ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002.20.08.2026 - SEMUS

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 04/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002.20.08.2026 - SEMUS, TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXEGIBILIDADE EM 24 DE AGOSTO DE 2026, PARA A CONTRATAÇÃO DO CREDENCIADO ATRAVÉS DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 - SEMUS, PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DISCRIMINADO. OBJETO: SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (PMAE/PNRF), VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000.714453.202500 EMENDA Nº 60060004. CREDENCIADOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 - SEMUS: HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA.VALOR GLOBAL: R$ 201.727,18 (DUZENTOS E UM MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

 

RUSSAS - CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.

 

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:F9FDA350