ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2026
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58.
Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.343.591/0001-87
Objeto: Objetiva o presente Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, a concessão de auxílio financeiro para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS sendo que o destino do recurso atenderá a 30 crianças (zero a seis anos), através de emenda parlamentar individual de nº 202541380009, GND3 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), CUSTEIO, com a programação de número 231400320250003, com funcional programática 082455131219G0023. NÚMERO DE PROCESSO SEI: 71000.071415/2025-72, visando beneficiar a Associação Comunitária de Várzea Alegre - ACOMVA, CNPJ sob n° 41.343.591/0001-87, para fins de custear as atividades desenvolvidas pela associação.
Vigência do Termo: Até 31 de dezembro de 2026.
Data de assinatura do Termo: 04 de março de 2026
Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 117/2019.
Dotação Orçamentária: 08.122.0037.2.080 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, 33.50.43.00 – Subvenção Social.
Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Ana Cleide Ferreira de Sousa – Presidente da Associação Comunitária De Várzea Alegre – ACOMVA
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:FC1E6923