ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REVOGA A PORTARIA 0304006/2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA nº 1203001/2026, 12 DE MARÇO DE 2026.

 

REVOGA A PORTARIA 0304006/2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em pleno exercício de seu cargo;

CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal n° 432/2022, que determina a instituição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância no âmbito da assistência social;

CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

CONSIDERANDO, a necessidade de se nomear o Comitê Intersetorial da Primeira Infância;

RESOLVE:

Determinar a nomeação dos seguintes membros para formarem o Comitê Intersetorial da Primeira Infância:

 

Gabinete do Prefeito (a), que o coordenará;

1. Ana Telma dos Santos Venancio

CPF:***.488.383.**

 

2. Francisco José dos Santos Neto

CPF: ***.705.783-**

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

1. Tereza Raquel Pontes da Silva

CPF:***.536.613-**

 

2. Maria Ana Lívia Carmo Pereira

CPF: ***.491.783-**

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

 

1. Cicera Joelma Alves do Carmo

CPF:***.779.733-**

 

2. Ana Ágatha dos Santos Venancio

CPF:***.034.563-**

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

1. Maria de Carvalho Tamiarana

CPF: ***.531.553-**

 

2. Josefa Regilane Arrais da Silva Souza

CPF:***.273.983-**

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:

1.Beatriz Nascimento de Araújo

CPF: ***.900.263-**

 

2.Maria Elioneide Dias de Morais

CPF: ***.125.173-**

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:

 

1.Marciana Silva de Oliveira

CPF: ***.005.523-**

 

2. Antonio Francisco dos Santos Sousa

CPF: ***.284.***-00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

1. João Márcio Arrais da Silva

CPF: ***.059.603-**

 

2. Francisco Wendel Teotonio Oliveira

CPF: ***.229.883-**

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Antonia Ronielia da Silva

CPF: ***.287.253-**

 

Vivian Máximo Miguel

CPF: ***.434.383-**

 

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Aldeniza de Oliveira Santos

CPF: ***.669.933-**

 

João Antônio da Silva Sousa

CPF: ***.362.523-**

 

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

 

1.Antonia Gomes da Silva

CPF: ***.698.133-**

 

2.Maria Clebia de Sousa

CPF: ***.264.873-**

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Tarrafas, Ceará, aos doze dias do mês de Março do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas

 

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Amanda Vitória de Sousa Cândido
Código Identificador:F99CB687