ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0042026PICULT
EXTRATO DO CONTRATO, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA: AMANDA RAINHA DA FARRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.616.937/0001-06, e Inscrição Municipal sob o nº 200042447, situada no endereço: Rua Calixto Machado, nº 21 Sala Z - 60, - Bairro: Pires Façanha, CEP: 61.775-060, Eusebio - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0042026PICULT, em conforme artigo 74, II da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (AMANDA RAINHA), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 24/07/2026, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA E 30 MINUTOS, CHITÃO DE APUIARÉS, NO ENCERRAMENTO DA 41ª OLIMPÍADA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZOS: validade do contrato será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta dotação orçamentária da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnológia sob o n° 0801.13.392.0243.2.027 - Realização de Festividade da Cultura Popular e do Imaginário Popular - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa. Jurídica - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - Fonte de Recurso: Próprios e Vinculados. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 01 de julho de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA AMANDA RAINHA DA FARRA LTDA - Lucas Roberto Santos Omena - Sócio Administrador.
Apuiarés - CE, 01 de julho de 2026.
JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador Geral de Despesas
Publicado por:
Francisco Josemar Pereira Peres
Código Identificador:FC19F550