convênios -

103.000,00

06.01

12.365.0013.2.026.00

Programa Alimentação Pré Escolar

13.300,00

 

 

Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

13.300,00

06.01

12.366.0016.2.027.00

Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA

8.500,00

 

 

Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

8.500,00

06.01

12.365.0013.2.065.00

Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil

80.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

80.000,00

06.02

12.361.0014.2.028.00

Manuteção do Ensino Fundamental - 40%

2.699.500,00

 

 

Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

1.899.500,00

 

 

Fonte Recurso: 1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% –

800.000,00

06.02

12.361.0014.2.029.00

Remuneração e Valorização do Magistério 60%

3.047.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

2.608.667,00

 

 

Fonte Recurso: 1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% –

438.333,00

06.02

12.365.0013.2.030.00

Manutenção da Educação Infantil - 40%

183.500,00

 

 

Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

183.500,00

06.02

12.365.0013.2.031.00

Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%

1.448.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

686.333,00

 

 

Fonte Recurso: 1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% –

761.667,00

06.02

12.366.0016.2.032.00

Educação de Jovens e Adultos - 40%

25.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

25.000,00

06.02

12.366.0016.2.033.00

Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%

17.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

17.000,00

07.01

10.122.0024.2.034.00

Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS

1.022.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

1.022.000,00

07.01

10.301.0020.2.035.00

Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica

3.004.001,16

 

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

133.401,16

 

 

Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

2.870.600,00

07.01

10.302.0025.2.036.00

Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares

3.381.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

810.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

2.171.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

400.000,00

07.01

10.302.0025.2.037.00

Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas

490.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

390.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

100.000,00

07.01

10.305.0026.2.038.00

Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde

67.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

19.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

48.000,00

07.01

10.304.0026.2.062.00

Manutenção da Vigilância Sanitária

30.500,00

 

 

Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

30.500,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

08.01

08.122.1315.2.039.00

Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social

799.480,84

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

799.480,84

08.01

08.122.1315.2.040.00

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

118.500,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

118.500,00

08.01

08.122.1315.2.041.00

Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca

7.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

7.000,00

08.02

08.243.1315.2.042.00

Assistência as Crianças e aos Adolescentes

12.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

12.000,00

08.03

08.122.1315.2.043.00

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

34.031,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

34.031,00

08.03

08.244.0027.2.044.00

Concessão de Benefícios Eventuais

57.742,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

7.950,00

 

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

3.192,00

 

 

Fonte Recurso: 1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência

21.600,00

 

 

Fonte Recurso: 1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo

25.000,00

08.03

08.244.1315.2.047.00

Apoio a Gestâo IGD/SUAS

17.101,00

 

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

17.101,00

08.03

08.244.1315.2.048.00

Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS

273.500,00

 

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

273.500,00

08.03

08.244.1315.2.049.00

Apoio a Gestao IGDBF

88.528,00

 

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

88.528,00

08.03

08.244.1315.2.050.00

Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS

208.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência

122.200,00

 

 

Fonte Recurso: 1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo

85.800,00

08.03

08.244.1315.2.051.00

Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz

112.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

112.000,00

08.03

08.244.1315.2.061.00

Ações do BPC na Escola - Questionários

16.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

16.000,00

08.03

08.122.1315.2.063.00

Realização de Conferências do Município de Palhano

11.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

11.000,00

08.03

08.244.1315.2.064.00

Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC

51.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

51.000,00

09.01

04.122.0024.2.052.00

Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude

647.205,52

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

647.205,52

09.01

27.812.0019.2.054.00

Apoio as Atividades Esportivas

28.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

28.000,00

10.01

04.122.0024.2.055.00

Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura

665.537,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

665.537,00

10.01

17.511.0009.2.056.00

Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais

15.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

15.000,00

10.01

18.541.0029.2.057.00

Preservacao Ambiental

15.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

15.000,00

10.01

20.544.0009.2.058.00

Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua

60.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

60.000,00

10.01

20.605.0010.2.059.00

Manutencao de Mercado Publico Municipal

15.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

15.000,00

10.01

20.606.0012.2.060.00

Apoio a Agropecuaria

20.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

20.000,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

11.02

09.272.0003.2.003.00

Pagamentos de Beneficios Previdenciários

1.055.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano

1.055.000,00

11.02

09.272.0003.2.004.00

Gestão Administrativa do Fundo de Previdência

165.700,00

 

 

Fonte Recurso: 1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano

165.700,00

Sub Total:

29.682.023,76

9-Reserva de Contingência

04.01

99.999.9999.9.001.00

Reserva de Contingência

200.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

200.000,00

11.02

09.999.9999.9.002.00

Reserva de Contingência - RPPS

220.000,00

 

 

Fonte Recurso: 1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano

220.000,00

Sub Total:

420.000,00

Total:

34.198.023,76

 

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 0

Órgão: 01 Camara Municipal

Und. Orç.: 0101 Camara Municipal

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

1.055.160,04

Total da Unidade Orçamentária:

1.055.160,04

Total do Órgão:

1.055.160,04

Órgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Und. Orç.: 0502 Fundo Municipal do Meio Ambiente

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

95.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

95.000,00

Total do Órgão:

95.000,00

Total da Unidade Gestora:

1.150.160,04

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 7 SECRETARIA DA EDUCACAO

Órgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme

Und. Orç.: 0601 Secretaria de Educação/Fme

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

100.000,00

1.111.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

1.153.268,60

1.120.0000.00

Transferência do Salário-Educação

214.728,00

1.121.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

15.000,00

1.122.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

259.800,00

1.123.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

336.000,00

1.124.0000.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

254.000,00

1.125.0000.01

Transferências de Convênios - União/Educação

70.000,00

1.125.0000.02

Transferências de Convênios - Estado/Educação

148.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

2.550.796,60

Total do Órgão:

2.550.796,60

Total da Unidade Gestora:

2.550.796,60

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 8 SECRETARIA DE SAUDE

Órgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms

Und. Orç.: 0701 Secretaria de Saude Fms

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.394.401,16

1.214.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

5.120.100,00

1.215.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

200.000,00

1.220.0000.01

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

1.170.000,00

1.220.0000.02

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

694.000,00

1.290.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Saúde

500.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

10.078.501,16

Total do Órgão:

10.078.501,16

Total da Unidade Gestora:

10.078.501,16

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 9 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Und. Orç.: 0801 Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

924.980,84

Total da Unidade Orçamentária:

924.980,84

Total do Órgão:

924.980,84

Total da Unidade Gestora:

924.980,84

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Und. Orç.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

52.981,00

1.311.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

571.321,00

1.312.0000.02

Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

122.200,00

1.390.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

21.600,00

1.390.0000.01

Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

110.800,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

70.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

948.902,00

Total do Órgão:

948.902,00

Total da Unidade Gestora:

948.902,00

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 11 FUNDO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Und. Orç.: 0802 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

12.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

12.000,00

Total do Órgão:

12.000,00

Total da Unidade Gestora:

12.000,00

 

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL

Órgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social

Und. Orç.: 1102 Fundo de Municipal de Previdencia Social

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.410.0131.01

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

1.440.700,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.440.700,00

Total do Órgão:

1.440.700,00

Total da Unidade Gestora:

1.440.700,00

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 13 FUNDO MANUT.DESENV.EDUCACAO BASICA E VAL.MAGIST.

Órgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme

Und. Orç.: 0602 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.112.0000.00

Transferências do FUNDEB 60%

3.312.000,00

1.113.0000.00

Transferências do FUNDEB 40%

2.208.000,00

1.114.0000.00

Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

1.200.000,00

1.115.0000.00

Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

800.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

7.520.000,00

Total do Órgão:

7.520.000,00

Total da Unidade Gestora:

7.520.000,00

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 19 FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Und. Orç.: 0804 Fundo de Habitacao de Interesse Social

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

38.000,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

40.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

78.000,00

Total do Órgão:

78.000,00

Total da Unidade Gestora:

78.000,00

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e a Seguridade Social

Unidade Gestora: 20 SECRETARIA MUNIC DE GOV E ARTICULACAO INSTITUCIONA

Órgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

Und. Orç.: 0201 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

1.510.620,60

Total da Unidade Orçamentária:

1.510.620,60

Total do Órgão:

1.510.620,60

Órgão: 03 Secretaria de Administracao

Und. Orç.: 0301 Secretaria de Administração

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

1.264.483,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.264.483,00

Total do Órgão:

1.264.483,00

Órgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

Und. Orç.: 0401 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

1.346.140,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.346.140,00

Total do Órgão:

1.346.140,00

Órgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Und. Orç.: 0501 Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

2.142.197,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

324.000,00

1.520.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

255.000,00

1.530.0000.00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

149.800,00

1.610.0000.00

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

46.000,00

1.620.0000.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

330.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

3.246.997,00

Total do Órgão:

3.246.997,00

Órgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Und. Orç.: 0901 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

685.205,52

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

535.000,00

1.520.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

35.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.255.205,52

Total do Órgão:

1.255.205,52

Órgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

Und. Orç.: 1001 Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

800.537,00

1.520.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

70.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

870.537,00

Total do Órgão:

870.537,00

Total da Unidade Gestora:

9.493.983,12

Total de Todas as Unidades:

34.198.023,76

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receita e Despesa por Fontes de Recursos

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Nome da Unidade Gestora: 0 -

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

1.139.160,04

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

11.000,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

1.150.160,04

Diferença:

-1.150.160,04

Nome da Unidade Gestora: 7- SECRETARIA DA EDUCACAO

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

100.000,00

1.111.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

0,00

1.153.268,60

1.120.0000.00

Transferência do Salário-Educação

214.728,00

214.728,00

1.121.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

15.000,00

15.000,00

1.122.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

259.800,00

259.800,00

1.123.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

336.000,00

336.000,00

1.124.0000.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

254.000,00

254.000,00

1.125.0000.01

Transferências de Convênios - União/Educação

70.000,00

70.000,00

1.125.0000.02

Transferências de Convênios - Estado/Educação

148.000,00

148.000,00

Total de Todas as Unidades:

1.297.528,00

2.550.796,60

Diferença:

-1.253.268,60

Nome da Unidade Gestora: 8- SECRETARIA DE SAUDE

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0,00

425.000,00

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0,00

1.969.401,16

1.214.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

5.120.100,00

5.120.100,00

1.215.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

200.000,00

200.000,00

1.220.0000.01

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

1.170.000,00

1.170.000,00

1.220.0000.02

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

694.000,00

694.000,00

1.290.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Saúde

0,00

100.000,00

1.290.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Saúde

500.000,00

400.000,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

500.000,00

0,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receita e Despesa por Fontes de Recursos

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Total de Todas as Unidades:

8.184.100,00

10.078.501,16

Diferença:

-1.894.401,16

Nome da Unidade Gestora: 9- SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

924.980,84

Total de Todas as Unidades:

0,00

924.980,84

Diferença:

-924.980,84

Nome da Unidade Gestora: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

52.981,00

1.311.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

571.321,00

571.321,00

1.312.0000.02

Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

122.200,00

122.200,00

1.390.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

21.600,00

21.600,00

1.390.0000.01

Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

110.800,00

110.800,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

70.000,00

70.000,00

Total de Todas as Unidades:

895.921,00

948.902,00

Diferença:

-52.981,00

Nome da Unidade Gestora: 11 - FUNDO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

12.000,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

12.000,00

Diferença:

-12.000,00

Nome da Unidade Gestora: 12 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.410.0131.01

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

0,00

221.000,00

1.410.0131.01

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

1.440.700,00

1.219.700,00

Total de Todas as Unidades:

1.440.700,00

1.440.700,00

Diferença:

0,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receita e Despesa por Fontes de Recursos

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Nome da Unidade Gestora: 13 - FUNDO MANUT.DESENV.EDUCACAO BASICA E VAL.MAGIST.

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.112.0000.00

Transferências do FUNDEB 60%

3.312.000,00

3.312.000,00

1.113.0000.00

Transferências do FUNDEB 40%

2.208.000,00

2.208.000,00

1.114.0000.00

Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

1.200.000,00

1.200.000,00

1.115.0000.00

Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

800.000,00

800.000,00

Total de Todas as Unidades:

7.520.000,00

7.520.000,00

Diferença:

0,00

Nome da Unidade Gestora: 19 - FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

38.000,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0,00

40.000,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

78.000,00

Diferença:

-78.000,00

Nome da Unidade Gestora: 20 - SECRETARIA MUNIC DE GOV E ARTICULACAO INSTITUCIONA

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

6.856.943,16

7.749.183,12

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

332.961,84

0,00

1.111.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

3.990.668,60

0,00

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.394.401,16

0,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

399.000,00

859.000,00

1.520.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

360.000,00

360.000,00

1.530.0000.00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

149.800,00

149.800,00

1.610.0000.00

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

46.000,00

46.000,00

1.620.0000.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

330.000,00

330.000,00

Total de Todas as Unidades:

14.859.774,76

9.493.983,12

Diferença:

5.365.791,64

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receita e Despesa por Fontes de Recursos

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Total de Todas as Unidades:

34.198.023,76

34.198.023,76

Diferença:

0,00

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Fonte

Nome da Fonte

Esfera

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

Fiscal

6.856.943,16

8.988.343,16

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

Seguridade

332.961,84

1.038.961,84

1.111.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

3.990.668,60

1.153.268,60

1.112.0000.00

Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

3.312.000,00

3.312.000,00

1.113.0000.00

Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

2.208.000,00

2.208.000,00

1.114.0000.00

Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

Fiscal

1.200.000,00

1.200.000,00

1.115.0000.00

Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

Fiscal

800.000,00

800.000,00

1.120.0000.00

Transferência do Salário-Educação

Fiscal

214.728,00

214.728,00

1.121.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Fiscal

15.000,00

15.000,00

1.122.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fiscal

259.800,00

259.800,00

1.123.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Fiscal

336.000,00

336.000,00

1.124.0000.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

254.000,00

254.000,00

1.125.0000.01

Transferências de Convênios - União/Educação

Fiscal

70.000,00

70.000,00

1.125.0000.02

Transferências de Convênios - Estado/Educação

Fiscal

148.000,00

148.000,00

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Fiscal

0,00

425.000,00

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

2.394.401,16

1.969.401,16

1.214.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

5.120.100,00

5.120.100,00

1.215.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

Seguridade

200.000,00

200.000,00

1.220.0000.01

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

Seguridade

1.170.000,00

1.170.000,00

1.220.0000.02

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

Seguridade

694.000,00

694.000,00

1.290.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Saúde

Fiscal

0,00

100.000,00

1.290.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Saúde

Seguridade

500.000,00

400.000,00

1.311.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

571.321,00

571.321,00

1.312.0000.02

Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

Seguridade

122.200,00

122.200,00

1.390.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Seguridade

21.600,00

21.600,00

1.390.0000.01

Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Seguridade

110.800,00

110.800,00

1.410.0131.01

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário – Poder Executivo Municipal

Fiscal

0,00

221.000,00

1.410.0131.01

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário – Poder Executivo Municipal

Seguridade

1.440.700,00

1.219.700,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Fiscal

899.000,00

859.000,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Seguridade

70.000,00

110.000,00

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

1.520.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

Fiscal

360.000,00

360.000,00

1.530.0000.00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

149.800,00

149.800,00

1.610.0000.00

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Fiscal

46.000,00

46.000,00

1.620.0000.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Fiscal

330.000,00

330.000,00

Total Geral:

34.198.023,76

34.198.023,76

Diferença:

0,00

 

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica

(em R$ 1,00)

Fonte

Descrição

Corrente

Capital

Total

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

9.273.370,00

553.935,00

9.827.305,00

1.111.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

1.023.268,60

130.000,00

1.153.268,60

1.112.0000.00

Transferências do FUNDEB 60%

3.312.000,00

0,00

3.312.000,00

1.113.0000.00

Transferências do FUNDEB 40%

2.067.000,00

141.000,00

2.208.000,00

1.114.0000.00

Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

1.115.0000.00

Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

800.000,00

0,00

800.000,00

1.120.0000.00

Transferência do Salário-Educação

214.728,00

0,00

214.728,00

1.121.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

15.000,00

0,00

15.000,00

1.122.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

259.800,00

0,00

259.800,00

1.123.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

336.000,00

0,00

336.000,00

1.124.0000.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

254.000,00

254.000,00

1.125.0000.01

Transferências de Convênios - União/Educação

0,00

70.000,00

70.000,00

1.125.0000.02

Transferências de Convênios - Estado/Educação

103.000,00

45.000,00

148.000,00

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.299.401,16

95.000,00

2.394.401,16

1.214.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

4.950.100,00

170.000,00

5.120.100,00

1.215.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

0,00

200.000,00

200.000,00

1.220.0000.01

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

0,00

1.170.000,00

1.170.000,00

1.220.0000.02

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

0,00

694.000,00

694.000,00

1.290.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Saúde

100.000,00

400.000,00

500.000,00

1.311.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

512.321,00

59.000,00

571.321,00

1.312.0000.02

Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

122.200,00

0,00

122.200,00

1.390.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

21.600,00

0,00

21.600,00

1.390.0000.01

Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

100.800,00

10.000,00

110.800,00

1.410.0131.01

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

1.208.200,00

12.500,00

1.220.700,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0,00

969.000,00

969.000,00

1.520.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0,00

360.000,00

360.000,00

1.530.0000.00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

149.800,00

0,00

149.800,00

1.610.0000.00

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

46.000,00

0,00

46.000,00

1.620.0000.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

330.000,00

0,00

330.000,00

Estado: Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2020

Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica

(em R$ 1,00)

Fonte

Descrição

Corrente

Capital

Total

Subtotal:

28.444.588,76

5.333.435,00

33.778.023,76

Reserva de Contigência:

420.000,00

Total Geral:

34.198.023,76

 


Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:F8C8C95A