ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 099, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTAIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Em alusão ao dia do servidor público, fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2022, nas repartições e órgãos de toda a Administração Pública, Direta e Indireta, do Município de Martinópole.

Parágrafo Único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços públicos de caráter essenciais, aos de urgência e emergência nas unidades hospitalares e aos que servem em regime de turno de revezamento ou escala.

 

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 27 de outubro de 2022.

 

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA

Prefeito Municipal de Martinópole


Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:F9767AEF