ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Secretaria de Governo e Articulação Institucional
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI Nº 640.2019 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
LEI Nº 640/2019 21 de Outubro 2019
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do município de Palhano, estima à receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa para o Município de Palhano para o exercício financeiro de 2020, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, em obediência ao disposto no parágrafo 5° do art. 165, da Constituição Federal, estima a receita no montante de R$ 34.198.023,76 (trinta e quatro milhões, cento e noventa e oito mil, vinte e três reais e setenta e seis centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos da administração direta e os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.
CAPITULO II
DOS ORÇAMENTOS: FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social, obedecerá ao princípio do equilíbrio das contas públicas em obediência ao § 1º do art. 1º da Lei 101/2000, de 04 de maio de 2000, fica portanto, estabelecido igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas, acrescidas da reserva de contingência no total de 34.198.023,76 (trinta e quatro milhões, cento e noventa e oito mil, vinte e três reais e setenta e seis centavos), sendo especificada, a receita de cada Orçamento:
I – O Orçamento Fiscal: R$ 21.449.939,76 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos);
II – O Orçamento da Seguridade Social: R$ 12.748.084,00 (doze milhões, setecentos e quarenta e oito mil e oitenta e quatro reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social, é de R$ 34.198.023,76 (trinta e quatro milhões, cento e noventa e oito mil, vinte e três reais e setenta e seis centavos), distribuída entre os órgãos orçamentários, sendo especificada, a despesa de cada Orçamento:
I – O Orçamento Fiscal: R$ 21.449.939,76 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos);
II – O Orçamento da Seguridade Social: R$ 12.748.084,00 (doze milhões, setecentos e quarenta e oito mil e oitenta e quatro reais).
Art. 4º - A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária, será disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza de despesa até o menor nível de classificação.
Seção III
Da Autorização para a abertura de Créditos Suplementares
Art. 5º - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 100% (cem por cento) do total a despesa fixada para os Poderes: Executivo e legislativo mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei 4.320/64.
I – Utilizando-se a fonte de recursos prevista no inciso I do § 1º e § 2º do art. 43 da Lei 4.320/64, denominada, superávit financeiro, até o limite da diferença entre ativo e passivo financeiro apurado no balanço patrimonial consolidado no exercício de 2018.
II - Utilizando-se a fonte de recursos excesso de arrecadação representado pelo total positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a efetivamente realizada até o encerramento do mês anterior a abertura do crédito adicional suplementar, considerando-se sempre a fonte de recurso que está apresentada o excesso de arrecadação, conforme inciso II § 1º e § 3º e 4º do art. 43 da Lei 4.320/64 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000.
III - Utilizando-se a fonte de recursos compensatórios a anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, conforme inciso III, § 1º, do art. 43 da Lei 4.320/64 até o limite de 70% (setenta por cento) da despesa autorizada para o Poder Executivo.
IV - Utilizando-se a fonte de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, conforme inciso IV, § 1º, do art. 43 da Lei 4.320/64 até o limite dos respectivos contratos, respeitando as condições estabelecidas nas resoluções nº 40 e 43 do Senado Federal.
CAPITULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6º - Em cumprimento aos dispositivos contidos nos artigos 32 e 38, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio 2000 e Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, fica autorizada a contratação de contratação de operações de crédito, limitada ao montante das despesas de capital previstas nesta lei.
Parágrafo Único: O Poder Executivo, ao realizar operações de créditos, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município.
CAPITULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização da utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetivação de realização de receitas, visando garantir as metas de resultados primário e nominal, conforme definidos nos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Art. 8º - Constituem e fazem parte desta Lei, os anexos integrantes a seguir:
I – Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por função (Anexo I);
II – Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por Unidades Orçamentárias (Anexo II);
III – Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas;
IV – Demonstrativo da receita segundo as categorias econômicas;
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Palhano
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020
V – Discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
VI – Despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários do Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;
VII – Demonstrativos de natureza da despesa segundo as categorias econômicas;
VIII – Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por ações;
IX – Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por vínculo de recursos;
X – Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Funções;
XI – Relação de Projetos, Atividades e Operações Especiais;
XII – Os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino, e
XIII – Os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.
Art. 9º - O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento da despesa das atividades,
projetos e operações especiais, constantes nos anexos desta Lei.
Art. 10º - Ficam incluídas e/ou alterados na Lei Municipal PPA 2018 – 2021, os programas e ações constantes da presente Lei.
Art. 11 – O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta Lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 21 dias do mês de outubro de 2019.
IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
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Estado do Ceará |
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Prefeitura Municipal de Palhano |
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
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Quadro Comparativo |
(em R$ 1,00) |
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|
Unidades Orçamentárias |
Receitas (A) |
Despesas (B) |
Diferença(A-B) |
|
Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
0,00 |
800.537,00 |
-800.537,00 |
|
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
0,00 |
70.000,00 |
-70.000,00 |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
870.537,00 |
-870.537,00 |
|
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
0,00 |
685.205,52 |
-685.205,52 |
|
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
0,00 |
535.000,00 |
-535.000,00 |
|
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
0,00 |
35.000,00 |
-35.000,00 |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
1.255.205,52 |
-1.255.205,52 |
|
Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
0,00 |
924.980,84 |
-924.980,84 |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
924.980,84 |
-924.980,84 |
|
Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
0,00 |
12.000,00 |
-12.000,00 |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
12.000,00 |
-12.000,00 |
|
Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
0,00 |
52.981,00 |
-52.981,00 |
|
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
571.321,00 |
571.321,00 |
0,00 |
|
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado |
122.200,00 |
122.200,00 |
0,00 |
|
1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
21.600,00 |
21.600,00 |
0,00 |
|
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS |
110.800,00 |
110.800,00 |
0,00 |
|
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
Total da Unidade: |
895.921,00 |
948.902,00 |
-52.981,00 |
|
Fundo de Habitacao de Interesse Social |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
0,00 |
38.000,00 |
-38.000,00 |
|
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
0,00 |
40.000,00 |
-40.000,00 |
|
Estado do Ceará |
|||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||
|
Quadro Comparativo |
(em R$ 1,00) |
||
|
Unidades Orçamentárias |
Receitas (A) |
Despesas (B) |
Diferença(A-B) |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
78.000,00 |
-78.000,00 |
|
Secretaria de Saude Fms |
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
0,00 |
2.394.401,16 |
-2.394.401,16 |
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
5.120.100,00 |
5.120.100,00 |
0,00 |
|
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União |
1.170.000,00 |
1.170.000,00 |
0,00 |
|
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado |
694.000,00 |
694.000,00 |
0,00 |
|
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
Total da Unidade: |
8.184.100,00 |
10.078.501,16 |
-1.894.401,16 |
|
Secretaria de Educação/Fme |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
0,00 |
100.000,00 |
-100.000,00 |
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
0,00 |
1.153.268,60 |
-1.153.268,60 |
|
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação |
214.728,00 |
214.728,00 |
0,00 |
|
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
259.800,00 |
259.800,00 |
0,00 |
|
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
336.000,00 |
336.000,00 |
0,00 |
|
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
254.000,00 |
254.000,00 |
0,00 |
|
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação |
148.000,00 |
148.000,00 |
0,00 |
|
Total da Unidade: |
1.297.528,00 |
2.550.796,60 |
-1.253.268,60 |
|
Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização |
|
|
|
|
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% |
3.312.000,00 |
3.312.000,00 |
0,00 |
|
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
2.208.000,00 |
2.208.000,00 |
0,00 |
|
1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
0,00 |
|
1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União |
800.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
|
Total da Unidade: |
7.520.000,00 |
7.520.000,00 |
0,00 |
|
Estado do Ceará |
|||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||
|
Quadro Comparativo |
(em R$ 1,00) |
||
|
Unidades Orçamentárias |
Receitas (A) |
Despesas (B) |
Diferença(A-B) |
|
Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
0,00 |
2.142.197,00 |
-2.142.197,00 |
|
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
0,00 |
324.000,00 |
-324.000,00 |
|
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
0,00 |
255.000,00 |
-255.000,00 |
|
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
149.800,00 |
149.800,00 |
0,00 |
|
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
46.000,00 |
46.000,00 |
0,00 |
|
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
330.000,00 |
330.000,00 |
0,00 |
|
Total da Unidade: |
525.800,00 |
3.246.997,00 |
-2.721.197,00 |
|
Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
0,00 |
95.000,00 |
-95.000,00 |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
95.000,00 |
-95.000,00 |
|
Sec Munic do Planej e Gest das Finanças |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
7.189.905,00 |
1.346.140,00 |
5.843.765,00 |
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
3.990.668,60 |
0,00 |
3.990.668,60 |
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
2.394.401,16 |
0,00 |
2.394.401,16 |
|
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
399.000,00 |
0,00 |
399.000,00 |
|
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
Total da Unidade: |
14.333.974,76 |
1.346.140,00 |
12.987.834,76 |
|
Secretaria de Administração |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
0,00 |
1.264.483,00 |
-1.264.483,00 |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
1.264.483,00 |
-1.264.483,00 |
|
Sec Munic de Governo e Articulação Institucional |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
0,00 |
1.510.620,60 |
-1.510.620,60 |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
1.510.620,60 |
-1.510.620,60 |
|
Camara Municipal |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
0,00 |
1.055.160,04 |
-1.055.160,04 |
|
Estado do Ceará |
|||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||
|
Quadro Comparativo |
(em R$ 1,00) |
||
|
Unidades Orçamentárias |
Receitas (A) |
Despesas (B) |
Diferença(A-B) |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
1.055.160,04 |
-1.055.160,04 |
|
Fundo de Municipal de Previdencia Social |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
1.440.700,00 |
1.440.700,00 |
0,00 |
|
Total da Unidade: |
1.440.700,00 |
1.440.700,00 |
0,00 |
|
Total Geral Receita X Despesas: |
34.198.023,76 |
34.198.023,76 |
0,00 |
|
Resumo Geral Por Fonte |
Receitas (A) |
Despesas (B) |
Diferença(A-B) |
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
7.189.905,00 |
10.027.305,00 |
-2.837.400,00 |
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
3.990.668,60 |
1.153.268,60 |
2.837.400,00 |
|
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% |
3.312.000,00 |
3.312.000,00 |
0,00 |
|
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
2.208.000,00 |
2.208.000,00 |
0,00 |
|
1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
0,00 |
|
1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União |
800.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
|
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação |
214.728,00 |
214.728,00 |
0,00 |
|
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
259.800,00 |
259.800,00 |
0,00 |
|
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
336.000,00 |
336.000,00 |
0,00 |
|
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
254.000,00 |
254.000,00 |
0,00 |
|
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação |
148.000,00 |
148.000,00 |
0,00 |
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
2.394.401,16 |
2.394.401,16 |
0,00 |
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
5.120.100,00 |
5.120.100,00 |
0,00 |
|
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União |
1.170.000,00 |
1.170.000,00 |
0,00 |
|
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado |
694.000,00 |
694.000,00 |
0,00 |
|
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
571.321,00 |
571.321,00 |
0,00 |
|
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado |
122.200,00 |
122.200,00 |
0,00 |
|
Estado do Ceará |
|||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||
|
Quadro Comparativo |
(em R$ 1,00) |
||
|
Unidades Orçamentárias |
Receitas (A) |
Despesas (B) |
Diferença(A-B) |
|
1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
21.600,00 |
21.600,00 |
0,00 |
|
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS |
110.800,00 |
110.800,00 |
0,00 |
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
1.440.700,00 |
1.440.700,00 |
0,00 |
|
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
969.000,00 |
969.000,00 |
0,00 |
|
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
360.000,00 |
360.000,00 |
0,00 |
|
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
149.800,00 |
149.800,00 |
0,00 |
|
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
46.000,00 |
46.000,00 |
0,00 |
|
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
330.000,00 |
330.000,00 |
0,00 |
|
Que prevê as Classificações das Deduções retirando-se o primeiro dígito da Natureza da Receita substituindo por "9". |
|
|
|
|
Total Geral Receita X Despesas: |
34.198.023,76 |
34.198.023,76 |
0,00 |
|
Tipo Orçamento |
Receitas(A) |
Despesas(B) |
Diferença (A-B) |
|
Orçamento Fiscal |
21.449.939,76 |
21.449.939,76 |
0,00 |
|
Orçamento da Seguridade |
12.748.084,00 |
12.748.084,00 |
0,00 |
|
Orçamento Consoliado |
34.198.023,76 |
34.198.023,76 |
0,00 |
|
Estado: Ceará |
|||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||
|
Receita por Fontes e Despesa por Órgãos |
(em R$ 1,00) |
||
|
Fontes |
Órgãos Municipais |
||
|
Receitas Correntes |
33.680.723,76 |
Camara Municipal |
1.055.160,04 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de |
1.038.000,36 |
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional |
1.510.620,60 |
|
Contribuições |
609.000,00 |
Secretaria de Administracao |
1.264.483,00 |
|
Receita Patrimonial |
158.900,00 |
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ |
1.346.140,00 |
|
Receita de Serviços |
195.000,00 |
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
3.341.997,00 |
|
|
|
Secretaria de Educacao/Fme |
10.070.796,60 |
|
Transferências Correntes |
31.569.823,40 |
Secretaria de Saude/ Fms |
10.078.501,16 |
|
Outras Receitas Correntes |
110.000,00 |
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
1.963.882,84 |
|
Receitas de Capital |
2.243.000,00 |
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
1.255.205,52 |
|
Alienação de Bens |
5.000,00 |
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
870.537,00 |
|
Transferências de Capital |
2.238.000,00 |
Fundo Municipal de Previdência Social |
1.440.700,00 |
|
Receitas Correntes intra-orçamentária |
1.111.700,00 |
|
|
|
Receitas de Contribuições |
1.111.700,00 |
|
|
|
Deduções |
-2.837.400,00 |
|
|
|
Deduções do Fundeb |
-2.837.400,00 |
|
|
|
Total Geral do Orçamento: |
34.198.023,76 |
|
34.198.023,76 |
|
RESUMO POR ESFERA |
||
|
Esfera do Orçamento |
Receita |
Despesa |
|
Orçamento Fiscal |
21.449.939,76 |
21.449.939,76 |
|
Orçamento da Seguridade Social |
12.748.084,00 |
12.748.084,00 |
|
Orçamento de Investimento |
0,00 |
0,00 |
|
Total |
34.198.023,76 |
34.198.023,76 |
|
Estado: Ceará |
|||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||
|
Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias |
(em R$ 1,00) |
||
|
Fontes |
Unidades Orçamentárias |
||
|
Receitas Correntes |
33.680.723,76 |
Camara Municipal |
1.055.160,04 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de |
1.038.000,36 |
Sec Munic de Governo e Articulação Institucional |
1.510.620,60 |
|
Contribuições |
609.000,00 |
Secretaria de Administração |
1.264.483,00 |
|
Receita Patrimonial |
158.900,00 |
Sec Munic do Planej e Gest das Finanças |
1.346.140,00 |
|
Receita de Serviços |
195.000,00 |
Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura Fundo Municipal do Meio Ambiente |
3.246.997,00 |
|
Transferências Correntes |
31.569.823,40 |
|
95.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
110.000,00 |
Secretaria de Educação/Fme |
2.550.796,60 |
|
Receitas de Capital |
2.243.000,00 |
Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização |
7.520.000,00 |
|
Alienação de Bens |
5.000,00 |
Secretaria de Saude Fms |
10.078.501,16 |
|
Transferências de Capital |
2.238.000,00 |
Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social |
924.980,84 |
|
Receitas Correntes intra-orçamentária |
1.111.700,00 |
Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole |
12.000,00 |
|
Receitas de Contribuições |
1.111.700,00 |
Fundo Municipal de Assistencia Social |
948.902,00 |
|
Deduções |
-2.837.400,00 |
Fundo de Habitacao de Interesse Social |
78.000,00 |
|
Deduções do Fundeb |
-2.837.400,00 |
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude |
1.255.205,52 |
|
|
|
Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos |
870.537,00 |
|
|
|
Fundo de Municipal de Previdencia Social |
1.440.700,00 |
|
Total Geral do Orçamento: |
34.198.023,76 |
|
34.198.023,76 |
|
RESUMO POR ESFERA |
||
|
Esfera do Orçamento |
Receita |
Despesa |
|
Orçamento Fiscal |
21.449.939,76 |
21.449.939,76 |
|
Orçamento da Seguridade Social |
12.748.084,00 |
12.748.084,00 |
|
Orçamento de Investimento |
0,00 |
0,00 |
|
Total |
34.198.023,76 |
34.198.023,76 |
|
Estado: Ceará |
|||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||
|
Receita por Fontes e Despesa por Funções |
(em R$ 1,00) |
||
|
Fontes |
Funções |
||
|
Receitas Correntes |
33.680.723,76 |
Legislativa |
1.055.160,04 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de |
1.038.000,36 |
Administração |
6.587.183,12 |
|
Contribuições |
609.000,00 |
Assistência Social |
1.963.882,84 |
|
Receita Patrimonial |
158.900,00 |
Previdência Social |
1.440.700,00 |
|
Receita de Serviços |
195.000,00 |
Saúde |
10.078.501,16 |
|
Transferências Correntes |
31.569.823,40 |
Educação |
10.070.796,60 |
|
Outras Receitas Correntes |
110.000,00 |
Urbanismo |
730.800,00 |
|
Receitas de Capital |
2.243.000,00 |
Saneamento |
110.000,00 |
|
Alienação de Bens |
5.000,00 |
Gestão Ambiental |
204.000,00 |
|
Transferências de Capital |
2.238.000,00 |
Agricultura |
175.000,00 |
|
Receitas Correntes intra-orçamentária |
1.111.700,00 |
Energia |
330.000,00 |
|
Receitas de Contribuições |
1.111.700,00 |
Transporte |
70.000,00 |
|
Deduções |
-2.837.400,00 |
Desporto e Lazer |
608.000,00 |
|
Deduções do Fundeb |
-2.837.400,00 |
Encargos Especiais |
574.000,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
200.000,00 |
|
Total Geral do Orçamento: |
34.198.023,76 |
|
34.198.023,76 |
|
RESUMO POR ESFERA |
||
|
Esfera do Orçamento |
Receita |
Despesa |
|
Orçamento Fiscal |
21.449.939,76 |
21.449.939,76 |
|
Orçamento da Seguridade Social |
12.748.084,00 |
12.748.084,00 |
|
Orçamento de Investimento |
0,00 |
0,00 |
|
Total |
34.198.023,76 |
34.198.023,76 |
|
Estado: Ceará |
|||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||
|
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
||
|
Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985 |
|||
|
Anexo 1, da Lei No. 4.320/64 |
|||
|
Receitas |
Despesas |
||
|
Receitas Correntes |
33.680.723,76 |
DESPESAS CORRENTES |
28.444.588,76 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de |
1.038.000,36 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
17.064.084,16 |
|
Contribuições |
609.000,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
11.380.504,60 |
|
Receita Patrimonial |
158.900,00 |
Superávit Corrente |
6.347.835,00 |
|
Receita de Serviços |
195.000,00 |
|
|
|
Transferências Correntes |
31.569.823,40 |
DESPESAS DE CAPITAL |
5.333.435,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
110.000,00 |
INVESTIMENTOS |
5.050.435,00 |
|
Receitas de Capital |
2.243.000,00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
283.000,00 |
|
Alienação de Bens |
5.000,00 |
Déficit de Capital |
-3.090.435,00 |
|
Transferências de Capital |
2.238.000,00 |
|
|
|
Receitas Correntes intra-orçamentária |
1.111.700,00 |
Reserva de Contingência |
420.000,00 |
|
Receitas de Contribuições |
1.111.700,00 |
Reserva de Contingência |
420.000,00 |
|
Deduções |
-2.837.400,00 |
|
|
|
Deduções do Fundeb |
-2.837.400,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
|||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||
|
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
||
|
Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985 |
|||
|
Anexo 1, da Lei No. 4.320/64 |
|||
|
Receitas |
Despesas |
||
|
RESUMO |
|||
|
Receitas Correntes |
34.792.423,76 |
Despesas Correntes |
28.444.588,76 |
|
Receitas de Capital |
2.243.000,00 |
Despesas de Capital |
5.333.435,00 |
|
Dedução para o FUNDEB |
-2.837.400,00 |
Reserva de Contingência |
420.000,00 |
|
Total Geral do Orçamento: |
34.198.023,76 |
|
34.198.023,76 |
|
RESUMO POR ESFERA |
||
|
Esfera do Orçamento |
Receita |
Despesa |
|
Orçamento Fiscal |
21.449.939,76 |
21.449.939,76 |
|
Orçamento da Seguridade Social |
12.748.084,00 |
12.748.084,00 |
|
Orçamento de Investimento |
0,00 |
0,00 |
|
Total |
34.198.023,76 |
34.198.023,76 |
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Rec. |
Espécie |
Origem |
Cat. Econ. |
|
1000.00.00.0000.000 |
Receitas Correntes |
|
|
|
|
33.680.723,76 |
|
1100.00.00.0000.000 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
|
|
1.038.000,36 |
|
|
1110.00.00.0000.000 |
Impostos |
|
|
958.000,00 |
|
|
|
1113.00.00.0000.000 |
Impostos sobre a Produção e a Circulação |
|
|
260.000,00 |
|
|
|
1113.03.00.0000.000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
260.000,00 |
|
|
|
1113.03.10.0000.000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
250.000,00 |
|
|
|
1113.03.11.0000.000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
|
250.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
Fiscal |
62.500,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Seguridade |
37.500,00 |
|
|
|
|
1113.03.40.0000.000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
1113.03.41.0000.000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
Fiscal |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Seguridade |
1.500,00 |
|
|
|
|
1118.00.00.0000.000 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
698.000,00 |
|
|
|
1118.01.00.0000.000 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
94.000,00 |
|
|
|
1118.01.10.0000.000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
83.000,00 |
|
|
|
1118.01.11.0000.000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
|
|
80.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
Fiscal |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
48.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Seguridade |
12.000,00 |
|
|
|
|
1118.01.12.0000.000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
1118.01.13.0000.000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
600,00 |
|
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
Fiscal |
250,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Seguridade |
150,00 |
|
|
|
|
1118.01.14.0000.000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
1118.01.40.0000.000 |
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
|
|
11.000,00 |
|
|
|
1118.01.41.0000.000 |
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
Fiscal |
250,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
600,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Seguridade |
150,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Rec. |
Espécie |
Origem |
Cat. Econ. |
|
1118.01.42.0000.000 |
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
1118.01.43.0000.000 |
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
Fiscal |
250,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
600,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Seguridade |
150,00 |
|
|
|
|
1118.01.44.0000.000 |
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juro |
|
|
8.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
8.000,00 |
|
|
|
|
1118.02.00.0000.000 |
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
604.000,00 |
|
|
|
1118.02.30.0000.000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
604.000,00 |
|
|
|
1118.02.31.0000.000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
|
|
600.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
Fiscal |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
360.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Seguridade |
90.000,00 |
|
|
|
|
1118.02.32.0000.000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
1118.02.33.0000.000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa |
|
|
2.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
Fiscal |
500,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Seguridade |
300,00 |
|
|
|
|
1118.02.34.0000.000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
1120.00.00.0000.000 |
Taxas |
|
|
78.000,36 |
|
|
|
1122.00.00.0000.000 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
70.000,36 |
|
|
|
1122.01.00.0000.000 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
70.000,36 |
|
|
|
1122.01.10.0000.000 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
70.000,36 |
|
|
|
1122.01.11.0000.000 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
|
|
70.000,36 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
70.000,36 |
|
|
|
|
1128.00.00.0000.000 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
|
8.000,00 |
|
|
|
1128.01.00.0000.000 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
8.000,00 |
|
|
|
1128.01.10.0000.000 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
|
|
3.000,00 |
|
|
|
1128.01.11.0000.000 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
1128.01.12.0000.000 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Rec. |
Espécie |
Origem |
Cat. Econ. |
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
1128.01.13.0000.000 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
1128.01.90.0000.000 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
1128.01.91.0000.000 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal |
|
|
3.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
3.000,00 |
|
|
|
|
1128.01.92.0000.000 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
1128.01.93.0000.000 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
1130.00.00.0000.000 |
Contribuição de Melhoria |
|
|
2.000,00 |
|
|
|
1130.00.10.0000.000 |
Contribuição de Melhoria |
|
|
2.000,00 |
|
|
|
1130.00.11.0000.000 |
Contribuição de Melhoria - Principal |
|
|
2.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
2.000,00 |
|
|
|
|
1200.00.00.0000.000 |
Contribuições |
|
|
|
609.000,00 |
|
|
1210.00.00.0000.000 |
Contribuições Sociais |
|
|
279.000,00 |
|
|
|
1218.00.00.0000.000 |
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
|
279.000,00 |
|
|
|
1218.01.00.0000.000 |
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico para EST/DF/MUN |
|
|
279.000,00 |
|
|
|
1218.01.10.0000.000 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo |
|
|
279.000,00 |
|
|
|
1218.01.11.0000.000 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
|
|
274.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
Seguridade |
274.000,00 |
|
|
|
|
1218.01.20.0000.000 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
1218.01.21.0000.000 |
CPSSS - do Servidor Civil Inativo - Principal |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
Seguridade |
5.000,00 |
|
|
|
|
1240.00.00.0000.000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
330.000,00 |
|
|
|
1240.00.10.0000.000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
330.000,00 |
|
|
|
1240.00.11.0000.000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
|
|
330.000,00 |
|
|
|
|
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
Fiscal |
330.000,00 |
|
|
|
|
1300.00.00.0000.000 |
Receita Patrimonial |
|
|
|
158.900,00 |
|
|
1310.00.00.0000.000 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
|
12.000,00 |
|
|
|
1310.01.00.0000.000 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
|
|
12.000,00 |
|
|
|
1310.01.10.0000.000 |
Aluguéis e Arrendamentos |
|
|
12.000,00 |
|
|
|
1310.01.11.0000.000 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
|
|
12.000,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Rec. |
Espécie |
Origem |
Cat. Econ. |
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
12.000,00 |
|
|
|
|
1320.00.00.0000.000 |
Valores Mobiliários |
|
|
146.900,00 |
|
|
|
1321.00.00.0000.000 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
146.900,00 |
|
|
|
1321.00.10.0000.000 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
96.900,00 |
|
|
|
1321.00.11.0000.000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
96.900,00 |
|
|
|
1321.00.11.0100.000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Royalties |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
1321.00.11.0200.000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FUNDEB/FUNDEF |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% |
Fiscal |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
Fiscal |
8.000,00 |
|
|
|
|
1321.00.11.0306.000 |
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. Outros SUS -Principal |
|
|
36.000,00 |
|
|
|
|
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde |
Seguridade |
36.000,00 |
|
|
|
|
1321.00.11.0402.000 |
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNAE Principal |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
1321.00.11.0403.000 |
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNATE-Principal |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Apoio ao T |
|
|
|
|
|
|
1321.00.11.0404.000 |
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc, SALÁRIO EDUC-Principal |
|
|
3.500,00 |
|
|
|
|
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação |
Fiscal |
3.500,00 |
|
|
|
|
1321.00.11.0405.000 |
Rem.Dep.Banc.Rec,Vinc, Outros FNDE -Principal |
|
|
4.000,00 |
|
|
|
|
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
Fiscal |
4.000,00 |
|
|
|
|
1321.00.11.0700.000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
1321.00.11.0900.000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS |
Seguridade |
1.000,00 |
|
|
|
|
1321.00.11.1000.000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Outros |
|
|
5.400,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
5.400,00 |
|
|
|
|
1321.00.11.1002.000 |
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.Out.dest Assist Social-Principal |
|
|
6.000,00 |
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
Seguridade |
6.000,00 |
|
|
|
|
1321.00.11.2000.000 |
Rem de Dep. Banc. de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
|
17.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
17.000,00 |
|
|
|
|
1321.00.40.0000.000 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
1321.00.41.0000.000 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Rec. |
Espécie |
Origem |
Cat. Econ. |
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
Seguridade |
50.000,00 |
|
|
|
|
1321.00.41.0100.000 |
Remuneração dos Inv.do Reg.Próprio de Prev.do Serv.em Renda Fixa |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
1600.00.00.0000.000 |
Receita de Serviços |
|
|
|
195.000,00 |
|
|
1610.00.00.0000.000 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
1610.01.00.0000.000 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
1610.01.10.0000.000 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
1610.01.11.0000.000 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
1690.00.00.0000.000 |
Outros Serviços |
|
|
185.000,00 |
|
|
|
1690.99.00.0000.000 |
Outros Serviços |
|
|
185.000,00 |
|
|
|
1690.99.10.0000.000 |
Outros Serviços |
|
|
185.000,00 |
|
|
|
1690.99.11.0000.000 |
Outros Serviços - Principal |
|
|
185.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
185.000,00 |
|
|
|
|
1700.00.00.0000.000 |
Transferências Correntes |
|
|
|
31.569.823,40 |
|
|
1710.00.00.0000.000 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
18.137.923,40 |
|
|
|
1718.00.00.0000.000 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
18.137.923,40 |
|
|
|
1718.01.00.0000.000 |
Participação na Receita da União |
|
|
10.534.674,40 |
|
|
|
1718.01.20.0000.000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
|
|
9.700.000,00 |
|
|
|
1718.01.21.0000.000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
|
|
9.700.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
Fiscal |
2.425.000,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
5.487.038,16 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
332.961,84 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Seguridade |
1.455.000,00 |
|
|
|
|
1718.01.30.0000.000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro |
|
|
500.000,00 |
|
|
|
1718.01.31.0000.000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal |
|
|
500.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
Fiscal |
125.000,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Seguridade |
75.000,00 |
|
|
|
|
1718.01.40.0000.000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho |
|
|
330.674,40 |
|
|
|
1718.01.41.0000.000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal |
|
|
330.674,40 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
Fiscal |
82.668,60 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
198.404,64 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Seguridade |
49.601,16 |
|
|
|
|
1718.01.50.0000.000 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
|
|
4.000,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Rec. |
Espécie |
Origem |
Cat. Econ. |
|
1718.01.51.0000.000 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
|
|
4.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
2.400,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Seguridade |
600,00 |
|
|
|
|
1718.02.00.0000.000 |
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
|
|
148.800,00 |
|
|
|
1718.02.20.0000.000 |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM |
|
|
1.200,00 |
|
|
|
1718.02.21.0000.000 |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
|
|
1.200,00 |
|
|
|
|
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
Fiscal |
1.200,00 |
|
|
|
|
1718.02.30.0000.000 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 |
|
|
23.000,00 |
|
|
|
1718.02.31.0000.000 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
|
|
23.000,00 |
|
|
|
|
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
Fiscal |
23.000,00 |
|
|
|
|
1718.02.40.0000.000 |
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II |
|
|
600,00 |
|
|
|
1718.02.41.0000.000 |
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal |
|
|
600,00 |
|
|
|
|
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
Fiscal |
600,00 |
|
|
|
|
1718.02.50.0000.000 |
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 |
|
|
12.000,00 |
|
|
|
1718.02.51.0000.000 |
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal |
|
|
12.000,00 |
|
|
|
|
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
Fiscal |
12.000,00 |
|
|
|
|
1718.02.60.0000.000 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
|
|
112.000,00 |
|
|
|
1718.02.61.0000.000 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
|
|
112.000,00 |
|
|
|
|
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
Fiscal |
112.000,00 |
|
|
|
|
1718.03.00.0000.000 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Pú |
|
|
5.120.100,00 |
|
|
|
1718.03.10.0000.000 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
|
3.700.000,00 |
|
|
|
1718.03.11.0000.000 |
Transferência de Recurso do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
3.700.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal |
Seguridade |
3.700.000,00 |
|
|
|
|
1718.03.20.0000.000 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
|
|
907.000,00 |
|
|
|
1718.03.21.0000.000 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
|
|
907.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal |
Seguridade |
907.000,00 |
|
|
|
|
1718.03.30.0000.000 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
30.000,00 |
|
|
|
1718.03.31.0000.000 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal |
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal |
Seguridade |
30.000,00 |
|
|
|
|
1718.03.40.0000.000 |
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica |
|
|
25.000,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Rec. |
Espécie |
Origem |
Cat. Econ. |
|
1718.03.41.0000.000 |
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
25.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal |
Seguridade |
25.000,00 |
|
|
|
|
1718.03.50.0000.000 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
|
|
447.300,00 |
|
|
|
1718.03.51.0000.000 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
|
|
447.300,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal |
Seguridade |
447.300,00 |
|
|
|
|
1718.03.90.0000.000 |
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a |
Fundo |
|
10.800,00 |
|
|
|
1718.03.91.0000.000 |
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal |
|
|
10.800,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal |
Seguridade |
10.800,00 |
|
|
|
|
1718.05.00.0000.000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
|
|
1.070.028,00 |
|
|
|
1718.05.10.0000.000 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
211.228,00 |
|
|
|
1718.05.11.0000.000 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
211.228,00 |
|
|
|
|
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação |
Fiscal |
211.228,00 |
|
|
|
|
1718.05.20.0000.000 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
|
|
15.000,00 |
|
|
|
1718.05.21.0000.000 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
|
|
15.000,00 |
|
|
|
|
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esc |
Fiscal |
15.000,00 |
|
|
|
|
1718.05.30.0000.000 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
|
|
258.800,00 |
|
|
|
1718.05.31.0000.000 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
|
|
258.800,00 |
|
|
|
|
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã |
Fiscal |
258.800,00 |
|
|
|
|
1718.05.40.0000.000 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
|
|
335.000,00 |
|
|
|
1718.05.41.0000.000 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
|
|
335.000,00 |
|
|
|
|
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T |
Fiscal |
335.000,00 |
|
|
|
|
1718.05.70.0000.000 |
Programa Brasil Alfabetizado - PBA |
|
|
1.070.028,00 |
|
|
|
1718.05.80.0000.000 |
Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA |
|
|
1.070.028,00 |
|
|
|
1718.05.90.0000.000 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
|
|
250.000,00 |
|
|
|
1718.05.91.0000.000 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal |
|
|
250.000,00 |
|
|
|
|
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
Fiscal |
250.000,00 |
|
|
|
|
1718.06.00.0000.000 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
|
|
30.000,00 |
|
|
|
1718.06.10.0000.000 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
|
|
30.000,00 |
|
|
|
1718.06.11.0000.000 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal |
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
Fiscal |
7.500,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Rec. |
Espécie |
Origem |
Cat. Econ. |
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
18.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Seguridade |
4.500,00 |
|
|
|
|
1718.08.00.0000.000 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
|
|
40.000,00 |
|
|
|
1718.08.11.0000.000 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais-Principal |
|
|
40.000,00 |
|
|
|
|
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Uniã |
Seguridade |
40.000,00 |
|
|
|
|
1718.10.00.0000.000 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
|
|
1.144.321,00 |
|
|
|
1718.10.10.0000.000 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
|
|
130.000,00 |
|
|
|
1718.10.11.0000.000 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
|
|
130.000,00 |
|
|
|
|
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Uniã |
Seguridade |
130.000,00 |
|
|
|
|
1718.10.20.0000.000 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
1718.10.21.0000.000 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
|
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação |
Fiscal |
50.000,00 |
|
|
|
|
1718.10.90.0000.000 |
Outras Transferências de Convênios da União |
|
|
399.000,00 |
|
|
|
1718.10.91.0000.000 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
|
|
399.000,00 |
|
|
|
|
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
Fiscal |
399.000,00 |
|
|
|
|
1718.12.00.0000.000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
565.321,00 |
|
|
|
1718.12.10.0000.000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
565.321,00 |
|
|
|
1718.12.11.0000.000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal |
|
|
565.321,00 |
|
|
|
1718.12.11.0100.000 |
Proteção Social Básica - FNAS |
|
|
323.321,00 |
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
Seguridade |
323.321,00 |
|
|
|
|
1718.12.11.2100.000 |
Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho - FNAS |
|
|
32.000,00 |
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
Seguridade |
32.000,00 |
|
|
|
|
1718.12.11.2200.000 |
Componente Programa Primeira Infância do SUAS - FNAS |
|
|
55.000,00 |
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
Seguridade |
55.000,00 |
|
|
|
|
1718.12.11.2800.000 |
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal |
|
|
55.000,00 |
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
Seguridade |
55.000,00 |
|
|
|
|
1718.12.11.9900.000 |
Outras Transferências - FNAS |
|
|
100.000,00 |
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
Seguridade |
100.000,00 |
|
|
|
|
1718.99.00.0000.000 |
Outras Transferências da União |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
1718.99.10.0000.000 |
Outras Transferências da União |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
1718.99.11.0000.000 |
Outras Transferências da União - Principal |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
|
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde |
Seguridade |
50.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Rec. |
Espécie |
Origem |
Cat. Econ. |
|
1720.00.00.0000.000 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
5.921.100,00 |
|
|
|
1728.00.00.0000.000 |
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
|
5.921.100,00 |
|
|
|
1728.01.00.0000.000 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
4.548.000,00 |
|
|
|
1728.01.10.0000.000 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
4.100.000,00 |
|
|
|
1728.01.11.0000.000 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
4.100.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
Fiscal |
1.025.000,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
2.460.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Seguridade |
615.000,00 |
|
|
|
|
1728.01.20.0000.000 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
333.000,00 |
|
|
|
1728.01.21.0000.000 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
333.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
Fiscal |
83.250,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
199.800,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Seguridade |
49.950,00 |
|
|
|
|
1728.01.30.0000.000 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
1728.01.31.0000.000 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
Fiscal |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Seguridade |
3.000,00 |
|
|
|
|
1728.01.40.0000.000 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
|
|
45.000,00 |
|
|
|
1728.01.41.0000.000 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
|
|
45.000,00 |
|
|
|
|
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
Fiscal |
45.000,00 |
|
|
|
|
1728.01.50.0000.000 |
Outras Participações na Receita dos Estados |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
1728.01.51.0000.000 |
Outras Participações na Receita dos Estados - Principal |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
|
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação |
Fiscal |
50.000,00 |
|
|
|
|
1728.02.00.0000.000 |
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
1.500,00 |
|
|
|
1728.02.30.0000.000 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º |
|
|
1.500,00 |
|
|
|
1728.02.31.0000.000 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal |
|
|
1.500,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
1.500,00 |
|
|
|
|
1728.03.00.0000.000 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
1728.03.10.0000.000 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
1728.03.11.0000.000 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Esta |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
1728.07.00.0000.000 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
|
|
122.200,00 |
|
|
|
1728.07.10.0000.000 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
|
|
122.200,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Rec. |
Espécie |
Origem |
Cat. Econ. |
|
1728.07.11.0000.000 |
Transferências de Estados destinados a Assistencia Social-Principal |
|
|
122.200,00 |
|
|
|
|
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado |
Seguridade |
122.200,00 |
|
|
|
|
1728.10.00.0000.000 |
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades |
|
|
698.000,00 |
|
|
|
1728.10.10.0000.000 |
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS |
|
|
650.000,00 |
|
|
|
1728.10.11.0000.000 |
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
|
|
650.000,00 |
|
|
|
|
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Esta |
Seguridade |
650.000,00 |
|
|
|
|
1728.10.20.0000.000 |
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
|
|
48.000,00 |
|
|
|
1728.10.21.0000.000 |
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
|
|
48.000,00 |
|
|
|
|
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação |
Fiscal |
48.000,00 |
|
|
|
|
1728.99.00.0000.000 |
Outras Transferências dos Estados |
|
|
541.400,00 |
|
|
|
1728.99.10.0000.000 |
Outras Transferências dos Estados |
|
|
541.400,00 |
|
|
|
1728.99.11.0000.000 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
|
|
541.400,00 |
|
|
|
1728.99.11.0102.000 |
Transferências Transporte Escolar Ensino Médio |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
|
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação |
Fiscal |
50.000,00 |
|
|
|
|
1728.99.11.0103.000 |
Transferências do Estado para Programa de Assistência Social |
|
|
131.400,00 |
|
|
|
|
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS |
Seguridade |
109.800,00 |
|
|
|
|
|
1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
Seguridade |
21.600,00 |
|
|
|
|
1728.99.11.0104.000 |
Outras Transferências Do Estado - Demais Áreas |
|
|
360.000,00 |
|
|
|
|
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
Fiscal |
360.000,00 |
|
|
|
|
1730.00.00.0000.000 |
Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
|
|
5.400,00 |
|
|
|
1738.00.00.0000.000 |
Transferências dos Municípios - Específica de Estados, DF e Municípios |
|
|
5.400,00 |
|
|
|
1738.02.00.0000.000 |
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos |
|
|
5.400,00 |
|
|
|
1738.02.10.0000.000 |
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos |
|
|
5.400,00 |
|
|
|
1738.02.11.0000.000 |
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal |
|
|
5.400,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
5.400,00 |
|
|
|
|
1740.00.00.0000.000 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
|
5.400,00 |
|
|
|
1740.00.10.0000.000 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
|
5.400,00 |
|
|
|
1740.00.11.0000.000 |
Transferências de Instituições Privadas - Principal |
|
|
5.400,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
5.400,00 |
|
|
|
|
1750.00.00.0000.000 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
7.500.000,00 |
|
|
|
1758.00.00.0000.000 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
|
7.500.000,00 |
|
|
|
1758.01.00.0000.000 |
Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação |
|
|
7.500.000,00 |
|
|
|
1758.01.10.0000.000 |
Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação |
|
|
5.500.000,00 |
|
|
|
1758.01.11.0000.000 |
Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação- Principal |
|
|
5.500.000,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Rec. |
Espécie |
Origem |
Cat. Econ. |
|
|
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% |
Fiscal |
3.300.000,00 |
|
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
Fiscal |
2.200.000,00 |
|
|
|
|
1758.01.20.0000.000 |
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
|
|
2.000.000,00 |
|
|
|
1758.01.21.0000.000 |
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal |
|
|
2.000.000,00 |
|
|
|
|
1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União |
Fiscal |
1.200.000,00 |
|
|
|
|
|
1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União |
Fiscal |
800.000,00 |
|
|
|
|
1900.00.00.0000.000 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
110.000,00 |
|
|
1910.00.00.0000.000 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
1910.06.00.0000.000 |
Multas por Danos Ambientais |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
1910.06.10.0000.000 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
1910.06.11.0000.000 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
5.000,00 |
|
|
|
|
1910.07.00.0000.000 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
1910.07.10.0000.000 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
1910.07.11.0000.000 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
20.000,00 |
|
|
|
|
1910.08.00.0000.000 |
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais |
|
|
25.000,00 |
|
|
|
1910.08.10.0000.000 |
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais |
|
|
25.000,00 |
|
|
|
1910.08.11.0000.000 |
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal |
|
|
25.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
25.000,00 |
|
|
|
|
1920.00.00.0000.000 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
|
1921.00.00.0000.000 |
Indenizações |
|
|
60.000,00 |
|
|
|
1921.01.00.0000.000 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
1921.01.10.0000.000 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
1921.01.11.0000.000 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
20.000,00 |
|
|
|
|
2000.00.00.0000.000 |
Receitas de Capital |
|
|
|
|
2.243.000,00 |
|
2200.00.00.0000.000 |
Alienação de Bens |
|
|
|
5.000,00 |
|
|
2210.00.00.0000.000 |
Alienação de Bens Móveis |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
2213.00.00.0000.000 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
2213.00.10.0000.000 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
2213.00.11.0000.000 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
5.000,00 |
|
|
|
|
2400.00.00.0000.000 |
Transferências de Capital |
|
|
|
2.238.000,00 |
|
|
2410.00.00.0000.000 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
2.204.000,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Rec. |
Espécie |
Origem |
Cat. Econ. |
|
2418.00.00.0000.000 |
Transferências da União - Específica de Estados, DF e Municípios |
|
|
2.204.000,00 |
|
|
|
2418.03.00.0000.000 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
200.000,00 |
|
|
|
2418.03.10.0000.000 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
|
200.000,00 |
|
|
|
2418.03.11.0000.000 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
200.000,00 |
|
|
|
|
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal |
Seguridade |
200.000,00 |
|
|
|
|
2418.05.00.0000.000 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
2418.05.10.0000.000 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
2418.05.11.0000.000 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação |
Fiscal |
20.000,00 |
|
|
|
|
2418.08.00.0000.000 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
|
|
1.500.000,00 |
|
|
|
2418.08.11.0000.000 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais-Principal |
|
|
1.500.000,00 |
|
|
|
|
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Uniã |
Seguridade |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
|
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
Fiscal |
500.000,00 |
|
|
|
|
2418.10.00.0000.000 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
|
|
414.000,00 |
|
|
|
2418.10.10.0000.000 |
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
|
|
414.000,00 |
|
|
|
2418.10.11.0000.000 |
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
|
|
414.000,00 |
|
|
|
|
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde |
Seguridade |
414.000,00 |
|
|
|
|
2418.12.00.0000.000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
70.000,00 |
|
|
|
2418.12.10.0000.000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
70.000,00 |
|
|
|
2418.12.11.0000.000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal |
|
|
70.000,00 |
|
|
|
|
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
Seguridade |
70.000,00 |
|
|
|
|
2420.00.00.0000.000 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
34.000,00 |
|
|
|
2428.00.00.0000.000 |
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
|
|
34.000,00 |
|
|
|
2428.10.00.0000.000 |
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
34.000,00 |
|
|
|
2428.10.10.0000.000 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS |
|
|
34.000,00 |
|
|
|
2428.10.11.0000.000 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
|
|
34.000,00 |
|
|
|
|
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Esta |
Seguridade |
34.000,00 |
|
|
|
|
7000.00.00.0000.000 |
Receitas Correntes intra-orçamentária |
|
|
|
|
1.111.700,00 |
|
7200.00.00.0000.000 |
Receitas de Contribuições intra-orçamentária |
|
|
|
1.111.700,00 |
|
|
7210.00.00.0000.000 |
Contribuições Sociais |
|
|
1.111.700,00 |
|
|
|
7218.00.00.0000.000 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios |
|
|
1.111.700,00 |
|
|
|
7218.03.00.0000.000 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo |
|
|
1.111.700,00 |
|
|
|
7218.03.11.0000.000 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
|
|
1.111.700,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Rec. |
Espécie |
Origem |
Cat. Econ. |
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
Seguridade |
1.111.700,00 |
|
|
|
|
7218.04.10.0000.000 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo |
|
|
1.111.700,00 |
|
|
|
9000.00.00.0000.000 |
Deduções |
|
|
|
|
-2.837.400,00 |
|
9500.00.00.0000.000 |
Deduções do Fundeb |
|
|
|
-2.837.400,00 |
|
|
9510.00.00.0000.000 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Receitas Correntes |
|
|
-2.837.400,00 |
|
|
|
9517.00.00.0000.000 |
Deduções do FUNDEB Transferências Correntes |
|
|
-2.837.400,00 |
|
|
|
9517.10.00.0000.000 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
-1.946.800,00 |
|
|
|
9517.18.00.0000.000 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências da União - Específica E/M |
|
|
-1.946.800,00 |
|
|
|
9517.18.01.0000.000 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Participação na Receita da União |
|
|
-1.940.800,00 |
|
|
|
9517.18.01.2100.000 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
|
|
-1.940.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
-1.940.000,00 |
|
|
|
|
9517.18.01.5100.000 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
|
|
-800,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
-800,00 |
|
|
|
|
9517.18.06.0000.000 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
|
|
-6.000,00 |
|
|
|
9517.18.06.1100.000 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal |
|
|
-6.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
-6.000,00 |
|
|
|
|
9517.20.00.0000.000 |
Deduções do FUNDEB - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Intergovernamentais |
|
|
-890.600,00 |
|
|
|
9517.28.00.0000.000 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências dos Estados - Específica E/M |
|
|
-890.600,00 |
|
|
|
9517.28.01.0000.000 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Participação na Receita dos Estados |
|
|
-890.600,00 |
|
|
|
9517.28.01.1100.000 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
-820.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
-820.000,00 |
|
|
|
|
9517.28.01.2100.000 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
-66.600,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
-66.600,00 |
|
|
|
|
9517.28.01.3100.000 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
-4.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
-4.000,00 |
|
|
|
|
Total Geral: |
34.198.023,76 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Rec. |
Espécie |
Origem |
Cat. Econ. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB |
|||
|
Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008 |
|||
|
Receita |
Previsão R$ |
Vinculação |
Valor Vinculado |
|
ITCMD |
0,00 |
20,00 % |
0,00 |
|
FPM |
9.700.000,00 |
20,00 % |
1.940.000,00 |
|
ITR |
4.000,00 |
20,00 % |
800,00 |
|
ICMS desoneração L.C. Nº 87/96 |
30.000,00 |
20,00 % |
6.000,00 |
|
ICMS |
4.100.000,00 |
20,00 % |
820.000,00 |
|
IPVA |
333.000,00 |
20,00 % |
66.600,00 |
|
IPI Exportação |
20.000,00 |
20,00 % |
4.000,00 |
|
Totais |
14.187.000,00 |
|
2.837.400,00 |
|
RESUMO POR ESFERA |
|
|
Esfera do Orçamento |
Previsão da Receita R$ |
|
Orçamento Fiscal |
21.449.939,76 |
|
Orçamento da Seguridade Social |
12.748.084,00 |
|
Orçamento de Investimento |
0,00 |
|
Total da Previsão |
34.198.023,76 |
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 01 Camara Municipal |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Camara Municipal |
||||||
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.034.160,04 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
740.160,04 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
740.160,04 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
605.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
605.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
135.160,04 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
135.160,04 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
294.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
|
4.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
|
|
4.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
290.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
|
15.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
6.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
|
|
32.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
32.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
165.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
165.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
|
|
2.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
21.000,00 |
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
21.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
21.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
11.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
11.000,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade: |
1.055.160,04 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional |
||||||
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.500.620,60 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
1.092.620,60 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.087.620,60 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
22.500,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
22.500,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
957.120,60 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
957.120,60 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
108.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
108.000,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
408.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
408.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
|
62.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
62.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
|
75.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
75.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
35.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
35.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
235.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
235.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade: |
1.510.620,60 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 03 Secretaria de Administracao |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Administração |
||||||
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.239.483,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
702.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
692.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
635.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
635.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
27.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
27.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
|
|
500,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
500,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
536.983,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
536.983,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
|
2.600,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
2.600,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
21.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
21.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
393.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
393.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
|
|
69.883,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
69.883,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
500,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
500,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
25.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
25.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
25.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
25.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
25.000,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade: |
1.264.483,00 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças |
||||||
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
853.140,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
326.140,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
316.140,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
15.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
194.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
194.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
21.140,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
21.140,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
|
|
86.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
86.000,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
527.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
527.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
15.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
280.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
280.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
205.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
205.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
|
|
2.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
293.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.6.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|
|
283.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
283.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
|
|
283.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
283.000,00 |
|
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
|
200.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
200.000,00 |
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
200.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
200.000,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade: |
1.346.140,00 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura |
||||||
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
2.575.062,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
686.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
676.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
360.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
360.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
276.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
276.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
40.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
|
|
500,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
500,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.888.562,00 |
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
|
27.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
27.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.861.562,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
|
2.262,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
2.262,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
|
457.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
377.000,00 |
|
|
|
|
|
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç |
Fiscal |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
247.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
247.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
1.020.800,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
575.000,00 |
|
|
|
|
|
1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Pe |
Fiscal |
149.800,00 |
|
|
|
|
|
1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - |
Fiscal |
46.000,00 |
|
|
|
|
|
1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç |
Fiscal |
250.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
2.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
|
|
132.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
132.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
500,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
671.935,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
671.935,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
671.935,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
|
669.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de |
Fiscal |
324.000,00 |
|
|
|
|
|
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de |
Fiscal |
255.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
2.935,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
2.935,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade: |
3.246.997,00 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
||||||
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
85.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
40.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
35.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.08 |
VENC VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATIVO - VS |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
45.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
45.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade: |
95.000,00 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Educação/Fme |
||||||
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
2.051.796,60 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
558.728,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
533.728,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
70.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Fiscal |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
441.228,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Fiscal |
260.000,00 |
|
|
|
|
|
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação |
Fiscal |
81.228,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
22.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Fiscal |
22.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
|
|
500,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Fiscal |
500,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
|
|
25.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Fiscal |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.493.068,60 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.493.068,60 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
|
15.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Fiscal |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
|
522.568,60 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Fiscal |
224.268,60 |
|
|
|
|
|
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação |
Fiscal |
33.500,00 |
|
|
|
|
|
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P |
Fiscal |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P |
Fiscal |
259.800,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
84.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Fiscal |
79.000,00 |
|
|
|
|
|
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P |
Fiscal |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
844.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Fiscal |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação |
Fiscal |
100.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
|
1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P |
Fiscal |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P |
Fiscal |
336.000,00 |
|
|
|
|
|
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação |
Fiscal |
103.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
8.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Fiscal |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
|
|
6.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Fiscal |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
3.500,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Fiscal |
3.500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
499.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
499.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
499.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
|
404.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Fiscal |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
Fiscal |
254.000,00 |
|
|
|
|
|
1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação |
Fiscal |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação |
Fiscal |
45.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
95.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Fiscal |
95.000,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade: |
2.550.796,60 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização |
||||||
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
7.379.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
6.759.113,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
5.897.113,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
601.000,00 |
|
|
|
|
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% |
Fiscal |
338.000,00 |
|
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
Fiscal |
263.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
5.012.113,00 |
|
|
|
|
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% |
Fiscal |
2.157.000,00 |
|
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
Fiscal |
855.113,00 |
|
|
|
|
|
1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da U |
Fiscal |
1.200.000,00 |
|
|
|
|
|
1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da U |
Fiscal |
800.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
284.000,00 |
|
|
|
|
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% |
Fiscal |
156.000,00 |
|
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
Fiscal |
128.000,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
|
|
862.000,00 |
|
|
|
|
1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% |
Fiscal |
661.000,00 |
|
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
Fiscal |
201.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
619.887,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
619.887,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
|
6.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
Fiscal |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
|
311.970,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
Fiscal |
311.970,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
74.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
Fiscal |
74.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
142.917,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
Fiscal |
142.917,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
80.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
Fiscal |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
Fiscal |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
141.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
141.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
141.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
|
100.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
Fiscal |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
41.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
Fiscal |
41.000,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade: |
7.520.000,00 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Saude Fms |
||||||
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
7.349.501,16 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
3.457.501,16 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.422.501,16 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
757.001,16 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Seguridade |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr |
Seguridade |
727.001,16 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
2.535.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Seguridade |
455.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr |
Seguridade |
2.080.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
130.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Seguridade |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr |
Seguridade |
105.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
|
|
500,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Seguridade |
500,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
|
|
35.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Seguridade |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr |
Seguridade |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.892.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
|
490.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Fiscal |
390.000,00 |
|
|
|
|
|
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde |
Fiscal |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3.402.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
|
36.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Seguridade |
26.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
|
588.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Seguridade |
243.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr |
Seguridade |
345.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
57.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Seguridade |
40.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr |
Seguridade |
17.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
2.655.500,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Seguridade |
1.009.401,16 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr |
Seguridade |
1.646.098,84 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
25.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Fiscal |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
500,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Seguridade |
500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
2.729.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
2.729.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
2.729.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
|
2.084.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Seguridade |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr |
Seguridade |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Rep |
Seguridade |
1.170.000,00 |
|
|
|
|
|
1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Rep |
Seguridade |
694.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
645.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto |
Seguridade |
75.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr |
Seguridade |
170.000,00 |
|
|
|
|
|
1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde |
Seguridade |
400.000,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade: |
10.078.501,16 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social |
||||||
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
884.980,84 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
551.480,84 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
521.480,84 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
31.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
31.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
462.480,84 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
462.480,84 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
27.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
27.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
333.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
333.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
|
15.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
|
61.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
61.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material de Distribuição Gratuita |
|
|
3.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
8.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
220.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
220.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
5.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
|
|
500,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
40.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
40.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
40.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
30.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade: |
924.980,84 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole |
||||||
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
12.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
12.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
|
3.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material de Distribuição Gratuita |
|
|
3.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
3.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
3.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
3.000,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade: |
12.000,00 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Assistencia Social |
||||||
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
809.902,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
227.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
227.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
180.000,00 |
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass |
Seguridade |
180.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
45.000,00 |
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass |
Seguridade |
45.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass |
Seguridade |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
582.902,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
582.902,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
|
6.028,00 |
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass |
Seguridade |
6.028,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
|
97.721,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
6.620,00 |
|
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass |
Seguridade |
71.101,00 |
|
|
|
|
|
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material de Distribuição Gratuita |
|
|
57.742,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
7.950,00 |
|
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass |
Seguridade |
3.192,00 |
|
|
|
|
|
1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
Seguridade |
21.600,00 |
|
|
|
|
|
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass |
Seguridade |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
161.211,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
3.411,00 |
|
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass |
Seguridade |
122.000,00 |
|
|
|
|
|
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - |
Seguridade |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass |
Seguridade |
15.800,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
258.200,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
32.000,00 |
|
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass |
Seguridade |
84.000,00 |
|
|
|
|
|
1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - |
Seguridade |
92.200,00 |
|
|
|
|
|
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass |
Seguridade |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
139.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
139.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
139.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
|
70.000,00 |
|
|
|
|
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de |
Seguridade |
70.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
69.000,00 |
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass |
Seguridade |
59.000,00 |
|
|
|
|
|
1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade: |
948.902,00 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 04 Fundo de Habitacao de Interesse Social |
||||||
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
28.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
28.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
3.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de |
Seguridade |
40.000,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade: |
78.000,00 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude |
||||||
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
663.205,52 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
331.140,52 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
327.140,52 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
310.019,52 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
310.019,52 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
6.621,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
6.621,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
|
|
500,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
500,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
|
|
4.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
332.065,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
332.065,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
|
3.565,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
3.565,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
|
62.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
62.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
|
|
7.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material de Distribuição Gratuita |
|
|
7.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
63.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
63.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
188.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
188.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
500,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
592.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
592.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
592.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
|
580.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de |
Fiscal |
535.000,00 |
|
|
|
|
|
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de |
Fiscal |
35.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
12.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
12.000,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade: |
1.255.205,52 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos |
||||||
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
770.537,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
455.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
451.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
93.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
93.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
342.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
342.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
16.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
16.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
|
|
500,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
500,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
|
|
4.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
315.037,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
315.037,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
|
2.537,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
2.537,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
|
55.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
55.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
64.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
64.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
192.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
192.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
500,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
100.000,00 |
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
|
80.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de |
Fiscal |
70.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
20.000,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade: |
870.537,00 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 02 Fundo de Municipal de Previdencia Social |
||||||
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.208.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
1.135.700,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
1.134.700,00 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentadorias e Reformas |
|
|
807.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
Seguridade |
807.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões |
|
|
198.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
Seguridade |
198.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
2.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
Seguridade |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar |
|
|
40.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
Seguridade |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
70.200,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
Seguridade |
70.200,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
12.500,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
Seguridade |
12.500,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
Seguridade |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
72.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
72.500,00 |
|
|
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
Seguridade |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
|
3.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
Seguridade |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
|
16.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
Seguridade |
16.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
3.500,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
Seguridade |
3.500,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
Seguridade |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
Seguridade |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
12.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
12.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
12.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
12.500,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
Seguridade |
12.500,00 |
|
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
|
220.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
220.000,00 |
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
220.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário |
Fiscal |
220.000,00 |
|
|
|
|
Total da Unidade: |
1.440.700,00 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Origem |
Cat. Econ. |
|
Total Geral da Despesa: |
34.198.023,76 |
|||||
|
RESUMO POR ESFERA |
|
|
Esfera do Orçamento |
Fixação da Despesa |
|
Orçamento Fiscal |
21.449.939,76 |
|
Orçamento da Seguridade Social |
12.748.084,00 |
|
Orçamento de Investimento |
0,00 |
|
Total da Previsão |
34.198.023,76 |
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 01 Camara Municipal |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Camara Municipal |
|||||||
|
01.031.0001.1.001 |
Reforma do Prédio da Câmara |
|
|
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Seguridade |
|
|
|
|
11.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Seguridade |
|
|
|
11.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
|
11.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
11.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
11.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
21.000,00 |
||||||
|
01.031.0001.2.001 |
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
1.034.160,04 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
|
740.160,04 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
740.160,04 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fiscal |
|
605.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
605.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Fiscal |
|
135.160,04 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
135.160,04 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
294.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
Fiscal |
|
|
4.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
Fiscal |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - |
Recursos Ordinários |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
290.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Fiscal |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
Fiscal |
|
6.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
6.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
Fiscal |
|
32.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
32.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
165.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
165.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
Fiscal |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
1.034.160,04 |
||||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.055.160,04 |
||||||
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional |
|||||||
|
04.122.0002.2.002 |
Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
1.500.620,60 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
|
1.092.620,60 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
1.087.620,60 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Fiscal |
|
22.500,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
22.500,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fiscal |
|
957.120,60 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
957.120,60 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Fiscal |
|
108.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
108.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades |
Fiscal |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
408.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
408.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Fiscal |
|
62.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
62.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
75.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
75.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
35.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
35.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
235.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
235.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
Fiscal |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
1.510.620,60 |
||||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.510.620,60 |
||||||
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 03 Secretaria de Administracao |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Administração |
|||||||
|
04.122.0004.2.005 |
Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
1.239.483,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
|
702.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
692.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Fiscal |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fiscal |
|
635.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
635.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Fiscal |
|
27.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
27.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
Fiscal |
|
500,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades |
Fiscal |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
536.983,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
536.983,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Fiscal |
|
2.600,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
2.600,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
21.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
21.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
393.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
393.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
Fiscal |
|
69.883,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
69.883,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
Fiscal |
|
500,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
25.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
25.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
25.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
1.264.483,00 |
||||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.264.483,00 |
||||||
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças |
|||||||
|
04.123.0005.2.006 |
Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
562.140,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
|
240.140,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
230.140,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Fiscal |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fiscal |
|
194.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
194.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Fiscal |
|
21.140,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
21.140,00 |
|
|
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades |
Fiscal |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
322.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
322.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
280.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
280.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
Fiscal |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
572.140,00 |
||||||
|
28.843.0000.2.007 |
Pagamento da Dívida Contratada |
|
|
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
283.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
Fiscal |
|
|
|
283.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
283.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
Fiscal |
|
283.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
283.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
283.000,00 |
||||||
|
28.846.0000.2.008 |
Pagamento das Sentencas Judiciais |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
86.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
|
86.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
86.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
Fiscal |
|
86.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
86.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
86.000,00 |
||||||
|
28.846.0000.2.009 |
Contribuição para Formacao do PASEP |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
205.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
205.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
205.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
Fiscal |
|
205.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
205.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
205.000,00 |
||||||
|
99.999.9999.9.001 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
Fiscal |
|
|
|
|
200.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
Fiscal |
|
|
|
200.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
Fiscal |
|
|
200.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
Fiscal |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
200.000,00 |
||||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.346.140,00 |
||||||
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura |
|||||||
|
04.122.0024.2.010 |
Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
1.924.262,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
|
686.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
676.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Fiscal |
|
360.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
360.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fiscal |
|
276.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
276.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Fiscal |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
Fiscal |
|
500,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades |
Fiscal |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
1.237.762,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
1.237.762,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Fiscal |
|
2.262,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
2.262,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
355.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
355.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
211.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
211.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
535.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
535.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
Fiscal |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
Fiscal |
|
132.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
132.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
Fiscal |
|
500,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
2.935,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
2.935,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
2.935,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
2.935,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
2.935,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
1.927.197,00 |
||||||
|
15.122.0006.2.011 |
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
27.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
27.000,00 |
|
|
3.3.71.00.00 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
Fiscal |
|
|
27.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
Fiscal |
|
27.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
27.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
27.000,00 |
||||||
|
15.451.0006.1.003 |
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao |
|
|
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.510.0000.00 |
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
90.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
100.000,00 |
||||||
|
15.451.0007.1.004 |
Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária |
|
|
|
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
280.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
280.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
280.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
|
280.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.510.0000.00 |
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
1.520.0000.00 |
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
|
170.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
280.000,00 |
||||||
|
15.451.0007.2.012 |
Manutenção da Infraestrutura Viária |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
228.800,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
228.800,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
228.800,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
205.800,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.610.0000.00 |
- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
|
46.000,00 |
|
|
|
|
|
1.530.0000.00 |
- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
|
149.800,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
228.800,00 |
||||||
|
15.452.0010.2.013 |
Manuteção de Cemitérios Público |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
30.000,00 |
||||||
|
15.452.0010.2.014 |
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
15.000,00 |
||||||
|
15.782.0007.1.005 |
Construção e Reforma de Passagem Molhada |
|
|
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.520.0000.00 |
-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
50.000,00 |
||||||
|
17.512.0009.1.006 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água |
|
|
|
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
95.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
95.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
95.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
|
95.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.510.0000.00
|
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
1.520.0000.00
|
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
|
45.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
95.000,00 |
||||||
|
18.544.0008.1.007 |
Construção de Barragens e Açudes |
|
|
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
94.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
94.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
94.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
|
94.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
1.510.0000.00 |
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
64.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
94.000,00 |
||||||
|
25.452.0010.2.016 |
Manuetenção da Iluminação Pública |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
330.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
330.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
330.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
1.620.0000.00
|
- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
250.000,00 |
|
|
|
|
1.620.0000.00
|
- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
|
250.000,00 |
|
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
Total do Projeto/Atividade: |
330.000,00 |
||||||
|
26.782.0007.1.008 |
Ampliação e Melhoria das Estradas |
|
|
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
1.510.0000.00
|
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
50.000,00 |
||||||
|
26.782.0007.2.017 |
Conservação das Estradas Municipais |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
20.000,00 |
||||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
3.246.997,00 |
||||||
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|||||||
|
18.541.0029.2.066 |
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
85.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
|
40.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
35.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.08 |
VENC VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATIVO - VS |
Fiscal |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades |
Fiscal |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
45.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
45.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
95.000,00 |
||||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
95.000,00 |
||||||
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Educação/Fme |
|||||||
|
12.122.0024.2.018 |
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação. |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
822.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
|
372.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
352.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Fiscal |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fiscal |
|
280.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
180.000,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Fiscal |
|
12.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
12.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
Fiscal |
|
500,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades |
Fiscal |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
Fiscal |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
449.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
449.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
153.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
153.000,00 |
|
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
39.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
39.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
220.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
220.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
Fiscal |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
Fiscal |
|
6.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
6.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
Fiscal |
|
3.500,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
3.500,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
832.000,00 |
||||||
|
12.361.0014.1.009 |
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
|
|
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
299.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
299.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
299.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
|
299.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
1.125.0000.01 |
- Transferências de Convênios - União/Educação |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
1.124.0000.00 |
- Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
254.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
299.000,00 |
||||||
|
12.361.0014.1.010 |
Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas |
|
|
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
105.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
105.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
105.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
|
105.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
1.125.0000.01 |
- Transferências de Convênios - União/Educação |
|
45.000,00 |
|
|
|
|
|
1.125.0000.02 |
- Transferências de Convênios - Estado/Educação |
|
45.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
105.000,00 |
||||||
|
12.361.0014.2.019 |
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
475.996,60 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
|
186.228,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
181.228,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fiscal |
|
161.228,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
1.120.0000.00 |
- Transferência do Salário-Educação |
|
81.228,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.1.91.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades |
Fiscal |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
289.768,60 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
289.768,60 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
104.768,60 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
71.268,60 |
|
|
|
|
|
1.120.0000.00 |
- Transferência do Salário-Educação |
|
33.500,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
150.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
1.120.0000.00 |
- Transferência do Salário-Educação |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
85.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
85.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
85.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
85.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
85.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
560.996,60 |
||||||
|
12.361.0014.2.020 |
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
371.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
371.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
371.000,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
366.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
1.123.0000.00 |
- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
|
336.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
371.000,00 |
||||||
|
12.361.0014.2.021 |
Alimentação Escolar - PNAEF |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
158.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
158.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
158.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
158.000,00 |
|
|
|
|
1.122.0000.00 |
- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
158.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
158.000,00 |
||||||
|
12.361.0014.2.022 |
Programa Dinheiro Direto na Escola |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.121.0000.00 |
- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.121.0000.00 |
- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.121.0000.00 |
- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
Total do Projeto/Atividade: |
15.000,00 |
||||||
|
12.362.0017.2.023 |
Manutenção do Ensino Medio |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
108.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
108.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
108.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.111.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
103.000,00 |
|
|
|
|
1.125.0000.02 |
- Transferências de Convênios - Estado/Educação |
|
103.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
108.000,00 |
||||||
|
12.365.0013.2.026 |
Programa Alimentação Pré Escolar |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
13.300,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
13.300,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
13.300,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
13.300,00 |
|
|
|
|
1.122.0000.00 |
- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
13.300,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
13.300,00 |
||||||
|
12.365.0013.2.065 |
Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
80.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
80.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
1.122.0000.00 |
- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
80.000,00 |
||||||
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
12.366.0016.2.027 |
Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
8.500,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
8.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
8.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
8.500,00 |
|
|
|
|
1.122.0000.00 |
- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
8.500,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
8.500,00 |
||||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
2.550.796,60 |
||||||
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização |
|||||||
|
12.361.0014.1.012 |
Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40% |
|
|
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
70.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
70.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
70.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
|
70.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
70.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
70.000,00 |
||||||
|
12.361.0014.2.028 |
Manuteção do Ensino Fundamental - 40% |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
2.672.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
|
2.222.113,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
2.022.113,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Fiscal |
|
245.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
245.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fiscal |
|
1.650.113,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
850.113,00 |
|
|
|
|
|
1.115.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União |
|
800.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Fiscal |
|
127.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
127.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades |
Fiscal |
|
|
200.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
Fiscal |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
450.387,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
450.387,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Fiscal |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
204.970,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
204.970,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
58.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
58.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
98.417,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
98.417,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
Fiscal |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
27.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
27.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
27.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
27.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
27.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
2.699.500,00 |
||||||
|
12.361.0014.2.029 |
Remuneração e Valorização do Magistério 60% |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
3.047.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
|
3.047.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
2.722.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Fiscal |
|
260.000,00 |
|
|
|
|
1.112.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 60% |
|
260.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fiscal |
|
2.349.000,00 |
|
|
|
|
1.112.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 60% |
|
1.910.667,00 |
|
|
|
|
|
1.114.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União |
|
438.333,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Fiscal |
|
113.000,00 |
|
|
|
|
1.112.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 60% |
|
113.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades |
Fiscal |
|
|
325.000,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
Fiscal |
|
325.000,00 |
|
|
|
|
1.112.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 60% |
|
325.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
3.047.000,00 |
||||||
|
12.365.0013.1.013 |
Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
30.000,00 |
||||||
|
12.365.0013.2.030 |
Manutenção da Educação Infantil - 40% |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
169.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
|
22.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
21.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Fiscal |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Fiscal |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades |
Fiscal |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
Fiscal |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
147.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
147.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Fiscal |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
11.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
11.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
34.500,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
34.500,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
|
14.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
|
14.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
14.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
14.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
14.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
183.500,00 |
||||||
|
12.365.0013.2.031 |
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60% |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
1.448.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
|
1.448.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
1.112.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Fiscal |
|
73.000,00 |
|
|
|
|
1.112.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 60% |
|
73.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fiscal |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
|
1.112.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 60% |
|
238.333,00 |
|
|
|
|
|
1.114.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União |
|
761.667,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Fiscal |
|
39.000,00 |
|
|
|
|
1.112.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 60% |
|
39.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades |
Fiscal |
|
|
336.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
Fiscal |
|
336.000,00 |
|
|
|
|
1.112.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 60% |
|
336.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
1.448.000,00 |
||||||
|
12.366.0016.2.032 |
Educação de Jovens e Adultos - 40% |
|
|
|
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
25.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
|
3.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
3.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Fiscal |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
22.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
22.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
7.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
7.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.113.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 40% |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
25.000,00 |
||||||
|
12.366.0016.2.033 |
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60% |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
17.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
|
17.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
17.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.112.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 60% |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fiscal |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
1.112.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 60% |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Fiscal |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
1.112.0000.00 |
- Transferências do FUNDEB 60% |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
17.000,00 |
||||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
7.520.000,00 |
||||||
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Saude Fms |
|||||||
|
10.122.0024.2.034 |
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
|
947.000,00 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
35.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Seguridade |
|
|
|
520.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
|
505.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Seguridade |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Seguridade |
|
450.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
450.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Seguridade |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
Seguridade |
|
500,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades |
Seguridade |
|
|
15.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
Seguridade |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
35.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
426.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
|
426.500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
|
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Seguridade |
|
26.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
26.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
70.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
70.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
300.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
300.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
Fiscal |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
Seguridade |
|
500,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Seguridade |
|
|
|
|
40.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Seguridade |
|
|
|
40.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
|
40.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
1.022.000,00 |
||||||
|
10.301.0020.1.014 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Seguridade |
|
|
|
|
575.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Seguridade |
|
|
|
575.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
|
575.000,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
|
575.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.220.0000.02 |
- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado |
|
409.000,00 |
|
|
|
|
|
1.220.0000.01 |
- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
1.215.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi |
|
155.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
575.000,00 |
||||||
|
10.301.0020.2.035 |
Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
|
2.904.001,16 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Seguridade |
|
|
|
1.699.001,16 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
|
1.679.001,16 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Seguridade |
|
569.001,16 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
569.001,16 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Seguridade |
|
1.025.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
1.025.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Seguridade |
|
85.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 - |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
85.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades |
Seguridade |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
Seguridade |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
1.205.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
|
1.205.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Seguridade |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
1.060.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
108.401,16 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
951.598,84 |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
Seguridade |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
Seguridade |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Seguridade |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Seguridade |
|
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
3.004.001,16 |
||||||
|
10.302.0025.1.015 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares |
|
|
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Seguridade |
|
|
|
|
1.509.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Seguridade |
|
|
|
1.509.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
|
1.509.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
|
1.509.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.220.0000.02 |
- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado |
|
285.000,00 |
|
|
|
|
|
1.220.0000.01 |
- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União |
|
1.169.000,00 |
|
|
|
|
|
1.215.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi |
|
45.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
1.509.000,00 |
||||||
|
10.302.0025.2.036 |
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
|
2.881.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Seguridade |
|
|
|
1.191.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
|
1.191.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Seguridade |
|
156.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
156.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Seguridade |
|
1.015.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
1.015.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Seguridade |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
1.690.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
|
1.690.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
395.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
170.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
225.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
1.280.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
600.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
680.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Seguridade |
|
|
|
|
500.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Seguridade |
|
|
|
500.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
|
500.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
500.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
70.000,00 |
|
|
|
|
|
1.290.0000.00 |
- Outros Recursos Vinculados à Saúde |
|
400.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
3.381.000,00 |
||||||
|
10.302.0025.2.037 |
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
|
490.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
490.000,00 |
|
|
3.3.71.00.00 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
Fiscal |
|
|
490.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
Fiscal |
|
490.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
390.000,00 |
|
|
|
|
|
1.290.0000.00 |
- Outros Recursos Vinculados à Saúde |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
490.000,00 |
||||||
|
10.304.0026.2.062 |
Manutenção da Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
|
30.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Seguridade |
|
|
|
5.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Seguridade |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Seguridade |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
25.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
|
25.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
10.500,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
10.500,00 |
|
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
30.500,00 |
||||||
|
10.305.0026.2.038 |
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
|
62.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Seguridade |
|
|
|
42.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
|
42.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Seguridade |
|
42.000,00 |
|
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
37.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.214.0000.00 |
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Seguridade |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Seguridade |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.211.0000.00 |
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
67.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
10.078.501,16 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social |
||||||
|
08.122.1315.2.039 |
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
759.480,84 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Seguridade |
|
|
447.980,84 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
417.980,84 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Seguridade |
|
31.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
31.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Seguridade |
|
358.980,84 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
358.980,84 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Seguridade |
|
27.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
27.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
Seguridade |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades |
Seguridade |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
Seguridade |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
311.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
311.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Seguridade |
|
15.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material de Distribuição Gratuita |
Seguridade |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
4.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
213.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
213.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
Seguridade |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
Seguridade |
|
500,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
Seguridade |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Seguridade |
|
|
|
40.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Seguridade |
|
|
40.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
40.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
799.480,84 |
|||||
|
08.122.1315.2.040 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
118.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Seguridade |
|
|
103.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
103.500,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Seguridade |
|
103.500,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
103.500,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
9.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
9.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
118.500,00 |
|||||
|
08.122.1315.2.041 |
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
7.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
7.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
7.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
924.980,84 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 02 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole |
||||||
|
08.243.1315.2.042 |
Assistência as Crianças e aos Adolescentes |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
12.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
12.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material de Distribuição Gratuita |
Seguridade |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
12.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
12.000,00 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Assistencia Social |
||||||
|
08.122.1315.2.043 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
34.031,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Seguridade |
|
|
1.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
Seguridade |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
33.031,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
33.031,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
1.620,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
1.620,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
411,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
411,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
29.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
29.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
Seguridade |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
Seguridade |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
34.031,00 |
|||||
|
08.122.1315.2.063 |
Realização de Conferências do Município de Palhano |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
11.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
11.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
3.000,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
11.000,00 |
|||||
|
08.244.0027.2.044 |
Concessão de Benefícios Eventuais |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
57.742,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
57.742,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
57.742,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material de Distribuição Gratuita |
Seguridade |
|
57.742,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
7.950,00 |
|
|
|
|
1.390.0000.01 |
- Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
3.192,00 |
|
|
|
|
1.390.0000.00 |
- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
|
21.600,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
57.742,00 |
|||||
|
08.244.1315.1.017 |
Construção do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS |
|
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Seguridade |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Seguridade |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
|
70.000,00 |
|
|
|
1.510.0000.00 |
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
70.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
80.000,00 |
|||||
|
08.244.1315.2.047 |
Apoio a Gestâo IGD/SUAS |
|
|
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
13.601,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
13.601,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
13.601,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Seguridade |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
3.101,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
3.101,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
6.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
1.500,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Seguridade |
|
|
|
3.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Seguridade |
|
|
3.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
3.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
3.500,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
3.500,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
17.101,00 |
|||||
|
08.244.1315.2.048 |
Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
256.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Seguridade |
|
|
103.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
103.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Seguridade |
|
58.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
58.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Seguridade |
|
45.000,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
45.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
153.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
153.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Seguridade |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
40.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
62.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
62.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Seguridade |
|
|
|
17.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Seguridade |
|
|
17.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
17.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
17.500,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
17.500,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
273.500,00 |
|||||
|
08.244.1315.2.049 |
Apoio a Gestao IGDBF |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
81.528,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Seguridade |
|
|
65.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
65.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Seguridade |
|
65.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
65.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
16.528,00 |
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
16.528,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Seguridade |
|
1.028,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
1.028,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
9.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
9.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
1.500,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Seguridade |
|
|
|
7.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Seguridade |
|
|
7.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
7.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
7.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
7.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
88.528,00 |
|||||
|
08.244.1315.2.050 |
Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
198.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
198.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
198.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.390.0000.01 |
- Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.312.0000.02 |
- Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
35.800,00 |
|
|
|
1.390.0000.01 |
- Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS |
|
15.800,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
1.312.0000.02 |
- Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
142.200,00 |
|
|
|
1.390.0000.01 |
- Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
1.312.0000.02 |
- Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado |
|
92.200,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Seguridade |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Seguridade |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.390.0000.01 |
- Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
208.000,00 |
|||||
|
08.244.1315.2.051 |
Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
111.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Seguridade |
|
|
58.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
58.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Seguridade |
|
57.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
57.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Seguridade |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
53.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
53.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
20.000,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Seguridade |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Seguridade |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
112.000,00 |
|||||
|
08.244.1315.2.061 |
Ações do BPC na Escola - Questionários |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
16.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
16.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
16.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
16.000,00 |
|||||
|
08.244.1315.2.064 |
Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
31.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
31.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
31.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Seguridade |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Seguridade |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Seguridade |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.311.0000.00 |
- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
51.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
948.902,00 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 04 Fundo de Habitacao de Interesse Social |
||||||
|
08.482.1315.1.018 |
Construção e Melhoria de Moradias Populares |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
28.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
28.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Seguridade |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Seguridade |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Seguridade |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.510.0000.00 |
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
78.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
78.000,00 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude |
||||||
|
04.122.0024.2.052 |
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
635.205,52 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
331.140,52 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
327.140,52 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Fiscal |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fiscal |
|
310.019,52 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
310.019,52 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Fiscal |
|
6.621,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
6.621,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
Fiscal |
|
500,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
500,00 |
|
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades |
Fiscal |
|
4.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
Fiscal |
|
4.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
304.065,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
304.065,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Fiscal |
|
3.565,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
3.565,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
53.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
53.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
Fiscal |
|
7.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material de Distribuição Gratuita |
Fiscal |
|
7.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
55.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
55.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
177.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
177.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
Fiscal |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
Fiscal |
|
500,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
12.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
12.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
12.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
12.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
12.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
647.205,52 |
|||||
|
27.812.0019.1.019 |
Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva |
|
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
580.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
580.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
580.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
|
580.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
1.510.0000.00 |
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
|
535.000,00 |
|
|
|
|
1.520.0000.00 |
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
|
35.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
580.000,00 |
|||||
|
27.812.0019.2.054 |
Apoio as Atividades Esportivas |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
28.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
28.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
9.000,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
9.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
8.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
11.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
11.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
28.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.255.205,52 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos |
||||||
|
04.122.0024.2.055 |
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
645.537,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
450.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
447.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Fiscal |
|
92.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
92.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fiscal |
|
340.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
340.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Fiscal |
|
15.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
Fiscal |
|
500,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
500,00 |
|
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades |
Fiscal |
|
3.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
Fiscal |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
195.037,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
195.037,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Fiscal |
|
2.537,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
2.537,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
39.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
39.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
122.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
122.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
Fiscal |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
Fiscal |
|
500,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Fiscal |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
665.537,00 |
|||||
|
17.511.0009.2.056 |
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
15.000,00 |
|||||
|
18.541.0029.2.057 |
Preservacao Ambiental |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
15.000,00 |
|||||
|
20.544.0009.2.058 |
Abastecimento de Agua Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
60.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
60.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
60.000,00 |
|||||
|
20.605.0010.1.020 |
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público |
|
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
40.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
40.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
40.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
|
40.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.520.0000.00 |
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
|
35.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
40.000,00 |
|||||
|
20.605.0010.1.021 |
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público |
|
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Fiscal |
|
|
|
40.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Fiscal |
|
|
40.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
40.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
Fiscal |
|
40.000,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
1.001.0000.00 |
-Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.520.0000.00 |
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
|
35.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
|
40.000,00 |
||||
|
20.605.0010.2.059 |
Manutencao de Mercado Publico Municipal |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
15.000,00 |
|||||
|
20.606.0012.2.060 |
Apoio a Agropecuaria |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
4.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Fiscal |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fiscal |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Fiscal |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades |
Fiscal |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
Fiscal |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Fiscal |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Fiscal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.001.0000.00 |
- Recursos Ordinários |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
20.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
870.537,00 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
Orgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 02 Fundo de Municipal de Previdencia Social |
||||||
|
09.272.0003.2.003 |
Pagamentos de Beneficios Previdenciários |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
1.055.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Seguridade |
|
|
1.050.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
1.050.000,00 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentadorias e Reformas |
Seguridade |
|
807.000,00 |
|
|
|
1.410.0131.01 |
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
|
807.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões |
Seguridade |
|
198.000,00 |
|
|
|
1.410.0131.01 |
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
|
198.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar |
Seguridade |
|
40.000,00 |
|
|
|
1.410.0131.01 |
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
Seguridade |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.410.0131.01 |
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais |
Seguridade |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.410.0131.01 |
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
1.055.000,00 |
|||||
|
09.272.0003.2.004 |
Gestão Administrativa do Fundo de Previdência |
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Fiscal |
|
|
|
1.000,00 |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
|
152.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Seguridade |
|
|
84.700,00 |
|
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Fiscal |
|
|
1.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
84.700,00 |
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
Seguridade |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.410.0131.01 |
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Seguridade |
|
70.200,00 |
|
|
|
1.410.0131.01 |
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
|
70.200,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
Seguridade |
|
12.500,00 |
|
|
|
1.410.0131.01 |
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
|
12.500,00 |
|
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades |
Fiscal |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
Fiscal |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.410.0131.01 |
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Seguridade |
|
|
67.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
67.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
Seguridade |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.410.0131.01 |
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
Seguridade |
|
16.000,00 |
|
|
|
1.410.0131.01 |
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
|
16.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
Seguridade |
|
3.500,00 |
|
|
|
1.410.0131.01 |
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
|
3.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.410.0131.01 |
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
Seguridade |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.410.0131.01 |
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
Seguridade |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.410.0131.01 |
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Detalhamento da Despesa |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza Modalidade |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
Seguridade |
|
|
|
12.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
Seguridade |
|
|
12.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
Seguridade |
|
12.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
Seguridade |
|
12.500,00 |
|
|
|
1.410.0131.01 |
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
|
12.500,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
165.700,00 |
|||||
|
09.999.9999.9.002 |
Reserva de Contingência - RPPS |
|
|
|
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
Fiscal |
|
|
|
220.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
Fiscal |
|
|
220.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
Fiscal |
|
220.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
Fiscal |
|
220.000,00 |
|
|
|
1.410.0131.01 |
- Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
|
220.000,00 |
|
|
|
|
Total do Projeto/Atividade: |
220.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.440.700,00 |
|||||
|
Total Geral da Despesa: |
34.198.023,76 |
|||||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
|
Órgão: 01 - Camara Municipal |
||||||
|
Unidade 01 - Camara Municipal |
||||||
|
01 |
Legislativa |
21.000,00 |
1.034.160,04 |
0,00 |
1.055.160,04 |
|
|
01.031 |
Ação Legislativa |
21.000,00 |
1.034.160,04 |
0,00 |
1.055.160,04 |
|
|
01.031.0001 |
Manutencao das Atividades Legislativas |
21.000,00 |
1.034.160,04 |
0,00 |
1.055.160,04 |
|
|
01.031.0001.1.001 |
Reforma do Prédio da Câmara Objetivo: Reforma do Prédio da Câmara |
21.000,00 |
0,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
|
01.031.0001.2.001 |
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal |
0,00 |
1.034.160,04 |
0,00 |
1.034.160,04 |
|
|
Total da Unidade: |
21.000,00 |
1.034.160,04 |
0,00 |
1.055.160,04 |
||
|
Total do Órgao: |
21.000,00 |
1.034.160,04 |
0,00 |
1.055.160,04 |
||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
|
Órgão: 02 - Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional |
||||||
|
Unidade 01 - Sec Munic de Governo e Articulação Institucional |
||||||
|
04 |
Administração |
0,00 |
1.510.620,60 |
0,00 |
1.510.620,60 |
|
|
04.122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.510.620,60 |
0,00 |
1.510.620,60 |
|
|
04.122.0002 |
Funcionamento do Gabinete do Prefeito |
0,00 |
1.510.620,60 |
0,00 |
1.510.620,60 |
|
|
04.122.0002.2.002 |
Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete |
0,00 |
1.510.620,60 |
0,00 |
1.510.620,60 |
|
|
Total da Unidade: |
0,00 |
1.510.620,60 |
0,00 |
1.510.620,60 |
||
|
Total do Órgao: |
0,00 |
1.510.620,60 |
0,00 |
1.510.620,60 |
||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
|
Órgão: 03 - Secretaria de Administracao |
||||||
|
Unidade 01 - Secretaria de Administração |
||||||
|
04 |
Administração |
0,00 |
1.264.483,00 |
0,00 |
1.264.483,00 |
|
|
04.122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.264.483,00 |
0,00 |
1.264.483,00 |
|
|
04.122.0004 |
Programa de Administracao do Pessoal, Material e |
0,00 |
1.264.483,00 |
0,00 |
1.264.483,00 |
|
|
04.122.0004.2.005 |
Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento |
0,00 |
1.264.483,00 |
0,00 |
1.264.483,00 |
|
|
Total da Unidade: |
0,00 |
1.264.483,00 |
0,00 |
1.264.483,00 |
||
|
Total do Órgao: |
0,00 |
1.264.483,00 |
0,00 |
1.264.483,00 |
||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
|
Órgão: 04 - Sec Munic do Planej e Gestao das Financ |
||||||
|
Unidade 01 - Sec Munic do Planej e Gest das Finanças |
||||||
|
04 |
Administração |
0,00 |
572.140,00 |
0,00 |
572.140,00 |
|
|
04.123 |
Administracão Financeira |
0,00 |
572.140,00 |
0,00 |
572.140,00 |
|
|
04.123.0005 |
Programa de Arrecadacao e de Execucao |
0,00 |
572.140,00 |
0,00 |
572.140,00 |
|
|
04.123.0005.2.006 |
Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade |
0,00 |
572.140,00 |
0,00 |
572.140,00 |
|
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
574.000,00 |
0,00 |
574.000,00 |
|
|
28.843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
283.000,00 |
0,00 |
283.000,00 |
|
|
28.843.0000 |
Operacoes Especiais |
0,00 |
283.000,00 |
0,00 |
283.000,00 |
|
|
28.843.0000.2.007 |
Pagamento da Dívida Contratada |
0,00 |
283.000,00 |
0,00 |
283.000,00 |
|
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
291.000,00 |
0,00 |
291.000,00 |
|
|
28.846.0000 |
Operacoes Especiais |
0,00 |
291.000,00 |
0,00 |
291.000,00 |
|
|
28.846.0000.2.008 |
Pagamento das Sentencas Judiciais |
0,00 |
86.000,00 |
0,00 |
86.000,00 |
|
|
28.846.0000.2.009 |
Contribuição para Formacao do PASEP |
0,00 |
205.000,00 |
0,00 |
205.000,00 |
|
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
99.999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
99.999.9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
99.999.9999.9.001 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
Total da Unidade: |
0,00 |
1.146.140,00 |
200.000,00 |
1.346.140,00 |
||
|
Total do Órgao: |
0,00 |
1.146.140,00 |
200.000,00 |
1.346.140,00 |
||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
|
Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
||||||
|
Unidade 01 - Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura |
||||||
|
04 |
Administração |
0,00 |
1.927.197,00 |
0,00 |
1.927.197,00 |
|
|
04.122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.927.197,00 |
0,00 |
1.927.197,00 |
|
|
04.122.0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio |
0,00 |
1.927.197,00 |
0,00 |
1.927.197,00 |
|
|
04.122.0024.2.010 |
Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo |
0,00 |
1.927.197,00 |
0,00 |
1.927.197,00 |
|
|
15 |
Urbanismo |
430.000,00 |
300.800,00 |
0,00 |
730.800,00 |
|
|
15.122 |
Administração Geral |
0,00 |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
|
15.122.0006 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana |
0,00 |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
|
15.122.0006.2.011 |
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos |
0,00 |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
380.000,00 |
228.800,00 |
0,00 |
608.800,00 |
|
|
15.451.0006 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
15.451.0006.1.003 |
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
15.451.0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria |
280.000,00 |
228.800,00 |
0,00 |
508.800,00 |
|
|
15.451.0007.1.004 |
Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária |
280.000,00 |
0,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
|
15.451.0007.2.012 |
Manutenção da Infraestrutura Viária |
0,00 |
228.800,00 |
0,00 |
228.800,00 |
|
|
15.452 |
Seviços Urbanos |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
|
15.452.0010 |
Servicos Publicos Essenciais |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
|
15.452.0010.2.013 |
Manuteção de Cemitérios Público |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
15.452.0010.2.014 |
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15.782 |
Transporte Rodoviário |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15.782.0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15.782.0007.1.005 |
Construção e Reforma de Passagem Molhada |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
17 |
Saneamento |
95.000,00 |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
|
17.512 |
Saneamento Básico Urbano |
95.000,00 |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
|
17.512.0009 |
Abastecimento de Agua |
95.000,00 |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
|
17.512.0009.1.006 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água |
95.000,00 |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
94.000,00 |
0,00 |
0,00 |
94.000,00 |
|
|
18.544 |
Recursos Hídricos |
94.000,00 |
0,00 |
0,00 |
94.000,00 |
|
|
18.544.0008 |
Fortalecimento dos Recursos Hidricos |
94.000,00 |
0,00 |
0,00 |
94.000,00 |
|
|
18.544.0008.1.007 |
Construção de Barragens e Açudes |
94.000,00 |
0,00 |
0,00 |
94.000,00 |
|
|
25 |
Energia |
0,00 |
330.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
|
25.452 |
Seviços Urbanos |
0,00 |
330.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
|
Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
||||||
|
Unidade 01 - Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura |
||||||
|
25.452.0010 |
Servicos Publicos Essenciais |
0,00 |
330.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
|
25.452.0010.2.016 |
Manuetenção da Iluminação Pública |
0,00 |
330.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
|
26 |
Transporte |
50.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
50.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
26.782.0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria |
50.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
26.782.0007.1.008 |
Ampliação e Melhoria das Estradas |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
26.782.0007.2.017 |
Conservação das Estradas Municipais |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
Total da Unidade: |
669.000,00 |
2.577.997,00 |
0,00 |
3.246.997,00 |
||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
|
Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
||||||
|
Unidade 02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente |
||||||
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
|
18.541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
|
18.541.0029 |
Preservacao Ambiental |
0,00 |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
|
18.541.0029.2.066 |
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
|
Total da Unidade: |
0,00 |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
||
|
Total do Órgao: |
669.000,00 |
2.672.997,00 |
0,00 |
3.341.997,00 |
||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
|
Órgão: 06 - Secretaria de Educacao/Fme |
||||||
|
Unidade 01 - Secretaria de Educação/Fme |
||||||
|
12 |
Educação |
404.000,00 |
2.146.796,60 |
0,00 |
2.550.796,60 |
|
|
12.122 |
Administração Geral |
0,00 |
832.000,00 |
0,00 |
832.000,00 |
|
|
12.122.0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio |
0,00 |
832.000,00 |
0,00 |
832.000,00 |
|
|
12.122.0024.2.018 |
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação. |
0,00 |
832.000,00 |
0,00 |
832.000,00 |
|
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
404.000,00 |
1.104.996,60 |
0,00 |
1.508.996,60 |
|
|
12.361.0014 |
Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
404.000,00 |
1.104.996,60 |
0,00 |
1.508.996,60 |
|
|
12.361.0014.1.009 |
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
299.000,00 |
0,00 |
0,00 |
299.000,00 |
|
|
12.361.0014.1.010 |
Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas |
105.000,00 |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
|
12.361.0014.2.019 |
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental |
0,00 |
560.996,60 |
0,00 |
560.996,60 |
|
|
12.361.0014.2.020 |
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica |
0,00 |
371.000,00 |
0,00 |
371.000,00 |
|
|
12.361.0014.2.021 |
Alimentação Escolar - PNAEF |
0,00 |
158.000,00 |
0,00 |
158.000,00 |
|
|
12.361.0014.2.022 |
Programa Dinheiro Direto na Escola |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
12.362 |
Ensino Médio |
0,00 |
108.000,00 |
0,00 |
108.000,00 |
|
|
12.362.0017 |
Apoio ao Ensino Medio |
0,00 |
108.000,00 |
0,00 |
108.000,00 |
|
|
12.362.0017.2.023 |
Manutenção do Ensino Medio |
0,00 |
108.000,00 |
0,00 |
108.000,00 |
|
|
12.365 |
Educação Infantil |
0,00 |
93.300,00 |
0,00 |
93.300,00 |
|
|
12.365.0013 |
Desenvolvimento da Educacao Infantil |
0,00 |
93.300,00 |
0,00 |
93.300,00 |
|
|
12.365.0013.2.026 |
Programa Alimentação Pré Escolar |
0,00 |
13.300,00 |
0,00 |
13.300,00 |
|
|
12.365.0013.2.065 |
Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
12.366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
8.500,00 |
0,00 |
8.500,00 |
|
|
12.366.0016 |
Programa Recomeco |
0,00 |
8.500,00 |
0,00 |
8.500,00 |
|
|
12.366.0016.2.027 |
Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA |
0,00 |
8.500,00 |
0,00 |
8.500,00 |
|
|
Total da Unidade: |
404.000,00 |
2.146.796,60 |
0,00 |
2.550.796,60 |
||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
|
Órgão: 06 - Secretaria de Educacao/Fme |
||||||
|
Unidade 02 - Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização |
||||||
|
12 |
Educação |
100.000,00 |
7.420.000,00 |
0,00 |
7.520.000,00 |
|
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
70.000,00 |
5.746.500,00 |
0,00 |
5.816.500,00 |
|
|
12.361.0014 |
Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
70.000,00 |
5.746.500,00 |
0,00 |
5.816.500,00 |
|
|
12.361.0014.1.012 |
Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40% |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
12.361.0014.2.028 |
Manuteção do Ensino Fundamental - 40% |
0,00 |
2.699.500,00 |
0,00 |
2.699.500,00 |
|
|
12.361.0014.2.029 |
Remuneração e Valorização do Magistério 60% |
0,00 |
3.047.000,00 |
0,00 |
3.047.000,00 |
|
|
12.365 |
Educação Infantil |
30.000,00 |
1.631.500,00 |
0,00 |
1.661.500,00 |
|
|
12.365.0013 |
Desenvolvimento da Educacao Infantil |
30.000,00 |
1.631.500,00 |
0,00 |
1.661.500,00 |
|
|
12.365.0013.1.013 |
Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
12.365.0013.2.030 |
Manutenção da Educação Infantil - 40% |
0,00 |
183.500,00 |
0,00 |
183.500,00 |
|
|
12.365.0013.2.031 |
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60% |
0,00 |
1.448.000,00 |
0,00 |
1.448.000,00 |
|
|
12.366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
|
12.366.0016 |
Programa Recomeco |
0,00 |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
|
12.366.0016.2.032 |
Educação de Jovens e Adultos - 40% |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
12.366.0016.2.033 |
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60% |
0,00 |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
|
Total da Unidade: |
100.000,00 |
7.420.000,00 |
0,00 |
7.520.000,00 |
||
|
Total do Órgao: |
504.000,00 |
9.566.796,60 |
0,00 |
10.070.796,60 |
||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
|
Órgão: 07 - Secretaria de Saude/ Fms |
||||||
|
Unidade 01 - Secretaria de Saude Fms |
||||||
|
10 |
Saúde |
2.084.000,00 |
7.994.501,16 |
0,00 |
10.078.501,16 |
|
|
10.122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.022.000,00 |
0,00 |
1.022.000,00 |
|
|
10.122.0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio |
0,00 |
1.022.000,00 |
0,00 |
1.022.000,00 |
|
|
10.122.0024.2.034 |
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS |
0,00 |
1.022.000,00 |
0,00 |
1.022.000,00 |
|
|
10.301 |
Atenção Básica |
575.000,00 |
3.004.001,16 |
0,00 |
3.579.001,16 |
|
|
10.301.0020 |
Servico de Atencao Basica |
575.000,00 |
3.004.001,16 |
0,00 |
3.579.001,16 |
|
|
10.301.0020.1.014 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde |
575.000,00 |
0,00 |
0,00 |
575.000,00 |
|
|
10.301.0020.2.035 |
Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica |
0,00 |
3.004.001,16 |
0,00 |
3.004.001,16 |
|
|
10.302 |
Asistência Hospitalar e Ambulatorial |
1.509.000,00 |
3.871.000,00 |
0,00 |
5.380.000,00 |
|
|
10.302.0025 |
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial |
1.509.000,00 |
3.871.000,00 |
0,00 |
5.380.000,00 |
|
|
10.302.0025.1.015 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares |
1.509.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.509.000,00 |
|
|
10.302.0025.2.036 |
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares |
0,00 |
3.381.000,00 |
0,00 |
3.381.000,00 |
|
|
10.302.0025.2.037 |
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas |
0,00 |
490.000,00 |
0,00 |
490.000,00 |
|
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
30.500,00 |
0,00 |
30.500,00 |
|
|
10.304.0026 |
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica |
0,00 |
30.500,00 |
0,00 |
30.500,00 |
|
|
10.304.0026.2.062 |
Manutenção da Vigilância Sanitária |
0,00 |
30.500,00 |
0,00 |
30.500,00 |
|
|
10.305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
67.000,00 |
0,00 |
67.000,00 |
|
|
10.305.0026 |
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica |
0,00 |
67.000,00 |
0,00 |
67.000,00 |
|
|
10.305.0026.2.038 |
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde |
0,00 |
67.000,00 |
0,00 |
67.000,00 |
|
|
Total da Unidade: |
2.084.000,00 |
7.994.501,16 |
0,00 |
10.078.501,16 |
||
|
Total do Órgao: |
2.084.000,00 |
7.994.501,16 |
0,00 |
10.078.501,16 |
||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
|
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
||||||
|
Unidade 01 - Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social |
||||||
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
924.980,84 |
0,00 |
924.980,84 |
|
|
08.122 |
Administração Geral |
0,00 |
924.980,84 |
0,00 |
924.980,84 |
|
|
08.122.1315 |
Gestão da Política da Assistência Social |
0,00 |
924.980,84 |
0,00 |
924.980,84 |
|
|
08.122.1315.2.039 |
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social |
0,00 |
799.480,84 |
0,00 |
799.480,84 |
|
|
08.122.1315.2.040 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
0,00 |
118.500,00 |
0,00 |
118.500,00 |
|
|
08.122.1315.2.041 |
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca |
0,00 |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
|
Total da Unidade: |
0,00 |
924.980,84 |
0,00 |
924.980,84 |
||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
|
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
||||||
|
Unidade 02 - Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole |
||||||
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
|
08.243 |
Asistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
|
08.243.1315 |
Gestão da Política da Assistência Social |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
|
08.243.1315.2.042 |
Assistência as Crianças e aos Adolescentes |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
|
Total da Unidade: |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
|
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
||||||
|
Unidade 03 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
||||||
|
08 |
Assistência Social |
80.000,00 |
868.902,00 |
0,00 |
948.902,00 |
|
|
08.122 |
Administração Geral |
0,00 |
45.031,00 |
0,00 |
45.031,00 |
|
|
08.122.1315 |
Gestão da Política da Assistência Social |
0,00 |
45.031,00 |
0,00 |
45.031,00 |
|
|
08.122.1315.2.043 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
0,00 |
34.031,00 |
0,00 |
34.031,00 |
|
|
08.122.1315.2.063 |
Realização de Conferências do Município de Palhano |
0,00 |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
80.000,00 |
823.871,00 |
0,00 |
903.871,00 |
|
|
08.244.0027 |
Assistencia a Familia |
0,00 |
57.742,00 |
0,00 |
57.742,00 |
|
|
08.244.0027.2.044 |
Concessão de Benefícios Eventuais |
0,00 |
57.742,00 |
0,00 |
57.742,00 |
|
|
08.244.1315 |
Gestão da Política da Assistência Social |
80.000,00 |
766.129,00 |
0,00 |
846.129,00 |
|
|
08.244.1315.1.017 |
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
08.244.1315.2.047 |
Apoio a Gestâo IGD/SUAS |
0,00 |
17.101,00 |
0,00 |
17.101,00 |
|
|
08.244.1315.2.048 |
Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS |
0,00 |
273.500,00 |
0,00 |
273.500,00 |
|
|
08.244.1315.2.049 |
Apoio a Gestao IGDBF |
0,00 |
88.528,00 |
0,00 |
88.528,00 |
|
|
08.244.1315.2.050 |
Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS |
0,00 |
208.000,00 |
0,00 |
208.000,00 |
|
|
08.244.1315.2.051 |
Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz |
0,00 |
112.000,00 |
0,00 |
112.000,00 |
|
|
08.244.1315.2.061 |
Ações do BPC na Escola - Questionários |
0,00 |
16.000,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
|
08.244.1315.2.064 |
Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC |
0,00 |
51.000,00 |
0,00 |
51.000,00 |
|
|
Total da Unidade: |
80.000,00 |
868.902,00 |
0,00 |
948.902,00 |
||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
|
Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
||||||
|
Unidade 04 - Fundo de Habitacao de Interesse Social |
||||||
|
08 |
Assistência Social |
78.000,00 |
0,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
|
08.482 |
Habitação Urbana |
78.000,00 |
0,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
|
08.482.1315 |
Gestão da Política da Assistência Social |
78.000,00 |
0,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
|
08.482.1315.1.018 |
Construção e Melhoria de Moradias Populares |
78.000,00 |
0,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
|
Total da Unidade: |
78.000,00 |
0,00 |
0,00 |
78.000,00 |
||
|
Total do Órgao: |
158.000,00 |
1.805.882,84 |
0,00 |
1.963.882,84 |
||
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
|
Órgão: 09 - Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
||||||
|
Unidade 01 - Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude |
||||||
|
04 |
Administração |
0,00 |
647.205,52 |
0,00 |
647.205,52 |
|
|
04.122 |
Administração Geral |
0,00 |
647.205,52 |
0,00 |
647.205,52 |
|
|
04.122.0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio |
0,00 |
647.205,52 |
0,00 |
647.205,52 |
|
|
04.122.0024.2.052 |
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude |
0,00 |
647.205,52 |
0,00 |
647.205,52 |
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
580.000,00 |
28.000,00 |
0,00 |
608.000,00 |
|
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
580.000,00 |
28.000,00 |
0,00 |
608.000,00 |
|
|
27.812.0019 |
Esporte para Todos |
580.000,00 |
28.000,00 |
0,00 |
608.000,00 |
|
|
27.812.0019.1.019 |
Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva |
580.000,00 |
0,00 |
0,00 |
580.000,00 |
|
|
27.812.0019.2.054 |
Apoio as Atividades Esportivas |
0,00 |
28.000,00 |
0,00 |
28.000,00 |
|
|
Total da Unidade: |
580.000,00 |
675.205,52 |
0,00 |
1.255.205,52 |
||
|
Total do Órgao: |
580.000,00 |
675.205,52 |
0,00 |
1.255.205,52 |
||
|
Estado: Ceará |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
|||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 10 - Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
|||||
|
Unidade 01 - Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos |
|||||
|
04 |
Administração |
0,00 |
665.537,00 |
0,00 |
665.537,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
0,00 |
665.537,00 |
0,00 |
665.537,00 |
|
04.122.0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio |
0,00 |
665.537,00 |
0,00 |
665.537,00 |
|
04.122.0024.2.055 |
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura |
0,00 |
665.537,00 |
0,00 |
665.537,00 |
|
17 |
Saneamento |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17.511 |
Saneamento Básico Rural |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17.511.0009 |
Abastecimento de Agua |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17.511.0009.2.056 |
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
18.541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
18.541.0029 |
Preservacao Ambiental |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
18.541.0029.2.057 |
Preservacao Ambiental |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
80.000,00 |
95.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
20.544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.544.0009 |
Abastecimento de Agua |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.544.0009.2.058 |
Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
80.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
20.605.0010 |
Servicos Publicos Essenciais |
80.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
20.605.0010.1.020 |
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
20.605.0010.1.021 |
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
20.605.0010.2.059 |
Manutencao de Mercado Publico Municipal |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20.606.0012 |
Apoio a Agropecuaria |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20.606.0012.2.060 |
Apoio a Agropecuaria |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Total da Unidade: |
80.000,00 |
790.537,00 |
0,00 |
870.537,00 |
|
|
Total do Órgao: |
80.000,00 |
790.537,00 |
0,00 |
870.537,00 |
|
|
Estado: Ceará |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
|||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 11 - Fundo Municipal de Previdência Social |
|||||
|
Unidade 02 - Fundo de Municipal de Previdencia Social |
|||||
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
1.220.700,00 |
220.000,00 |
1.440.700,00 |
|
09.272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
1.220.700,00 |
0,00 |
1.220.700,00 |
|
09.272.0003 |
Programa de Seguridade Social |
0,00 |
1.220.700,00 |
0,00 |
1.220.700,00 |
|
09.272.0003.2.003 |
Pagamentos de Beneficios Previdenciários |
0,00 |
1.055.000,00 |
0,00 |
1.055.000,00 |
|
09.272.0003.2.004 |
Gestão Administrativa do Fundo de Previdência |
0,00 |
165.700,00 |
0,00 |
165.700,00 |
|
09.999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
09.999.9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
09.999.9999.9.002 |
Reserva de Contingência - RPPS |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
Total da Unidade: |
0,00 |
1.220.700,00 |
220.000,00 |
1.440.700,00 |
|
|
Total do Órgao: |
0,00 |
1.220.700,00 |
220.000,00 |
1.440.700,00 |
|
|
Total Geral: |
4.096.000,00 |
29.682.023,76 |
420.000,00 |
34.198.023,76 |
|
|
Estado: Ceará |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
|||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
01 |
Legislativa |
21.000,00 |
1.034.160,04 |
0,00 |
1.055.160,04 |
|
01.031 |
Ação Legislativa |
21.000,00 |
1.034.160,04 |
0,00 |
1.055.160,04 |
|
01.031.0001 |
Manutencao das Atividades Legislativas |
21.000,00 |
1.034.160,04 |
0,00 |
1.055.160,04 |
|
01.031.0001.1.001 |
Reforma do Prédio da Câmara |
21.000,00 |
0,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
|
Objetivo: Reforma do Prédio da Câmara |
|
|
|
|
|
01.031.0001.2.001 |
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal |
0,00 |
1.034.160,04 |
0,00 |
1.034.160,04 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
6.587.183,12 |
0,00 |
6.587.183,12 |
|
04.122 |
Administração Geral |
0,00 |
6.015.043,12 |
0,00 |
6.015.043,12 |
|
04.122.0002 |
Funcionamento do Gabinete do Prefeito |
0,00 |
1.510.620,60 |
0,00 |
1.510.620,60 |
|
04.122.0002.2.002 |
Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete |
0,00 |
1.510.620,60 |
0,00 |
1.510.620,60 |
|
04.122.0004 |
Programa de Administracao do Pessoal, Material e |
0,00 |
1.264.483,00 |
0,00 |
1.264.483,00 |
|
04.122.0004.2.005 |
Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento |
0,00 |
1.264.483,00 |
0,00 |
1.264.483,00 |
|
04.122.0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio |
0,00 |
3.239.939,52 |
0,00 |
3.239.939,52 |
|
04.122.0024.2.010 |
Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo |
0,00 |
1.927.197,00 |
0,00 |
1.927.197,00 |
|
04.122.0024.2.052 |
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude |
0,00 |
647.205,52 |
0,00 |
647.205,52 |
|
04.122.0024.2.055 |
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura |
0,00 |
665.537,00 |
0,00 |
665.537,00 |
|
04.123 |
Administracão Financeira |
0,00 |
572.140,00 |
0,00 |
572.140,00 |
|
04.123.0005 |
Programa de Arrecadacao e de Execucao |
0,00 |
572.140,00 |
0,00 |
572.140,00 |
|
04.123.0005.2.006 |
Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade |
0,00 |
572.140,00 |
0,00 |
572.140,00 |
|
08 |
Assistência Social |
158.000,00 |
1.805.882,84 |
0,00 |
1.963.882,84 |
|
08.122 |
Administração Geral |
0,00 |
970.011,84 |
0,00 |
970.011,84 |
|
08.122.1315 |
Gestão da Política da Assistência Social |
0,00 |
970.011,84 |
0,00 |
970.011,84 |
|
08.122.1315.2.039 |
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social |
0,00 |
799.480,84 |
0,00 |
799.480,84 |
|
08.122.1315.2.040 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
0,00 |
118.500,00 |
0,00 |
118.500,00 |
|
08.122.1315.2.041 |
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca |
0,00 |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
08.122.1315.2.043 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
0,00 |
34.031,00 |
0,00 |
34.031,00 |
|
08.122.1315.2.063 |
Realização de Conferências do Município de Palhano |
0,00 |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
08.243 |
Asistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
08.243.1315 |
Gestão da Política da Assistência Social |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
08.243.1315.2.042 |
Assistência as Crianças e aos Adolescentes |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
80.000,00 |
823.871,00 |
0,00 |
903.871,00 |
|
08.244.0027 |
Assistencia a Familia |
0,00 |
57.742,00 |
0,00 |
57.742,00 |
|
08.244.0027.2.044 |
Concessão de Benefícios Eventuais |
0,00 |
57.742,00 |
0,00 |
57.742,00 |
|
08.244.1315 |
Gestão da Política da Assistência Social |
80.000,00 |
766.129,00 |
0,00 |
846.129,00 |
|
08.244.1315.1.017 |
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
08.244.1315.2.047 |
Apoio a Gestâo IGD/SUAS |
0,00 |
17.101,00 |
0,00 |
17.101,00 |
|
08.244.1315.2.048 |
Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS |
0,00 |
273.500,00 |
0,00 |
273.500,00 |
|
Estado: Ceará |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
|||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
08.244.1315.2.049 |
Apoio a Gestao IGDBF |
0,00 |
88.528,00 |
0,00 |
88.528,00 |
|
08.244.1315.2.050 |
Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS |
0,00 |
208.000,00 |
0,00 |
208.000,00 |
|
08.244.1315.2.051 |
Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz |
0,00 |
112.000,00 |
0,00 |
112.000,00 |
|
08.244.1315.2.061 |
Ações do BPC na Escola - Questionários |
0,00 |
16.000,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
08.244.1315.2.064 |
Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC |
0,00 |
51.000,00 |
0,00 |
51.000,00 |
|
08.482 |
Habitação Urbana |
78.000,00 |
0,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
08.482.1315 |
Gestão da Política da Assistência Social |
78.000,00 |
0,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
08.482.1315.1.018 |
Construção e Melhoria de Moradias Populares |
78.000,00 |
0,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
1.220.700,00 |
220.000,00 |
1.440.700,00 |
|
09.272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
1.220.700,00 |
0,00 |
1.220.700,00 |
|
09.272.0003 |
Programa de Seguridade Social |
0,00 |
1.220.700,00 |
0,00 |
1.220.700,00 |
|
09.272.0003.2.003 |
Pagamentos de Beneficios Previdenciários |
0,00 |
1.055.000,00 |
0,00 |
1.055.000,00 |
|
09.272.0003.2.004 |
Gestão Administrativa do Fundo de Previdência |
0,00 |
165.700,00 |
0,00 |
165.700,00 |
|
09.999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
09.999.9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
09.999.9999.9.002 |
Reserva de Contingência - RPPS |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
10 |
Saúde |
2.084.000,00 |
7.994.501,16 |
0,00 |
10.078.501,16 |
|
10.122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.022.000,00 |
0,00 |
1.022.000,00 |
|
10.122.0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio |
0,00 |
1.022.000,00 |
0,00 |
1.022.000,00 |
|
10.122.0024.2.034 |
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS |
0,00 |
1.022.000,00 |
0,00 |
1.022.000,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
575.000,00 |
3.004.001,16 |
0,00 |
3.579.001,16 |
|
10.301.0020 |
Servico de Atencao Basica |
575.000,00 |
3.004.001,16 |
0,00 |
3.579.001,16 |
|
10.301.0020.1.014 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde |
575.000,00 |
0,00 |
0,00 |
575.000,00 |
|
10.301.0020.2.035 |
Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica |
0,00 |
3.004.001,16 |
0,00 |
3.004.001,16 |
|
10.302 |
Asistência Hospitalar e Ambulatorial |
1.509.000,00 |
3.871.000,00 |
0,00 |
5.380.000,00 |
|
10.302.0025 |
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial |
1.509.000,00 |
3.871.000,00 |
0,00 |
5.380.000,00 |
|
10.302.0025.1.015 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares |
1.509.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.509.000,00 |
|
10.302.0025.2.036 |
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares |
0,00 |
3.381.000,00 |
0,00 |
3.381.000,00 |
|
10.302.0025.2.037 |
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas |
0,00 |
490.000,00 |
0,00 |
490.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
30.500,00 |
0,00 |
30.500,00 |
|
10.304.0026 |
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica |
0,00 |
30.500,00 |
0,00 |
30.500,00 |
|
10.304.0026.2.062 |
Manutenção da Vigilância Sanitária |
0,00 |
30.500,00 |
0,00 |
30.500,00 |
|
10.305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
67.000,00 |
0,00 |
67.000,00 |
|
10.305.0026 |
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica |
0,00 |
67.000,00 |
0,00 |
67.000,00 |
|
10.305.0026.2.038 |
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde |
0,00 |
67.000,00 |
0,00 |
67.000,00 |
|
12 |
Educação |
504.000,00 |
9.566.796,60 |
0,00 |
10.070.796,60 |
|
12.122 |
Administração Geral |
0,00 |
832.000,00 |
0,00 |
832.000,00 |
|
12.122.0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio |
0,00 |
832.000,00 |
0,00 |
832.000,00 |
|
Estado: Ceará |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
|||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
12.122.0024.2.018 |
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação. |
0,00 |
832.000,00 |
0,00 |
832.000,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
474.000,00 |
6.851.496,60 |
0,00 |
7.325.496,60 |
|
12.361.0014 |
Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
474.000,00 |
6.851.496,60 |
0,00 |
7.325.496,60 |
|
12.361.0014.1.009 |
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
299.000,00 |
0,00 |
0,00 |
299.000,00 |
|
12.361.0014.1.010 |
Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas |
105.000,00 |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
12.361.0014.2.019 |
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental |
0,00 |
560.996,60 |
0,00 |
560.996,60 |
|
12.361.0014.2.020 |
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica |
0,00 |
371.000,00 |
0,00 |
371.000,00 |
|
12.361.0014.2.021 |
Alimentação Escolar - PNAEF |
0,00 |
158.000,00 |
0,00 |
158.000,00 |
|
12.361.0014.2.022 |
Programa Dinheiro Direto na Escola |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
12.361.0014.1.012 |
Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40% |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
12.361.0014.2.028 |
Manuteção do Ensino Fundamental - 40% |
0,00 |
2.699.500,00 |
0,00 |
2.699.500,00 |
|
12.361.0014.2.029 |
Remuneração e Valorização do Magistério 60% |
0,00 |
3.047.000,00 |
0,00 |
3.047.000,00 |
|
12.362 |
Ensino Médio |
0,00 |
108.000,00 |
0,00 |
108.000,00 |
|
12.362.0017 |
Apoio ao Ensino Medio |
0,00 |
108.000,00 |
0,00 |
108.000,00 |
|
12.362.0017.2.023 |
Manutenção do Ensino Medio |
0,00 |
108.000,00 |
0,00 |
108.000,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
30.000,00 |
1.724.800,00 |
0,00 |
1.754.800,00 |
|
12.365.0013 |
Desenvolvimento da Educacao Infantil |
30.000,00 |
1.724.800,00 |
0,00 |
1.754.800,00 |
|
12.365.0013.2.026 |
Programa Alimentação Pré Escolar |
0,00 |
13.300,00 |
0,00 |
13.300,00 |
|
12.365.0013.2.065 |
Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.365.0013.1.013 |
Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.365.0013.2.030 |
Manutenção da Educação Infantil - 40% |
0,00 |
183.500,00 |
0,00 |
183.500,00 |
|
12.365.0013.2.031 |
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60% |
0,00 |
1.448.000,00 |
0,00 |
1.448.000,00 |
|
12.366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
50.500,00 |
0,00 |
50.500,00 |
|
12.366.0016 |
Programa Recomeco |
0,00 |
50.500,00 |
0,00 |
50.500,00 |
|
12.366.0016.2.027 |
Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA |
0,00 |
8.500,00 |
0,00 |
8.500,00 |
|
12.366.0016.2.032 |
Educação de Jovens e Adultos - 40% |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
12.366.0016.2.033 |
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60% |
0,00 |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
430.000,00 |
300.800,00 |
0,00 |
730.800,00 |
|
15.122 |
Administração Geral |
0,00 |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
15.122.0006 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana |
0,00 |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
15.122.0006.2.011 |
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos |
0,00 |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
380.000,00 |
228.800,00 |
0,00 |
608.800,00 |
|
15.451.0006 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15.451.0006.1.003 |
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15.451.0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria |
280.000,00 |
228.800,00 |
0,00 |
508.800,00 |
|
15.451.0007.1.004 |
Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária |
280.000,00 |
0,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
15.451.0007.2.012 |
Manutenção da Infraestrutura Viária |
0,00 |
228.800,00 |
0,00 |
228.800,00 |
|
15.452 |
Seviços Urbanos |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
Estado: Ceará |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
|||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
15.452.0010 |
Servicos Publicos Essenciais |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
15.452.0010.2.013 |
Manuteção de Cemitérios Público |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.452.0010.2.014 |
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
15.782 |
Transporte Rodoviário |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15.782.0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15.782.0007.1.005 |
Construção e Reforma de Passagem Molhada |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
95.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
17.511 |
Saneamento Básico Rural |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17.511.0009 |
Abastecimento de Agua |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17.511.0009.2.056 |
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17.512 |
Saneamento Básico Urbano |
95.000,00 |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
17.512.0009 |
Abastecimento de Agua |
95.000,00 |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
17.512.0009.1.006 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água |
95.000,00 |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
94.000,00 |
110.000,00 |
0,00 |
204.000,00 |
|
18.541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
18.541.0029 |
Preservacao Ambiental |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
18.541.0029.2.066 |
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
18.541.0029.2.057 |
Preservacao Ambiental |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
18.544 |
Recursos Hídricos |
94.000,00 |
0,00 |
0,00 |
94.000,00 |
|
18.544.0008 |
Fortalecimento dos Recursos Hidricos |
94.000,00 |
0,00 |
0,00 |
94.000,00 |
|
18.544.0008.1.007 |
Construção de Barragens e Açudes |
94.000,00 |
0,00 |
0,00 |
94.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
80.000,00 |
95.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
20.544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.544.0009 |
Abastecimento de Agua |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.544.0009.2.058 |
Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
80.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
20.605.0010 |
Servicos Publicos Essenciais |
80.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
20.605.0010.1.020 |
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
20.605.0010.1.021 |
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
20.605.0010.2.059 |
Manutencao de Mercado Publico Municipal |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20.606.0012 |
Apoio a Agropecuaria |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20.606.0012.2.060 |
Apoio a Agropecuaria |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
25 |
Energia |
0,00 |
330.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
25.452 |
Seviços Urbanos |
0,00 |
330.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
25.452.0010 |
Servicos Publicos Essenciais |
0,00 |
330.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
25.452.0010.2.016 |
Manuetenção da Iluminação Pública |
0,00 |
330.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
26 |
Transporte |
50.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
50.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
Estado: Ceará |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
||||
|
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
|||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Operações Especiais |
Total |
|
26.782.0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria |
50.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
26.782.0007.1.008 |
Ampliação e Melhoria das Estradas |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
26.782.0007.2.017 |
Conservação das Estradas Municipais |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
580.000,00 |
28.000,00 |
0,00 |
608.000,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
580.000,00 |
28.000,00 |
0,00 |
608.000,00 |
|
27.812.0019 |
Esporte para Todos |
580.000,00 |
28.000,00 |
0,00 |
608.000,00 |
|
27.812.0019.1.019 |
Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva |
580.000,00 |
0,00 |
0,00 |
580.000,00 |
|
27.812.0019.2.054 |
Apoio as Atividades Esportivas |
0,00 |
28.000,00 |
0,00 |
28.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
574.000,00 |
0,00 |
574.000,00 |
|
28.843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
283.000,00 |
0,00 |
283.000,00 |
|
28.843.0000 |
Operacoes Especiais |
0,00 |
283.000,00 |
0,00 |
283.000,00 |
|
28.843.0000.2.007 |
Pagamento da Dívida Contratada |
0,00 |
283.000,00 |
0,00 |
283.000,00 |
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
291.000,00 |
0,00 |
291.000,00 |
|
28.846.0000 |
Operacoes Especiais |
0,00 |
291.000,00 |
0,00 |
291.000,00 |
|
28.846.0000.2.008 |
Pagamento das Sentencas Judiciais |
0,00 |
86.000,00 |
0,00 |
86.000,00 |
|
28.846.0000.2.009 |
Contribuição para Formacao do PASEP |
0,00 |
205.000,00 |
0,00 |
205.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
99.999.9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
99.999.9999.9.001 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
Total: |
4.096.000,00 |
29.682.023,76 |
420.000,00 |
34.198.023,76 |
|
|
Estado: Ceará |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
||||
|
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais |
|||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
01 |
Legislativa |
21.000,00 |
1.034.160,04 |
0,00 |
1.055.160,04 |
|
01.031 |
Ação Legislativa |
21.000,00 |
1.034.160,04 |
0,00 |
1.055.160,04 |
|
01.031.0001 |
Manutencao das Atividades Legislativas |
21.000,00 |
1.034.160,04 |
0,00 |
1.055.160,04 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
6.587.183,12 |
0,00 |
6.587.183,12 |
|
04.122 |
Administração Geral |
0,00 |
6.015.043,12 |
0,00 |
6.015.043,12 |
|
04.122.0002 |
Funcionamento do Gabinete do Prefeito |
0,00 |
1.510.620,60 |
0,00 |
1.510.620,60 |
|
04.122.0004 |
Programa de Administracao do Pessoal, Material e |
0,00 |
1.264.483,00 |
0,00 |
1.264.483,00 |
|
04.122.0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio |
0,00 |
3.239.939,52 |
0,00 |
3.239.939,52 |
|
04.123 |
Administracão Financeira |
0,00 |
572.140,00 |
0,00 |
572.140,00 |
|
04.123.0005 |
Programa de Arrecadacao e de Execucao |
0,00 |
572.140,00 |
0,00 |
572.140,00 |
|
08 |
Assistência Social |
158.000,00 |
1.805.882,84 |
0,00 |
1.963.882,84 |
|
08.122 |
Administração Geral |
0,00 |
970.011,84 |
0,00 |
970.011,84 |
|
08.122.1315 |
Gestão da Política da Assistência Social |
0,00 |
970.011,84 |
0,00 |
970.011,84 |
|
08.243 |
Asistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
08.243.1315 |
Gestão da Política da Assistência Social |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
80.000,00 |
823.871,00 |
0,00 |
903.871,00 |
|
08.244.0027 |
Assistencia a Familia |
0,00 |
57.742,00 |
0,00 |
57.742,00 |
|
08.244.1315 |
Gestão da Política da Assistência Social |
80.000,00 |
766.129,00 |
0,00 |
846.129,00 |
|
08.482 |
Habitação Urbana |
78.000,00 |
0,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
08.482.1315 |
Gestão da Política da Assistência Social |
78.000,00 |
0,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
1.220.700,00 |
220.000,00 |
1.440.700,00 |
|
09.272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
1.220.700,00 |
0,00 |
1.220.700,00 |
|
09.272.0003 |
Programa de Seguridade Social |
0,00 |
1.220.700,00 |
0,00 |
1.220.700,00 |
|
09.999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
09.999.9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
10 |
Saúde |
2.084.000,00 |
7.994.501,16 |
0,00 |
10.078.501,16 |
|
10.122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.022.000,00 |
0,00 |
1.022.000,00 |
|
10.122.0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio |
0,00 |
1.022.000,00 |
0,00 |
1.022.000,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
575.000,00 |
3.004.001,16 |
0,00 |
3.579.001,16 |
|
10.301.0020 |
Servico de Atencao Basica |
575.000,00 |
3.004.001,16 |
0,00 |
3.579.001,16 |
|
10.302 |
Asistência Hospitalar e Ambulatorial |
1.509.000,00 |
3.871.000,00 |
0,00 |
5.380.000,00 |
|
10.302.0025 |
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial |
1.509.000,00 |
3.871.000,00 |
0,00 |
5.380.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
30.500,00 |
0,00 |
30.500,00 |
|
10.304.0026 |
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica |
0,00 |
30.500,00 |
0,00 |
30.500,00 |
|
10.305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
67.000,00 |
0,00 |
67.000,00 |
|
10.305.0026 |
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica |
0,00 |
67.000,00 |
0,00 |
67.000,00 |
|
12 |
Educação |
504.000,00 |
9.566.796,60 |
0,00 |
10.070.796,60 |
|
12.122 |
Administração Geral |
0,00 |
832.000,00 |
0,00 |
832.000,00 |
|
12.122.0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio |
0,00 |
832.000,00 |
0,00 |
832.000,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
474.000,00 |
6.851.496,60 |
0,00 |
7.325.496,60 |
|
Estado: Ceará |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
||||
|
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais |
|||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12.361.0014 |
Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
474.000,00 |
6.851.496,60 |
0,00 |
7.325.496,60 |
|
12.362 |
Ensino Médio |
0,00 |
108.000,00 |
0,00 |
108.000,00 |
|
12.362.0017 |
Apoio ao Ensino Medio |
0,00 |
108.000,00 |
0,00 |
108.000,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
30.000,00 |
1.724.800,00 |
0,00 |
1.754.800,00 |
|
12.365.0013 |
Desenvolvimento da Educacao Infantil |
30.000,00 |
1.724.800,00 |
0,00 |
1.754.800,00 |
|
12.366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
50.500,00 |
0,00 |
50.500,00 |
|
12.366.0016 |
Programa Recomeco |
0,00 |
50.500,00 |
0,00 |
50.500,00 |
|
15 |
Urbanismo |
430.000,00 |
300.800,00 |
0,00 |
730.800,00 |
|
15.122 |
Administração Geral |
0,00 |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
15.122.0006 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana |
0,00 |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
380.000,00 |
228.800,00 |
0,00 |
608.800,00 |
|
15.451.0006 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15.451.0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria |
280.000,00 |
228.800,00 |
0,00 |
508.800,00 |
|
15.452 |
Seviços Urbanos |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
15.452.0010 |
Servicos Publicos Essenciais |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
15.782 |
Transporte Rodoviário |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15.782.0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
95.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
17.511 |
Saneamento Básico Rural |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17.511.0009 |
Abastecimento de Agua |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17.512 |
Saneamento Básico Urbano |
95.000,00 |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
17.512.0009 |
Abastecimento de Agua |
95.000,00 |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
94.000,00 |
110.000,00 |
0,00 |
204.000,00 |
|
18.541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
18.541.0029 |
Preservacao Ambiental |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
18.544 |
Recursos Hídricos |
94.000,00 |
0,00 |
0,00 |
94.000,00 |
|
18.544.0008 |
Fortalecimento dos Recursos Hidricos |
94.000,00 |
0,00 |
0,00 |
94.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
80.000,00 |
95.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
20.544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.544.0009 |
Abastecimento de Agua |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
80.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
20.605.0010 |
Servicos Publicos Essenciais |
80.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20.606.0012 |
Apoio a Agropecuaria |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
25 |
Energia |
0,00 |
330.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
25.452 |
Seviços Urbanos |
0,00 |
330.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
25.452.0010 |
Servicos Publicos Essenciais |
0,00 |
330.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
26 |
Transporte |
50.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
50.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
26.782.0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria |
50.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
Estado: Ceará |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||||
|
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
||||
|
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais |
|||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
27 |
Desporto e Lazer |
580.000,00 |
28.000,00 |
0,00 |
608.000,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
580.000,00 |
28.000,00 |
0,00 |
608.000,00 |
|
27.812.0019 |
Esporte para Todos |
580.000,00 |
28.000,00 |
0,00 |
608.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
574.000,00 |
0,00 |
574.000,00 |
|
28.843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
283.000,00 |
0,00 |
283.000,00 |
|
28.843.0000 |
Operacoes Especiais |
0,00 |
283.000,00 |
0,00 |
283.000,00 |
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
291.000,00 |
0,00 |
291.000,00 |
|
28.846.0000 |
Operacoes Especiais |
0,00 |
291.000,00 |
0,00 |
291.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
99.999.9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
Total: |
4.096.000,00 |
29.682.023,76 |
420.000,00 |
34.198.023,76 |
|
|
Estado: Ceará |
||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||
|
Programas de Trabalho |
(em R$ 1,00) |
|||
|
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Código |
Especificação |
Vinculados |
Ordinários |
Total |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
0,00 |
1.055.160,04 |
|
01.031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
0,00 |
1.055.160,04 |
|
01.031.0001 |
Manutencao das Atividades Legislativas |
0,00 |
0,00 |
1.055.160,04 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
0,00 |
6.587.183,12 |
|
04.122 |
Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
6.015.043,12 |
|
04.122.0002 |
Funcionamento do Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
1.510.620,60 |
|
04.122.0004 |
Programa de Administracao do Pessoal, Material e Patrimonio |
0,00 |
0,00 |
1.264.483,00 |
|
04.122.0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
0,00 |
3.239.939,52 |
|
04.123 |
Administracão Financeira |
0,00 |
0,00 |
572.140,00 |
|
04.123.0005 |
Programa de Arrecadacao e de Execucao Orcamentaria |
0,00 |
0,00 |
572.140,00 |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
1.963.882,84 |
|
08.122 |
Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
970.011,84 |
|
08.122.1315 |
Gestão da Política da Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
970.011,84 |
|
08.243 |
Asistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
08.243.1315 |
Gestão da Política da Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
0,00 |
903.871,00 |
|
08.244.0027 |
Assistencia a Familia |
0,00 |
0,00 |
57.742,00 |
|
08.244.1315 |
Gestão da Política da Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
846.129,00 |
|
08.482 |
Habitação Urbana |
0,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
08.482.1315 |
Gestão da Política da Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
1.440.700,00 |
|
09.272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
0,00 |
1.220.700,00 |
|
09.272.0003 |
Programa de Seguridade Social |
0,00 |
0,00 |
1.220.700,00 |
|
09.999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
09.999.9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
0,00 |
10.078.501,16 |
|
10.122 |
Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
1.022.000,00 |
|
10.122.0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
0,00 |
1.022.000,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
0,00 |
0,00 |
3.579.001,16 |
|
10.301.0020 |
Servico de Atencao Basica |
0,00 |
0,00 |
3.579.001,16 |
|
10.302 |
Asistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
0,00 |
5.380.000,00 |
|
10.302.0025 |
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
0,00 |
5.380.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
0,00 |
30.500,00 |
|
10.304.0026 |
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica |
0,00 |
0,00 |
30.500,00 |
|
10.305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
0,00 |
67.000,00 |
|
10.305.0026 |
Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica |
0,00 |
0,00 |
67.000,00 |
|
12 |
Educação |
0,00 |
0,00 |
10.070.796,60 |
|
12.122 |
Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
832.000,00 |
|
12.122.0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
0,00 |
832.000,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
0,00 |
0,00 |
7.325.496,60 |
|
12.361.0014 |
Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
0,00 |
0,00 |
7.325.496,60 |
|
Estado: Ceará |
||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||
|
Programas de Trabalho |
(em R$ 1,00) |
|||
|
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Código |
Especificação |
Vinculados |
Ordinários |
Total |
|
12.362 |
Ensino Médio |
0,00 |
0,00 |
108.000,00 |
|
12.362.0017 |
Apoio ao Ensino Medio |
0,00 |
0,00 |
108.000,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
0,00 |
0,00 |
1.754.800,00 |
|
12.365.0013 |
Desenvolvimento da Educacao Infantil |
0,00 |
0,00 |
1.754.800,00 |
|
12.366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
0,00 |
50.500,00 |
|
12.366.0016 |
Programa Recomeco |
0,00 |
0,00 |
50.500,00 |
|
15 |
Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
730.800,00 |
|
15.122 |
Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
15.122.0006 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana |
0,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
0,00 |
0,00 |
608.800,00 |
|
15.451.0006 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15.451.0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria |
0,00 |
0,00 |
508.800,00 |
|
15.452 |
Seviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
15.452.0010 |
Servicos Publicos Essenciais |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
15.782 |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15.782.0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
17.511 |
Saneamento Básico Rural |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17.511.0009 |
Abastecimento de Agua |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17.512 |
Saneamento Básico Urbano |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
17.512.0009 |
Abastecimento de Agua |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
0,00 |
204.000,00 |
|
18.541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
18.541.0029 |
Preservacao Ambiental |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
18.544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
0,00 |
94.000,00 |
|
18.544.0008 |
Fortalecimento dos Recursos Hidricos |
0,00 |
0,00 |
94.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
0,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
20.544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.544.0009 |
Abastecimento de Agua |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
20.605.0010 |
Servicos Publicos Essenciais |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20.606.0012 |
Apoio a Agropecuaria |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
25 |
Energia |
0,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
25.452 |
Seviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
25.452.0010 |
Servicos Publicos Essenciais |
0,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
26 |
Transporte |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
26.782.0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
608.000,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
0,00 |
0,00 |
608.000,00 |
|
Estado: Ceará |
||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||
|
Programas de Trabalho |
(em R$ 1,00) |
|||
|
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Código |
Especificação |
Vinculados |
Ordinários |
Total |
|
27.812.0019 |
Esporte para Todos |
0,00 |
0,00 |
608.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
574.000,00 |
|
28.843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
283.000,00 |
|
28.843.0000 |
Operacoes Especiais |
0,00 |
0,00 |
283.000,00 |
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
291.000,00 |
|
28.846.0000 |
Operacoes Especiais |
0,00 |
0,00 |
291.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
99.999.9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
34.198.023,76 |
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
28.444.588,76 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
17.064.084,16 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
16.063.084,16 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentadorias e Reformas |
|
|
807.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao |
Seguridade |
807.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões |
|
|
198.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao |
Seguridade |
198.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
|
2.181.501,16 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
540.500,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
31.000,00 |
|
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Fiscal |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
1.112.0000.00 - Transferências do |
Fiscal |
338.000,00 |
|
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do |
Fiscal |
263.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Seguridade |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a |
Seguridade |
727.001,16 |
|
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de |
Seguridade |
180.000,00 |
|
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao |
Seguridade |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar |
|
|
40.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao |
Seguridade |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
|
|
11.885.161,96 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
3.419.140,12 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
462.480,84 |
|
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Fiscal |
260.000,00 |
|
|
|
|
|
1.112.0000.00 - Transferências do |
Fiscal |
2.157.000,00 |
|
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do |
Fiscal |
855.113,00 |
|
|
|
|
|
1.114.0000.00 - Transferências do |
Fiscal |
1.200.000,00 |
|
|
|
|
|
1.115.0000.00 - Transferências do |
Fiscal |
800.000,00 |
|
|
|
|
|
1.120.0000.00 - Transferência do |
Fiscal |
81.228,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Seguridade |
455.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a |
Seguridade |
2.080.000,00 |
|
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de |
Seguridade |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao |
Seguridade |
70.200,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.08 |
VENC VANTAGENS FIXAS – PESSOAL ATIVO - VS |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
|
834.421,04 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
358.921,04 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
27.000,00 |
|
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Fiscal |
22.000,00 |
|
|
|
|
|
1.112.0000.00 - Transferências do |
Fiscal |
156.000,00 |
|
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do |
Fiscal |
128.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Seguridade |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a |
Seguridade |
105.000,00 |
|
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao |
Seguridade |
12.500,00 |
|
|
|
|
3.1.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de |
Seguridade |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
|
|
96.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
88.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Fiscal |
500,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Seguridade |
500,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao |
Seguridade |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
96.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais - RPPS |
|
|
1.001.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
48.000,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Fiscal |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
1.112.0000.00 - Transferências do |
Fiscal |
661.000,00 |
|
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do |
Fiscal |
201.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Seguridade |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a |
Seguridade |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao |
Fiscal |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
11.380.504,60 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
|
4.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
|
|
4.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
|
517.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
27.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Fiscal |
390.000,00 |
|
|
|
|
|
1.290.0000.00 - Outros Recursos |
Fiscal |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
10.859.504,60 |
|
|
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao |
Seguridade |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
|
178.992,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
97.964,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Fiscal |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do |
Fiscal |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Seguridade |
26.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de |
Seguridade |
6.028,00 |
|
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao |
Seguridade |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
|
2.349.259,60 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
649.000,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
90.620,00 |
|
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Fiscal |
224.268,60 |
|
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do |
Fiscal |
311.970,00 |
|
|
|
|
|
1.120.0000.00 - Transferência do |
Fiscal |
33.500,00 |
|
|
|
|
|
1.121.0000.00 - Transferências de |
Fiscal |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1.122.0000.00 - Transferências de |
Fiscal |
259.800,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Seguridade |
243.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a |
Seguridade |
345.000,00 |
|
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de |
Seguridade |
71.101,00 |
|
|
|
|
|
1.312.0000.02 - Transferências de |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.390.0000.01 - Transferência de |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao |
Seguridade |
16.000,00 |
|
|
|
|
|
1.620.0000.00 - Contribuição para o |
Fiscal |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Culturais, Artísticas, |
|
|
7.000,00 |
|
|
|
|
Científicas, Desportivas e Outras |
|
|
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material de Distribuição Gratuita |
|
|
70.742,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
13.950,00 |
|
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de |
Seguridade |
3.192,00 |
|
|
|
|
|
1.390.0000.00 - Outros Recursos |
Seguridade |
21.600,00 |
|
|
|
|
|
1.390.0000.01 - Transferência de |
Seguridade |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
|
6.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
|
|
32.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
32.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
868.711,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
475.000,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
17.411,00 |
|
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Fiscal |
79.000,00 |
|
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do |
Fiscal |
74.000,00 |
|
|
|
|
|
1.121.0000.00 - Transferências de |
Fiscal |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Seguridade |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a |
Seguridade |
17.000,00 |
|
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de |
Seguridade |
122.000,00 |
|
|
|
|
|
1.312.0000.02 - Transferências de |
Seguridade |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
1.390.0000.01 - Transferência de |
Seguridade |
15.800,00 |
|
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao |
Seguridade |
3.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
|
6.642.417,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
2.038.000,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
260.000,00 |
|
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Fiscal |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do |
Fiscal |
142.917,00 |
|
|
|
|
|
1.120.0000.00 - Transferência do |
Fiscal |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
1.121.0000.00 - Transferências de |
Fiscal |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1.123.0000.00 - Transferências de |
Fiscal |
336.000,00 |
|
|
|
|
|
1.125.0000.02 - Transferências de |
Fiscal |
103.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Seguridade |
1.009.401,16 |
|
|
|
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a |
Seguridade |
1.646.098,84 |
|
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de |
Seguridade |
84.000,00 |
|
|
|
|
|
1.312.0000.02 - Transferências de |
Seguridade |
92.200,00 |
|
|
|
|
|
1.390.0000.01 - Transferência de |
Seguridade |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao |
Seguridade |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
1.530.0000.00 - Transferência da União |
Fiscal |
149.800,00 |
|
|
|
|
|
1.610.0000.00 - Contribuição de |
Fiscal |
46.000,00 |
|
|
|
|
|
1.620.0000.00 - Contribuição para o |
Fiscal |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
|
100.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
20.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
330.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
207.000,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Fiscal |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do |
Fiscal |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Fiscal |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao |
Seguridade |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesa de Exercicios Anteriores |
|
|
241.383,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
208.883,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Fiscal |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do |
Fiscal |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Fiscal |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
8.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Fiscal |
3.500,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Seguridade |
500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
5.333.435,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
5.050.435,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
5.050.435,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
|
4.077.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Fiscal |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do |
Fiscal |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
1.124.0000.00 - Outras Transferências |
Fiscal |
254.000,00 |
|
|
|
|
|
1.125.0000.01 - Transferências de |
Fiscal |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
1.125.0000.02 - Transferências de |
Fiscal |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Seguridade |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
1.215.0000.00 - Transferências Fundo a |
Seguridade |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
1.220.0000.01 - Transferências de |
Seguridade |
1.170.000,00 |
|
|
|
|
|
1.220.0000.02 - Transferências de |
Seguridade |
694.000,00 |
|
|
|
|
|
1.510.0000.00 - Outras Transferências |
Fiscal |
859.000,00 |
|
|
|
|
|
1.510.0000.00 - Outras Transferências |
Seguridade |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
1.520.0000.00 - Outras Transferências |
Fiscal |
360.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
973.435,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
89.935,00 |
|
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Seguridade |
21.000,00 |
|
|
|
|
|
1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Fiscal |
95.000,00 |
|
|
|
|
|
1.113.0000.00 - Transferências do |
Fiscal |
41.000,00 |
|
|
|
|
|
1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e |
Seguridade |
75.000,00 |
|
|
|
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||||
|
Código |
Especificação / Fonte de Recurso |
Esfera |
Fonte de Recurso |
Natureza |
Grupo Nat. |
Cat. Econ. |
|
|
1.214.0000.00 - Transferências Fundo a |
Seguridade |
170.000,00 |
|
|
|
|
|
1.290.0000.00 - Outros Recursos |
Seguridade |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
1.311.0000.00 - Transferência de |
Seguridade |
59.000,00 |
|
|
|
|
|
1.390.0000.01 - Transferência de |
Seguridade |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao |
Seguridade |
12.500,00 |
|
|
|
|
4.6.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|
|
283.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
283.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
|
|
283.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
283.000,00 |
|
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
|
420.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
420.000,00 |
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
420.000,00 |
|
|
|
|
1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
Fiscal |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao |
Fiscal |
220.000,00 |
|
|
|
|
Total da Despesa: |
34.198.023,76 |
|
||||
|
RESUMO POR ESFERA |
|
|
Esfera do Orçamento |
Fixação da Despesa |
|
Orçamento Fiscal |
21.449.939,76 |
|
Orçamento da Seguridade Social |
12.748.084,00 |
|
Orçamento de Investimento |
0,00 |
|
Total da Previsão |
34.198.023,76 |
|
Estado: Ceará |
||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||
|
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções |
(em R$ 1,00) |
|||
|
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 |
||||
|
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64 |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
|||
|
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
Administração |
|
|
Camara Municipal |
1.055.160,04 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.510.620,60 |
|
Secretaria de Administracao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.264.483,00 |
|
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
572.140,00 |
|
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.927.197,00 |
|
Secretaria de Educacao/Fme |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Secretaria de Saude/ Fms |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
647.205,52 |
|
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
665.537,00 |
|
Fundo Municipal de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
1.055.160,04 |
0,00 |
0,00 |
6.587.183,12 |
|
Estado: Ceará |
||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||
|
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções |
(em R$ 1,00) |
|||
|
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 |
||||
|
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64 |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
|||
|
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
|
|
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Secretaria de Administracao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Secretaria de Educacao/Fme |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Secretaria de Saude/ Fms |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.963.882,84 |
|
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Fundo Municipal de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.963.882,84 |
|
Estado: Ceará |
||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||
|
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções |
(em R$ 1,00) |
|||
|
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 |
||||
|
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64 |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
|||
|
Previdência Social |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
|
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Secretaria de Administracao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Secretaria de Educacao/Fme |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.070.796,60 |
|
Secretaria de Saude/ Fms |
0,00 |
10.078.501,16 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Fundo Municipal de Previdência Social |
1.440.700,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
1.440.700,00 |
10.078.501,16 |
0,00 |
10.070.796,60 |
|
Estado: Ceará |
||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||
|
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções |
(em R$ 1,00) |
|||
|
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 |
||||
|
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64 |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
|||
|
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
Habitação |
|
|
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Secretaria de Administracao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
0,00 |
0,00 |
730.800,00 |
0,00 |
|
Secretaria de Educacao/Fme |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Secretaria de Saude/ Fms |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Fundo Municipal de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
730.800,00 |
0,00 |
|
Estado: Ceará |
||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||
|
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções |
(em R$ 1,00) |
|||
|
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 |
||||
|
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64 |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
|||
|
Saneamento |
Gestão Ambiental |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
|
|
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Secretaria de Administracao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
95.000,00 |
189.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Secretaria de Educacao/Fme |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Secretaria de Saude/ Fms |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
Fundo Municipal de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
110.000,00] |
204.000,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
Estado: Ceará |
||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||
|
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções |
(em R$ 1,00) |
|||
|
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 |
||||
|
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64 |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
|||
|
Organização Agrária |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
|
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Secretaria de Administracao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Secretaria de Educacao/Fme |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Secretaria de Saude/ Fms |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Fundo Municipal de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Estado: Ceará |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||||
|
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções |
(em R$ 1,00) |
|||||
|
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 |
||||||
|
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64 |
||||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
|||||
|
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
Total |
|
|
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.055.160,04 |
|
Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.510.620,60 |
|
Secretaria de Administracao |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.264.483,00 |
|
Sec Munic do Planej e Gestao das Financ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
574.000,00 |
200.000,00 |
1.346.140,00 |
|
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
330.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.341.997,00 |
|
Secretaria de Educacao/Fme |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.070.796,60 |
|
Secretaria de Saude/ Fms |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.078.501,16 |
|
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.963.882,84 |
|
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
0,00 |
0,00 |
608.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.255.205,52 |
|
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
870.537,00 |
|
Fundo Municipal de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.440.700,00 |
|
Total: |
330.000,00 |
70.000,00 |
608.000,00 |
574.000,00 |
200.000,00 |
34.198.023,76 |
|
Estado: Ceará |
||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||
|
Demonstrativo da Legislação da Receita |
||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||
|
Código |
Especificação |
Legislação |
|
1113.03.11.0000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
|
1113.03.41.0000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
|
|
1118.01.11.0000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
|
|
1118.01.12.0000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
|
|
1118.01.13.0000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
|
|
1118.01.14.0000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
|
1118.01.41.0000 |
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
|
|
1118.01.42.0000 |
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
|
|
1118.01.43.0000 |
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
|
|
1118.01.44.0000 |
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juro |
|
|
1118.02.31.0000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
|
|
1118.02.32.0000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros |
|
|
1118.02.33.0000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa |
|
|
1118.02.34.0000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
|
1122.01.11.0000 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
|
|
1128.01.11.0000 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
|
|
1128.01.12.0000 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros |
|
|
1128.01.13.0000 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa |
|
|
1128.01.91.0000 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal |
|
|
1128.01.92.0000 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros |
|
|
1128.01.93.0000 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa |
|
|
1130.00.11.0000 |
Contribuição de Melhoria - Principal |
|
|
1218.01.11.0000 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
|
|
1218.01.21.0000 |
CPSSS - do Servidor Civil Inativo - Principal |
|
|
1240.00.11.0000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
|
|
1310.01.11.0000 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
|
|
1321.00.11.0100 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Royalties |
|
|
1321.00.11.0200 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FUNDEB/FUNDEF |
|
|
1321.00.11.0306 |
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. Outros SUS -Principal |
|
|
1321.00.11.0402 |
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNAE Principal |
|
|
1321.00.11.0403 |
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNATE-Principal |
|
|
1321.00.11.0404 |
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc, SALÁRIO EDUC-Principal |
|
|
1321.00.11.0405 |
Rem.Dep.Banc.Rec,Vinc, Outros FNDE -Principal |
|
|
1321.00.11.0700 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) |
|
|
Estado: Ceará |
||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||
|
Demonstrativo da Legislação da Receita |
||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||
|
Código |
Especificação |
Legislação |
|
1321.00.11.0900 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) |
|
|
1321.00.11.1000 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Outros |
|
|
1321.00.11.1002 |
Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.Out.dest Assist Social-Principal |
|
|
1321.00.11.2000 |
Rem de Dep. Banc. de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
|
1321.00.41.0000 |
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal |
|
|
1610.01.11.0000 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
|
|
1690.99.11.0000 |
Outros Serviços - Principal |
|
|
1718.01.21.0000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
|
|
1718.01.31.0000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal |
|
|
1718.01.41.0000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal |
|
|
1718.01.51.0000 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
|
|
1718.02.21.0000 |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
|
|
1718.02.31.0000 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
|
|
1718.02.41.0000 |
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal |
|
|
1718.02.51.0000 |
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal |
|
|
1718.02.61.0000 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
|
|
1718.03.11.0000 |
Transferência de Recurso do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
1718.03.21.0000 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
|
|
1718.03.31.0000 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal |
|
|
1718.03.41.0000 |
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
1718.03.51.0000 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
|
|
1718.03.91.0000 |
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal |
|
|
1718.05.11.0000 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
1718.05.21.0000 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
|
|
1718.05.31.0000 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
|
|
1718.05.41.0000 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
|
|
1718.05.91.0000 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal |
|
|
1718.06.11.0000 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal |
|
|
1718.08.11.0000 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais-Principal |
|
|
1718.10.11.0000 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
|
|
Estado: Ceará |
||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||
|
Demonstrativo da Legislação da Receita |
||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||
|
Código |
Especificação |
Legislação |
|
1718.10.21.0000 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal |
|
|
1718.10.91.0000 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
|
|
1718.12.11.0100 |
Proteção Social Básica - FNAS |
|
|
1718.12.11.2100 |
Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho - FNAS |
|
|
1718.12.11.2200 |
Componente Programa Primeira Infância do SUAS - FNAS |
|
|
1718.12.11.2800 |
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal |
|
|
1718.12.11.9900 |
Outras Transferências - FNAS |
|
|
1718.99.11.0000 |
Outras Transferências da União - Principal |
|
|
1728.01.11.0000 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
1728.01.21.0000 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
1728.01.31.0000 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
1728.01.41.0000 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
|
|
1728.01.51.0000 |
Outras Participações na Receita dos Estados - Principal |
|
|
1728.02.31.0000 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal |
|
|
1728.03.11.0000 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal |
|
|
1728.07.11.0000 |
Transferências de Estados destinados a Assistencia Social-Principal |
|
|
1728.10.11.0000 |
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
|
|
1728.10.21.0000 |
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
|
|
1728.99.11.0102 |
Transferências Transporte Escolar Ensino Médio |
|
|
1728.99.11.0103 |
Transferências do Estado para Programa de Assistência Social |
|
|
1728.99.11.0104 |
Outras Transferências Do Estado - Demais Áreas |
|
|
1738.02.11.0000 |
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal |
|
|
1740.00.11.0000 |
Transferências de Instituições Privadas - Principal |
|
|
1758.01.11.0000 |
Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação - Principal |
|
|
1758.01.21.0000 |
Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal |
|
|
1910.06.11.0000 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal |
|
|
1910.07.11.0000 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal |
|
|
1910.08.11.0000 |
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal |
|
|
1921.01.11.0000 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal |
|
|
1922.99.11.0000 |
Outras Restituições - Principal |
|
|
2213.00.11.0000 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
|
|
2418.03.11.0000 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
2418.05.11.0000 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
|
|
2418.08.11.0000 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais-Principal |
|
|
2418.10.11.0000 |
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
|
|
Estado: Ceará |
||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||
|
Demonstrativo da Legislação da Receita |
||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||
|
Código |
Especificação |
Legislação |
|
2418.12.11.0000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal |
|
|
2428.10.11.0000 |
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
|
|
7218.03.11.0000 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
|
|
9517.18.01.2100 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
|
|
9517.18.01.5100 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
|
|
9517.18.06.1100 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal |
|
|
9517.28.01.1100 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
9517.28.01.2100 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
9517.28.01.3100 |
Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
Estado: Ceará |
|||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||
|
Relação de Ações Por Tipo |
|||
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
|
1-Projetos |
|||
|
01.01 |
01.031.0001.1.001.00 |
Reforma do Prédio da Câmara |
21.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
21.000,00 |
|
05.01 |
15.451.0006.1.003.00 |
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao |
100.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
10.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou |
90.000,00 |
|
05.01 |
15.451.0007.1.004.00 |
Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária |
280.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
10.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou |
100.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou |
170.000,00 |
|
05.01 |
15.782.0007.1.005.00 |
Construção e Reforma de Passagem Molhada |
50.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
10.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou |
40.000,00 |
|
05.01 |
17.512.0009.1.006.00 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água |
95.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
10.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou |
40.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou |
45.000,00 |
|
05.01 |
18.544.0008.1.007.00 |
Construção de Barragens e Açudes |
94.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
30.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou |
64.000,00 |
|
05.01 |
26.782.0007.1.008.00 |
Ampliação e Melhoria das Estradas |
50.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
20.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou |
30.000,00 |
|
06.01 |
12.361.0014.1.009.00 |
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
299.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de |
20.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
254.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - |
25.000,00 |
|
06.01 |
12.361.0014.1.010.00 |
Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas |
105.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de |
15.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - |
45.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - |
45.000,00 |
|
06.02 |
12.361.0014.1.012.00 |
Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund40% |
70.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
70.000,00 |
|
06.02 |
12.365.0013.1.013.00 |
Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil |
30.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
30.000,00 |
|
07.01 |
10.301.0020.1.014.00 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde |
575.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de |
10.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos |
155.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de |
1.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de |
409.000,00 |
|
07.01 |
10.302.0025.1.015.00 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares |
1.509.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de |
10.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos |
45.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de |
1.169.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de |
285.000,00 |
|
08.03 |
08.244.1315.1.017.00 |
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS |
80.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo |
10.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou |
70.000,00 |
|
08.04 |
08.482.1315.1.018.00 |
Construção e Melhoria de Moradias Populares |
78.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
38.000,00 |
|
Estado: Ceará |
|||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||
|
Relação de Ações Por Tipo |
|||
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
|
|
|
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou |
40.000,00 |
|
09.01 |
27.812.0019.1.019.00 |
Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva |
580.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
10.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou |
535.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou |
35.000,00 |
|
10.01 |
20.605.0010.1.020.00 |
Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público |
40.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
5.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou |
35.000,00 |
|
10.01 |
20.605.0010.1.021.00 |
Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público |
40.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
5.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou |
35.000,00 |
|
Sub Total: |
4.096.000,00 |
||
|
2-Atividades |
|||
|
01.01 |
01.031.0001.2.001.00 |
Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal |
1.034.160,04 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
1.034.160,04 |
|
02.01 |
04.122.0002.2.002.00 |
Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete |
1.510.620,60 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
1.510.620,60 |
|
03.01 |
04.122.0004.2.005.00 |
Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento |
1.264.483,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
1.264.483,00 |
|
04.01 |
04.123.0005.2.006.00 |
Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade |
572.140,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
572.140,00 |
|
04.01 |
28.843.0000.2.007.00 |
Pagamento da Dívida Contratada |
283.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
283.000,00 |
|
04.01 |
28.846.0000.2.008.00 |
Pagamento das Sentencas Judiciais |
86.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
86.000,00 |
|
04.01 |
28.846.0000.2.009.00 |
Contribuição para Formacao do PASEP |
205.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
205.000,00 |
|
05.01 |
04.122.0024.2.010.00 |
Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo |
1.927.197,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
1.927.197,00 |
|
05.01 |
15.122.0006.2.011.00 |
Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos |
27.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
27.000,00 |
|
05.01 |
15.451.0007.2.012.00 |
Manutenção da Infraestrutura Viária |
228.800,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
33.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties |
149.800,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio |
46.000,00 |
|
05.01 |
15.452.0010.2.013.00 |
Manuteção de Cemitérios Público |
30.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
30.000,00 |
|
05.01 |
15.452.0010.2.014.00 |
Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo |
15.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
15.000,00 |
|
05.01 |
25.452.0010.2.016.00 |
Manuetenção da Iluminação Pública |
330.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de |
330.000,00 |
|
05.01 |
26.782.0007.2.017.00 |
Conservação das Estradas Municipais |
20.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
20.000,00 |
|
05.02 |
18.541.0029.2.066.00 |
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente |
95.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
95.000,00 |
|
06.01 |
12.122.0024.2.018.00 |
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação. |
832.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
100.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de |
732.000,00 |
|
06.01 |
12.361.0014.2.019.00 |
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental |
560.996,60 |
|
Estado: Ceará |
|||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||
|
Relação de Ações Por Tipo |
|||
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
|
|
|
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de |
346.268,60 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação |
214.728,00 |
|
06.01 |
12.361.0014.2.020.00 |
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica |
371.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de |
35.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE |
336.000,00 |
|
06.01 |
12.361.0014.2.021.00 |
Alimentação Escolar - PNAEF |
158.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE |
158.000,00 |
|
06.01 |
12.361.0014.2.022.00 |
Programa Dinheiro Direto na Escola |
15.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE |
15.000,00 |
|
06.01 |
12.362.0017.2.023.00 |
Manutenção do Ensino Medio |
108.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de |
5.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - |
103.000,00 |
|
06.01 |
12.365.0013.2.026.00 |
Programa Alimentação Pré Escolar |
13.300,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE |
13.300,00 |
|
06.01 |
12.366.0016.2.027.00 |
Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA |
8.500,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE |
8.500,00 |
|
06.01 |
12.365.0013.2.065.00 |
Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil |
80.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE |
80.000,00 |
|
06.02 |
12.361.0014.2.028.00 |
Manuteção do Ensino Fundamental - 40% |
2.699.500,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
1.899.500,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – |
800.000,00 |
|
06.02 |
12.361.0014.2.029.00 |
Remuneração e Valorização do Magistério 60% |
3.047.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% |
2.608.667,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – |
438.333,00 |
|
06.02 |
12.365.0013.2.030.00 |
Manutenção da Educação Infantil - 40% |
183.500,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
183.500,00 |
|
06.02 |
12.365.0013.2.031.00 |
Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60% |
1.448.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% |
686.333,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – |
761.667,00 |
|
06.02 |
12.366.0016.2.032.00 |
Educação de Jovens e Adultos - 40% |
25.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% |
25.000,00 |
|
06.02 |
12.366.0016.2.033.00 |
Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60% |
17.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% |
17.000,00 |
|
07.01 |
10.122.0024.2.034.00 |
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS |
1.022.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de |
1.022.000,00 |
|
07.01 |
10.301.0020.2.035.00 |
Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica |
3.004.001,16 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de |
133.401,16 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos |
2.870.600,00 |
|
07.01 |
10.302.0025.2.036.00 |
Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares |
3.381.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de |
810.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos |
2.171.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde |
400.000,00 |
|
07.01 |
10.302.0025.2.037.00 |
Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas |
490.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de |
390.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde |
100.000,00 |
|
07.01 |
10.305.0026.2.038.00 |
Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde |
67.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de |
19.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos |
48.000,00 |
|
07.01 |
10.304.0026.2.062.00 |
Manutenção da Vigilância Sanitária |
30.500,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos |
30.500,00 |
|
Estado: Ceará |
|||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||
|
Relação de Ações Por Tipo |
|||
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
|
08.01 |
08.122.1315.2.039.00 |
Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social |
799.480,84 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
799.480,84 |
|
08.01 |
08.122.1315.2.040.00 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
118.500,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
118.500,00 |
|
08.01 |
08.122.1315.2.041.00 |
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca |
7.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
7.000,00 |
|
08.02 |
08.243.1315.2.042.00 |
Assistência as Crianças e aos Adolescentes |
12.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
12.000,00 |
|
08.03 |
08.122.1315.2.043.00 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
34.031,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
34.031,00 |
|
08.03 |
08.244.0027.2.044.00 |
Concessão de Benefícios Eventuais |
57.742,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
7.950,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo |
3.192,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência |
21.600,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo |
25.000,00 |
|
08.03 |
08.244.1315.2.047.00 |
Apoio a Gestâo IGD/SUAS |
17.101,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo |
17.101,00 |
|
08.03 |
08.244.1315.2.048.00 |
Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS |
273.500,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo |
273.500,00 |
|
08.03 |
08.244.1315.2.049.00 |
Apoio a Gestao IGDBF |
88.528,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo |
88.528,00 |
|
08.03 |
08.244.1315.2.050.00 |
Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS |
208.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência |
122.200,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo |
85.800,00 |
|
08.03 |
08.244.1315.2.051.00 |
Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz |
112.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo |
112.000,00 |
|
08.03 |
08.244.1315.2.061.00 |
Ações do BPC na Escola - Questionários |
16.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo |
16.000,00 |
|
08.03 |
08.122.1315.2.063.00 |
Realização de Conferências do Município de Palhano |
11.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
11.000,00 |
|
08.03 |
08.244.1315.2.064.00 |
Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC |
51.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo |
51.000,00 |
|
09.01 |
04.122.0024.2.052.00 |
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude |
647.205,52 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
647.205,52 |
|
09.01 |
27.812.0019.2.054.00 |
Apoio as Atividades Esportivas |
28.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
28.000,00 |
|
10.01 |
04.122.0024.2.055.00 |
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura |
665.537,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
665.537,00 |
|
10.01 |
17.511.0009.2.056.00 |
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais |
15.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
15.000,00 |
|
10.01 |
18.541.0029.2.057.00 |
Preservacao Ambiental |
15.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
15.000,00 |
|
10.01 |
20.544.0009.2.058.00 |
Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua |
60.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
60.000,00 |
|
10.01 |
20.605.0010.2.059.00 |
Manutencao de Mercado Publico Municipal |
15.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
15.000,00 |
|
10.01 |
20.606.0012.2.060.00 |
Apoio a Agropecuaria |
20.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
20.000,00 |
|
Estado: Ceará |
|||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||
|
Relação de Ações Por Tipo |
|||
|
Código |
Especificação |
Valor |
|
|
11.02 |
09.272.0003.2.003.00 |
Pagamentos de Beneficios Previdenciários |
1.055.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano |
1.055.000,00 |
|
11.02 |
09.272.0003.2.004.00 |
Gestão Administrativa do Fundo de Previdência |
165.700,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano |
165.700,00 |
|
Sub Total: |
29.682.023,76 |
||
|
9-Reserva de Contingência |
|||
|
04.01 |
99.999.9999.9.001.00 |
Reserva de Contingência |
200.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários |
200.000,00 |
|
11.02 |
09.999.9999.9.002.00 |
Reserva de Contingência - RPPS |
220.000,00 |
|
|
|
Fonte Recurso: 1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano |
220.000,00 |
|
Sub Total: |
420.000,00 |
||
|
Total: |
34.198.023,76 |
||
|
Estado do Ceará |
||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||
|
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade |
(em R$ 1,00) |
|
|
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
||
|
Unidade Gestora: 0 |
||
|
Órgão: 01 Camara Municipal |
||
|
Und. Orç.: 0101 Camara Municipal |
||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Valor |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
1.055.160,04 |
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.055.160,04 |
|
|
Total do Órgão: |
1.055.160,04 |
|
|
Órgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
||
|
Und. Orç.: 0502 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Valor |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
95.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária: |
95.000,00 |
|
|
Total do Órgão: |
95.000,00 |
|
|
Total da Unidade Gestora: |
1.150.160,04 |
|
|
Estado do Ceará |
||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||
|
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade |
(em R$ 1,00) |
|
|
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
||
|
Unidade Gestora: 7 SECRETARIA DA EDUCACAO |
||
|
Órgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme |
||
|
Und. Orç.: 0601 Secretaria de Educação/Fme |
||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Valor |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
100.000,00 |
|
1.111.0000.00 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
1.153.268,60 |
|
1.120.0000.00 |
Transferência do Salário-Educação |
214.728,00 |
|
1.121.0000.00 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
15.000,00 |
|
1.122.0000.00 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
259.800,00 |
|
1.123.0000.00 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
336.000,00 |
|
1.124.0000.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
254.000,00 |
|
1.125.0000.01 |
Transferências de Convênios - União/Educação |
70.000,00 |
|
1.125.0000.02 |
Transferências de Convênios - Estado/Educação |
148.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária: |
2.550.796,60 |
|
|
Total do Órgão: |
2.550.796,60 |
|
|
Total da Unidade Gestora: |
2.550.796,60 |
|
|
Estado do Ceará |
||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||
|
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade |
(em R$ 1,00) |
|
|
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
||
|
Unidade Gestora: 8 SECRETARIA DE SAUDE |
||
|
Órgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms |
||
|
Und. Orç.: 0701 Secretaria de Saude Fms |
||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Valor |
|
1.211.0000.00 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
2.394.401,16 |
|
1.214.0000.00 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
5.120.100,00 |
|
1.215.0000.00 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi |
200.000,00 |
|
1.220.0000.01 |
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União |
1.170.000,00 |
|
1.220.0000.02 |
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado |
694.000,00 |
|
1.290.0000.00 |
Outros Recursos Vinculados à Saúde |
500.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária: |
10.078.501,16 |
|
|
Total do Órgão: |
10.078.501,16 |
|
|
Total da Unidade Gestora: |
10.078.501,16 |
|
|
Estado do Ceará |
||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||
|
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade |
(em R$ 1,00) |
|
|
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
||
|
Unidade Gestora: 9 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
||
|
Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
||
|
Und. Orç.: 0801 Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social |
||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Valor |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
924.980,84 |
|
Total da Unidade Orçamentária: |
924.980,84 |
|
|
Total do Órgão: |
924.980,84 |
|
|
Total da Unidade Gestora: |
924.980,84 |
|
|
Estado do Ceará |
||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||
|
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade |
(em R$ 1,00) |
|
|
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
||
|
Unidade Gestora: 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||
|
Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
||
|
Und. Orç.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social |
||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Valor |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
52.981,00 |
|
1.311.0000.00 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
571.321,00 |
|
1.312.0000.02 |
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado |
122.200,00 |
|
1.390.0000.00 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
21.600,00 |
|
1.390.0000.01 |
Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS |
110.800,00 |
|
1.510.0000.00 |
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
70.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária: |
948.902,00 |
|
|
Total do Órgão: |
948.902,00 |
|
|
Total da Unidade Gestora: |
948.902,00 |
|
|
Estado do Ceará |
||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||
|
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade |
(em R$ 1,00) |
|
|
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
||
|
Unidade Gestora: 11 FUNDO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
||
|
Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
||
|
Und. Orç.: 0802 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole |
||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Valor |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
12.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária: |
12.000,00 |
|
|
Total do Órgão: |
12.000,00 |
|
|
Total da Unidade Gestora: |
12.000,00 |
|
|
Estado do Ceará |
||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||
|
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade |
(em R$ 1,00) |
|
|
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
||
|
Unidade Gestora: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL |
||
|
Órgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social |
||
|
Und. Orç.: 1102 Fundo de Municipal de Previdencia Social |
||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Valor |
|
1.410.0131.01 |
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
1.440.700,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.440.700,00 |
|
|
Total do Órgão: |
1.440.700,00 |
|
|
Total da Unidade Gestora: |
1.440.700,00 |
|
|
Estado do Ceará |
||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||
|
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade |
(em R$ 1,00) |
|
|
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
||
|
Unidade Gestora: 13 FUNDO MANUT.DESENV.EDUCACAO BASICA E VAL.MAGIST. |
||
|
Órgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme |
||
|
Und. Orç.: 0602 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização |
||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Valor |
|
1.112.0000.00 |
Transferências do FUNDEB 60% |
3.312.000,00 |
|
1.113.0000.00 |
Transferências do FUNDEB 40% |
2.208.000,00 |
|
1.114.0000.00 |
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União |
1.200.000,00 |
|
1.115.0000.00 |
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União |
800.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária: |
7.520.000,00 |
|
|
Total do Órgão: |
7.520.000,00 |
|
|
Total da Unidade Gestora: |
7.520.000,00 |
|
|
Estado do Ceará |
||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||
|
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade |
(em R$ 1,00) |
|
|
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
||
|
Unidade Gestora: 19 FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL |
||
|
Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
||
|
Und. Orç.: 0804 Fundo de Habitacao de Interesse Social |
||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Valor |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
38.000,00 |
|
1.510.0000.00 |
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
40.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária: |
78.000,00 |
|
|
Total do Órgão: |
78.000,00 |
|
|
Total da Unidade Gestora: |
78.000,00 |
|
|
Estado do Ceará |
||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||
|
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade |
(em R$ 1,00) |
|
|
Orçamento Fiscal e a Seguridade Social |
||
|
Unidade Gestora: 20 SECRETARIA MUNIC DE GOV E ARTICULACAO INSTITUCIONA |
||
|
Órgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional |
||
|
Und. Orç.: 0201 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional |
||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Valor |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
1.510.620,60 |
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.510.620,60 |
|
|
Total do Órgão: |
1.510.620,60 |
|
|
Órgão: 03 Secretaria de Administracao |
||
|
Und. Orç.: 0301 Secretaria de Administração |
||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Valor |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
1.264.483,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.264.483,00 |
|
|
Total do Órgão: |
1.264.483,00 |
|
|
Órgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ |
||
|
Und. Orç.: 0401 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças |
||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Valor |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
1.346.140,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.346.140,00 |
|
|
Total do Órgão: |
1.346.140,00 |
|
|
Órgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
||
|
Und. Orç.: 0501 Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura |
||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Valor |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
2.142.197,00 |
|
1.510.0000.00 |
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
324.000,00 |
|
1.520.0000.00 |
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
255.000,00 |
|
1.530.0000.00 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
149.800,00 |
|
1.610.0000.00 |
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
46.000,00 |
|
1.620.0000.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
330.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária: |
3.246.997,00 |
|
|
Total do Órgão: |
3.246.997,00 |
|
|
Órgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
||
|
Estado do Ceará |
||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||
|
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade |
(em R$ 1,00) |
|
|
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
||
|
Und. Orç.: 0901 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude |
||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Valor |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
685.205,52 |
|
1.510.0000.00 |
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
535.000,00 |
|
1.520.0000.00 |
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
35.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária: |
1.255.205,52 |
|
|
Total do Órgão: |
1.255.205,52 |
|
|
Órgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
||
|
Und. Orç.: 1001 Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos |
||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Valor |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
800.537,00 |
|
1.520.0000.00 |
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
70.000,00 |
|
Total da Unidade Orçamentária: |
870.537,00 |
|
|
Total do Órgão: |
870.537,00 |
|
|
Total da Unidade Gestora: |
9.493.983,12 |
|
|
Total de Todas as Unidades: |
34.198.023,76 |
|
|
Estado: Ceará |
|||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||
|
Receita e Despesa por Fontes de Recursos |
(em R$ 1,00) |
||
|
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
|||
|
Nome da Unidade Gestora: 0 - |
|||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Receita |
Despesa |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
0,00 |
1.139.160,04 |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
0,00 |
11.000,00 |
|
Total de Todas as Unidades: |
0,00 |
1.150.160,04 |
|
|
Diferença: |
-1.150.160,04 |
||
|
Nome da Unidade Gestora: 7- SECRETARIA DA EDUCACAO |
|||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Receita |
Despesa |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.111.0000.00 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
0,00 |
1.153.268,60 |
|
1.120.0000.00 |
Transferência do Salário-Educação |
214.728,00 |
214.728,00 |
|
1.121.0000.00 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
1.122.0000.00 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
259.800,00 |
259.800,00 |
|
1.123.0000.00 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
336.000,00 |
336.000,00 |
|
1.124.0000.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
254.000,00 |
254.000,00 |
|
1.125.0000.01 |
Transferências de Convênios - União/Educação |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
1.125.0000.02 |
Transferências de Convênios - Estado/Educação |
148.000,00 |
148.000,00 |
|
Total de Todas as Unidades: |
1.297.528,00 |
2.550.796,60 |
|
|
Diferença: |
-1.253.268,60 |
||
|
Nome da Unidade Gestora: 8- SECRETARIA DE SAUDE |
|||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Receita |
Despesa |
|
1.211.0000.00 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
0,00 |
425.000,00 |
|
1.211.0000.00 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
0,00 |
1.969.401,16 |
|
1.214.0000.00 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
5.120.100,00 |
5.120.100,00 |
|
1.215.0000.00 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1.220.0000.01 |
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União |
1.170.000,00 |
1.170.000,00 |
|
1.220.0000.02 |
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado |
694.000,00 |
694.000,00 |
|
1.290.0000.00 |
Outros Recursos Vinculados à Saúde |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.290.0000.00 |
Outros Recursos Vinculados à Saúde |
500.000,00 |
400.000,00 |
|
1.510.0000.00 |
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
500.000,00 |
0,00 |
|
Estado: Ceará |
|||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||
|
Receita e Despesa por Fontes de Recursos |
(em R$ 1,00) |
||
|
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
|||
|
Total de Todas as Unidades: |
8.184.100,00 |
10.078.501,16 |
|
|
Diferença: |
-1.894.401,16 |
||
|
Nome da Unidade Gestora: 9- SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
|||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Receita |
Despesa |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
0,00 |
924.980,84 |
|
Total de Todas as Unidades: |
0,00 |
924.980,84 |
|
|
Diferença: |
-924.980,84 |
||
|
Nome da Unidade Gestora: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Receita |
Despesa |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
0,00 |
52.981,00 |
|
1.311.0000.00 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
571.321,00 |
571.321,00 |
|
1.312.0000.02 |
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado |
122.200,00 |
122.200,00 |
|
1.390.0000.00 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
21.600,00 |
21.600,00 |
|
1.390.0000.01 |
Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS |
110.800,00 |
110.800,00 |
|
1.510.0000.00 |
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
Total de Todas as Unidades: |
895.921,00 |
948.902,00 |
|
|
Diferença: |
-52.981,00 |
||
|
Nome da Unidade Gestora: 11 - FUNDO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
|||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Receita |
Despesa |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
0,00 |
12.000,00 |
|
Total de Todas as Unidades: |
0,00 |
12.000,00 |
|
|
Diferença: |
-12.000,00 |
||
|
Nome da Unidade Gestora: 12 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL |
|||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Receita |
Despesa |
|
1.410.0131.01 |
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
0,00 |
221.000,00 |
|
1.410.0131.01 |
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
1.440.700,00 |
1.219.700,00 |
|
Total de Todas as Unidades: |
1.440.700,00 |
1.440.700,00 |
|
|
Diferença: |
0,00 |
||
|
Estado: Ceará |
|||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||
|
Receita e Despesa por Fontes de Recursos |
(em R$ 1,00) |
||
|
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
|||
|
Nome da Unidade Gestora: 13 - FUNDO MANUT.DESENV.EDUCACAO BASICA E VAL.MAGIST. |
|||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Receita |
Despesa |
|
1.112.0000.00 |
Transferências do FUNDEB 60% |
3.312.000,00 |
3.312.000,00 |
|
1.113.0000.00 |
Transferências do FUNDEB 40% |
2.208.000,00 |
2.208.000,00 |
|
1.114.0000.00 |
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
1.115.0000.00 |
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
Total de Todas as Unidades: |
7.520.000,00 |
7.520.000,00 |
|
|
Diferença: |
0,00 |
||
|
Nome da Unidade Gestora: 19 - FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL |
|||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Receita |
Despesa |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
0,00 |
38.000,00 |
|
1.510.0000.00 |
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
0,00 |
40.000,00 |
|
Total de Todas as Unidades: |
0,00 |
78.000,00 |
|
|
Diferença: |
-78.000,00 |
||
|
Nome da Unidade Gestora: 20 - SECRETARIA MUNIC DE GOV E ARTICULACAO INSTITUCIONA |
|||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Receita |
Despesa |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
6.856.943,16 |
7.749.183,12 |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
332.961,84 |
0,00 |
|
1.111.0000.00 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
3.990.668,60 |
0,00 |
|
1.211.0000.00 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
2.394.401,16 |
0,00 |
|
1.510.0000.00 |
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
399.000,00 |
859.000,00 |
|
1.520.0000.00 |
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
360.000,00 |
360.000,00 |
|
1.530.0000.00 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
149.800,00 |
149.800,00 |
|
1.610.0000.00 |
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
46.000,00 |
46.000,00 |
|
1.620.0000.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
330.000,00 |
330.000,00 |
|
Total de Todas as Unidades: |
14.859.774,76 |
9.493.983,12 |
|
|
Diferença: |
5.365.791,64 |
||
|
Estado: Ceará |
|||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
|||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
|||
|
Receita e Despesa por Fontes de Recursos |
(em R$ 1,00) |
||
|
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
|||
|
Total de Todas as Unidades: |
34.198.023,76 |
34.198.023,76 |
|
|
Diferença: |
0,00 |
||
|
Estado: Ceará |
||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||
|
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético |
(em R$ 1,00) |
|||
|
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
||||
|
Fonte |
Nome da Fonte |
Esfera |
Receita |
Despesa |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
Fiscal |
6.856.943,16 |
8.988.343,16 |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
Seguridade |
332.961,84 |
1.038.961,84 |
|
1.111.0000.00 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
Fiscal |
3.990.668,60 |
1.153.268,60 |
|
1.112.0000.00 |
Transferências do FUNDEB 60% |
Fiscal |
3.312.000,00 |
3.312.000,00 |
|
1.113.0000.00 |
Transferências do FUNDEB 40% |
Fiscal |
2.208.000,00 |
2.208.000,00 |
|
1.114.0000.00 |
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União |
Fiscal |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
1.115.0000.00 |
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União |
Fiscal |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
1.120.0000.00 |
Transferência do Salário-Educação |
Fiscal |
214.728,00 |
214.728,00 |
|
1.121.0000.00 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
Fiscal |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
1.122.0000.00 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
Fiscal |
259.800,00 |
259.800,00 |
|
1.123.0000.00 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
Fiscal |
336.000,00 |
336.000,00 |
|
1.124.0000.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
Fiscal |
254.000,00 |
254.000,00 |
|
1.125.0000.01 |
Transferências de Convênios - União/Educação |
Fiscal |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
1.125.0000.02 |
Transferências de Convênios - Estado/Educação |
Fiscal |
148.000,00 |
148.000,00 |
|
1.211.0000.00 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Fiscal |
0,00 |
425.000,00 |
|
1.211.0000.00 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
Seguridade |
2.394.401,16 |
1.969.401,16 |
|
1.214.0000.00 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
Seguridade |
5.120.100,00 |
5.120.100,00 |
|
1.215.0000.00 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi |
Seguridade |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1.220.0000.01 |
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União |
Seguridade |
1.170.000,00 |
1.170.000,00 |
|
1.220.0000.02 |
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado |
Seguridade |
694.000,00 |
694.000,00 |
|
1.290.0000.00 |
Outros Recursos Vinculados à Saúde |
Fiscal |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.290.0000.00 |
Outros Recursos Vinculados à Saúde |
Seguridade |
500.000,00 |
400.000,00 |
|
1.311.0000.00 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
Seguridade |
571.321,00 |
571.321,00 |
|
1.312.0000.02 |
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado |
Seguridade |
122.200,00 |
122.200,00 |
|
1.390.0000.00 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
Seguridade |
21.600,00 |
21.600,00 |
|
1.390.0000.01 |
Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS |
Seguridade |
110.800,00 |
110.800,00 |
|
1.410.0131.01 |
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário – Poder Executivo Municipal |
Fiscal |
0,00 |
221.000,00 |
|
1.410.0131.01 |
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário – Poder Executivo Municipal |
Seguridade |
1.440.700,00 |
1.219.700,00 |
|
1.510.0000.00 |
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
Fiscal |
899.000,00 |
859.000,00 |
|
1.510.0000.00 |
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
Seguridade |
70.000,00 |
110.000,00 |
|
Estado: Ceará |
||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||
|
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético |
(em R$ 1,00) |
|||
|
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
||||
|
1.520.0000.00 |
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
Fiscal |
360.000,00 |
360.000,00 |
|
1.530.0000.00 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
Fiscal |
149.800,00 |
149.800,00 |
|
1.610.0000.00 |
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
Fiscal |
46.000,00 |
46.000,00 |
|
1.620.0000.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
Fiscal |
330.000,00 |
330.000,00 |
|
Total Geral: |
34.198.023,76 |
34.198.023,76 |
||
|
Diferença: |
0,00 |
|||
|
Estado: Ceará |
||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||
|
Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica |
(em R$ 1,00) |
|||
|
Fonte |
Descrição |
Corrente |
Capital |
Total |
|
1.001.0000.00 |
Recursos Ordinários |
9.273.370,00 |
553.935,00 |
9.827.305,00 |
|
1.111.0000.00 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25% |
1.023.268,60 |
130.000,00 |
1.153.268,60 |
|
1.112.0000.00 |
Transferências do FUNDEB 60% |
3.312.000,00 |
0,00 |
3.312.000,00 |
|
1.113.0000.00 |
Transferências do FUNDEB 40% |
2.067.000,00 |
141.000,00 |
2.208.000,00 |
|
1.114.0000.00 |
Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
1.115.0000.00 |
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
1.120.0000.00 |
Transferência do Salário-Educação |
214.728,00 |
0,00 |
214.728,00 |
|
1.121.0000.00 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.122.0000.00 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
259.800,00 |
0,00 |
259.800,00 |
|
1.123.0000.00 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
336.000,00 |
0,00 |
336.000,00 |
|
1.124.0000.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
254.000,00 |
254.000,00 |
|
1.125.0000.01 |
Transferências de Convênios - União/Educação |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
1.125.0000.02 |
Transferências de Convênios - Estado/Educação |
103.000,00 |
45.000,00 |
148.000,00 |
|
1.211.0000.00 |
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
2.299.401,16 |
95.000,00 |
2.394.401,16 |
|
1.214.0000.00 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços |
4.950.100,00 |
170.000,00 |
5.120.100,00 |
|
1.215.0000.00 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1.220.0000.01 |
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União |
0,00 |
1.170.000,00 |
1.170.000,00 |
|
1.220.0000.02 |
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado |
0,00 |
694.000,00 |
694.000,00 |
|
1.290.0000.00 |
Outros Recursos Vinculados à Saúde |
100.000,00 |
400.000,00 |
500.000,00 |
|
1.311.0000.00 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
512.321,00 |
59.000,00 |
571.321,00 |
|
1.312.0000.02 |
Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado |
122.200,00 |
0,00 |
122.200,00 |
|
1.390.0000.00 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
21.600,00 |
0,00 |
21.600,00 |
|
1.390.0000.01 |
Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS |
100.800,00 |
10.000,00 |
110.800,00 |
|
1.410.0131.01 |
Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal |
1.208.200,00 |
12.500,00 |
1.220.700,00 |
|
1.510.0000.00 |
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
0,00 |
969.000,00 |
969.000,00 |
|
1.520.0000.00 |
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
0,00 |
360.000,00 |
360.000,00 |
|
1.530.0000.00 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
149.800,00 |
0,00 |
149.800,00 |
|
1.610.0000.00 |
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
46.000,00 |
0,00 |
46.000,00 |
|
1.620.0000.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
330.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
Estado: Ceará |
||||
|
Prefeitura Municipal de Palhano |
||||
|
Orçamento Programa Para o Exercício de 2020 |
||||
|
Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica |
(em R$ 1,00) |
|||
|
Fonte |
Descrição |
Corrente |
Capital |
Total |
|
Subtotal: |
28.444.588,76 |
5.333.435,00 |
33.778.023,76 |
|
|
Reserva de Contigência: |
420.000,00 |
|||
|
Total Geral: |
34.198.023,76 |
|||
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:F8C8C95A