ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 15/01/2026-01
PORTARIA Nº 15/01/2026-01, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da Constituição Federal/88, acerca dos cargos em comissão serem de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO o requerimento formal apresentado pelo servidor, solicitando sua exoneração do cargo comissionado que atualmente ocupa;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDO o Sr. ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 023.XXX.XXX-36, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, da estrutura administrativa do Município de Potengi–CE.
Art. 2º Determinar o envio desta Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 15 dias do mês de janeiro de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:FB284A96