ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
Gabinete Do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2025.01.08.12, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ERERÉ – CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a regular gestão administrativa e pedagógica da unidade de ensino pertencente à Rede Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a importância da continuidade dos serviços educacionais e a necessidade de nomeação de gestor escolar para o desempenho das funções de direção, planejamento e administração da unidade escolar;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designado o servidor FRANCISCO RERISON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula funcional 131406-8, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Prudêncio Pessoa de Queiroz e Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Raimundo Alves de Queiroz, unidade pertencente à Rede Municipal de Ensino de Ereré – CE.
Art. 2º – O servidor designado exercerá as atribuições inerentes à função de Diretor Escolar, competindo-lhe, dentre outras, a administração pedagógica, financeira e disciplinar da unidade de ensino, observadas as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e a legislação educacional vigente.
Art. 3º – A presente designação terá vigência a partir de 08/01/2025, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração pública.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 08 de janeiro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré
Publicado por:
Ana Larissa Bessa Cruz
Código Identificador:F95D5ADB